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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 5.232, de 18 de abril de 2008
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA AGA ARMAZÉNS GERAIS ARAXÁ LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.231, de 18 de abril de 2008
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA JAIR MOURA TOLDOS ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.230, de 18 de abril de 2008
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA MANDIOCA ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.229, de 18 de abril de 2008
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA GRUPO HORIZONTE AGRONEGÓCIOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.228, de 18 de abril de 2008
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA AQUECEDOR SOLAR AQUECELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.227, de 18 de abril de 2008
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA JOÃO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.226, de 18 de abril de 2008
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA VAAF LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.225, de 18 de abril de 2008
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA BRASLAB PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.224, de 18 de abril de 2008
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA GREENPAPER EMBALAGENS ECOLÓGICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.223, de 18 de abril de 2008
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA CONTERLONAS SERVIÇOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.958, de 15 de abril de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JACINTA MARIA DA SILVA, A ATUAL RUA DOZE, LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE – COIND.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.222, de 15 de abril de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA DOS JATOBÁS, A RUA "QUATRO", DO LOTEAMENTO MONTE VERDE, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.221, de 15 de abril de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA DOS JEQUITIBÁS, A RUA "TRÊS", DO LOTEAMENTO MONTE VERDE, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.220, de 15 de abril de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA DOS JACARANDÁS, A RUA "DOIS", DO LOTEAMENTO MONTE VERDE, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.219, de 15 de abril de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - AVENIDA DOS BURITIS, A AVENIDA "UM", DO LOTEAMENTO MONTE VERDE, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.218, de 15 de abril de 2008
Ementa:
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.217, de 15 de abril de 2008
Ementa:
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL JÚLIO DÁRIO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 373, de 08 de abril de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE REVISÃO DA TABELA, ANEXO II, III E IV, DA RESOLUÇÃO Nº 278 DE 03 DE JANEIRO DE 2000
Texto Original
Lei nº 5.216, de 27 de março de 2008
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 4149 DE 05/03/2003
Texto Original
Lei nº 5.215, de 27 de março de 2008
Ementa:
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM OMEA - ORDEM DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DE ARAXÁ
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.214, de 27 de março de 2008
Ementa:
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FADA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Revogada nº 5.213, de 27 de março de 2008
Ementa:
DESAFETA BEM DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 5.273, de 04 de junho de 2008
Lei nº 5.212, de 27 de março de 2008
Ementa:
ALTERA LEI Nº 1151 DE 23 DE NOVEMBRO DE 1971.
Texto Original
Lei nº 5.211, de 27 de março de 2008
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS OBRAS ASSISTENCIAIS DOUTOR ADOLFO BEZERRA DE MENEZES
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.210, de 27 de março de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Texto Original
Lei Revogada nº 5.209, de 27 de março de 2008
Ementa:
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Revogada nº 5.434, de 08 de abril de 2009
Lei nº 5.208, de 27 de março de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA IVAN MESQUITA, A RUA "QUATRO", DO LOTEAMENTO SANTA MÔNICA II, NO BAIRRO AEROPORTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.207, de 27 de março de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - PONTO DE TAXI DELVANI XAVIER NETO, O PONTO DE TAXI DA AV. WASHINGTON BARCELOS, NO BAIRRO URCIANO LEMOS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.206, de 27 de março de 2008
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA KOSMO'S DE ARTES MARCIAIS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.205, de 24 de março de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOÃO PEREIRA DA SILVA A RUA CONHECIDA COMO RUA DO MATADOURO NO BAIRRO SÃO GERALDO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.204, de 24 de março de 2008
Ementa:
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL, CONCEDIDO PELA LEI 5.148 DE 26/11/2007.
Texto Original
Lei nº 5.203, de 24 de março de 2008
Ementa:
AMPLIA PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ - REFIM.
Texto Original
Lei nº 5.202, de 24 de março de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AREA SITUADA NO BAIRRO NOVO SANTO ANTONIO - LOTEAMENTO DA COIND - PARA IMPLANTAÇÃO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.201, de 24 de março de 2008
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA SACKETT DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.200, de 24 de março de 2008
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - BANCO DE LEITOS E COLCHÕES ESPECIAIS DO ROTARY CLUB ARAXÁ NORTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.199, de 17 de março de 2008
Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ARAXÁ/MG - CONSEP
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.198, de 17 de março de 2008
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL - À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS/37° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.197, de 17 de março de 2008
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LICEU DE ARTES E OFÍCIO CORDÉLIA BARRETO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.196, de 04 de março de 2008
Ementa:
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJSTAS (CDL/ARAXÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.195, de 27 de fevereiro de 2008
Ementa:
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO A SERVIDORES DA FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.194, de 27 de fevereiro de 2008
Ementa:
INSTITUI ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE.
Texto Original
Lei nº 5.193, de 27 de fevereiro de 2008
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À COIND - COOPERATIVA INTEGRAL DE DESENVOLVIMENTO DO PLANALTO DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.192, de 27 de fevereiro de 2008
Ementa:
DESAFETA BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.191, de 22 de fevereiro de 2008
Ementa:
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À MULHER ARAXAENSE - FAMA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.190, de 22 de fevereiro de 2008
Ementa:
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.189, de 22 de fevereiro de 2008
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE ACESSO DO SERVIDOR PÚBLICO AO MUNDO DIGITAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.188, de 22 de fevereiro de 2008
Ementa:
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LIGA ARAXAENSE DE DESPORTOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.187, de 22 de fevereiro de 2008
Ementa:
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE ARAXÁ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.186, de 22 de fevereiro de 2008
Ementa:
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - APAE
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.185, de 18 de fevereiro de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (PCA), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.