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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS - RUA SEBASTIÃO LUIZ ALVES

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA AMADOR PEREIRA GOMES

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESTUDANTE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNÍCIPIO DE ARAXÁ

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROJETO DO NATAL 2009

ALTERA LEI MUNICIPAL N.° 5.465, DE 18 DE MAIO DE 2009, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS - BAIRRO CINCINATO DE ÁVILA

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SEDE DO CDL

INSTITUI PRÊMIO PELA PRODUTIVIDADE 2009 - SERVIDORES DA REDE ENSINO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CEMEI PÃO DE AÇÚCAR

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ESCOLA MUNICIPAL PADRE EVARISTO AFONSO NA RUA DR. EDMAR CUNHA – 150 – STA. TEREZINHA

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CASA DE MINAS EM SÃO PAULO

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CEMEI BAIRRO SANTA MÔNICA/ABOLIÇÃO

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - COOPERARE

ALTERA O REGIME DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS DO PRODEDI - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE DISTRITOS INDUSTRIAIS - INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.337 DE 21 DE AGOSTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO A DECLARAR A UTILIDADE PÚBLICA DE LOTEAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA FEDERAL DE HABITAÇÃO “MINHA CASA, MINHA VIDA” NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – SINTRAFA

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA LARA JACQUELINE ALVES

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA JULIANO ALVES PEREIRA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ PROVIDÊNCIAS – RUA JOSÉ MARQUES DA SILVA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA OSWALDO DE PAIVA BORGES

DECLARA DE UTILIDADE PÚBICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – GRUPO AMOR PERFEITO

DESAFETA BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ÁREA INSTITUCIONAL DO BAIRRO JARDIM NATÁLIA

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CASA DO BOM SAMARITANO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAC

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS (CDL/ARAXÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – EVENTO “QUATRO ESTAÇÕES”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ACIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – INCENTIVO DE DESENVOLVIMENTO AO COMÉRCIO LOCAL

AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS DELEGADOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA

INSTITUI O PROJETO GRANJA DE FRANGO

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ÁREA PARA A EPAMIG

AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – 7° CAMPEONATO BRASILEIRO DE SOM AUTOMOTIVO NO EXPOMINAS ARAXÁ

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FADA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PCA – PROGRAMA PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTE

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PRÊMIO PELA PRODUTIVIDADE 2009

AUTORIZA DOAÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA KOSMO’S DE ARTES MARCIAIS

AUTORIZA ADITAMENTO DE CONVÊNIO FIRMADO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PRÓPRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CEMEI VENINA MACHADO SANTOS

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ – MG.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA MAGDA DA CONCEIÇÃO SILVA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AVENIDA MARIA APARECIDA PEREIRA

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – “ CARNAVAL DE RUA 2010 ”

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ALTINO COSTA

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS PARA AS DESPESAS DE VIAGENS DOS VEREADORES E SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ARAXÁ

ALTERA O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO DEFICIENTE DE ARAXÁ – FADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 59 DA LC N.° 101/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “LEONILDA MONTANDON” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA INCISO IV AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA RESOLUÇÃO N.° 285 – DE 16 DE MAIO DE 2000

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 342 DE 03 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.