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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA BALTAZAR PORFÍRIO DE PAIVA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA TOMÁS PEREIRA GOULART

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – INSTITUTO TERRA BRASILIS DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E AÇÃO SOCIAL

ALTERA O CAPUT DO ART. 100, SUPRIME-SE O SEU § 2° E SUPRIME-SE TAMBÉM O INCISO I DO ART. 102, TODOS DA LEI 3.983, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CÓDIGO TRIBUTÁRIO

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBICA – RUA ANTONIO VIEIRA LOPES

PROÍBE O USO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE “CEROL” NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA LUZDALMA COSTA DERRICO

ALTERA A LEI 5.409, DE 04 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REFIM

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – XIV OPEN INTERNACIONAL DE VÕO LIVRE DE ARAXÁ

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – SESI/UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL JÚLIO DÁRIO

INSTITUI O PRÊMIO PROFESSORA SILVIA REGINA BORGES TEOTÔNIO

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CONSELHO DE PARTICIPAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA COMUNIDADE AFRO BRASILEIRA

ALTERA O ITEM V DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2° DA LEI 5.303, DE 18 DE JUNHO DE 2008 - ÁREA AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS

DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA MARIA VAZ DE SÃO PAULO

DISPÕE SOBRE O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS ENTIDADES QUE RECEBEREM SUBVENÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CONSEP

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOJA MAÇÔNICA LUZ E PROGRESSO

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REESTRUTURE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DE TODA A MICRORREGIÃO COM O CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE DE NEUROLOGIA ORTOPEDIA E OFTALMOLOGIA, UTI NEONATAL, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UTI ADULTO, CONSTRUÇÃO DA HEMODINÂMICA E PRODUÇÃO DE NUTRIÇÃO DIETÉTICA PARENTERAL

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA BATISTA DO AVIVAMENTO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE ARAXÁ - AMA

INSTITUI O QUADRO DE EMPREGOS E DEFINE AS CONDIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA O PSF E PACS - SAÚDE FAMILIAR

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA PAULO PEREIRA DE MELO

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ROSELIS SILVA BORGES

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE SÃO PEDRO

DESAFETA BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA PERMUTA - ÁREA DO ESTÁDIO FAUSTO ALVIN

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL DE HABITAÇÃO “MINHA CASA, MINHA VIDA” NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E PARCERIAS - PROJOVEM TRABALHADOR – JUVENTUDE CIDADÃ

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RESERVA ECOCERRADO BRASIL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (PCA), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - UNIR – UNIARAXÁ RECEBE OS ALUNOS DE ENSINO MÉDIO

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 35º CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISA CAFEEIRA

ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 4.655/2005 - ÁREA DO BANCO DE LEITOS E COLCHÕES ESPECIAIS DO ROTARY CLUB DE ARAXÁ NORTE

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ASSESSORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE – ASTTRAN - , DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA SERGIA DA CUNHA VASCONCELOS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE COMBATE A PEDICULOSE - ASSOCIAÇÃO DE COMBATE A PEDICULOSE

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOSÉ PIRES

ADITA O PARÁGRAFO 2° AO ARTIGO 1°, DA LEI 5357, DE 06.12.208, TRANSFORMA O PARÁGRAFO ÚNICO DO REFERIDO ARTIGO PRIMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ESTACIONAMENTO ROTATIVO

OBRIGATORIEDADE DO USO DE PÁ E SACOLAS PRÓPRIAS PARA RECOLHIMENTO DE FEZES DE ANIMAIS QUE SÃO CONDUZIDOS NAS VIAS PÚBLICAS

ACRESCENTA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, MODIFICA A CARGA HORÁRIA, OS VENCIMENTOS E O ADICIONAL POR HORA TRABALHADA DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINA

DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DENTISTA ATHAIDE ARAÚJO

DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA CHRISTIANE SILVA BORGES

DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA AZÉLIA DA SILVA SOUZA

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 27ª JORNADA ODONTOLÓGICA DO CENTRO DE ESTUDOS ODONTOLÓGICOS - IPSEMG

ALTERA A ALÍNEA “A” DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N.º 4.248 DE 20 DE AGOSTO DE 2003, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REGULARIZAÇÃO DAS PROPRIEDADES DO BAIRRO SANTA MARIA

ALTERA LEI MUNICIPAL N.° 5.589, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O PRÊMIO PROFESSORA SILVIA REGINA BORGES TEOTÔNIO

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS E ADIANTAMENTO PARA DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA WALDEMAR GONÇALVES BORGES

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA WALDEMAR PEREIRA BORGES