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"EMENDA ADITIVA ao projeto de Lei nº 08/2025, de autoria do Vereador Ricardo Alexandre da Silva."

"Adiciona o “parágrafo único” ao art. 2º, do projeto de Lei nº 11/2025 com a seguinte redação."

"Emenda aditiva de parágrafo ao art.1º, do projeto de Lei nº 11/2025, de autoria do Poder Executivo."

"Acrescenta o §3º ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 74/2025, com a seguinte redação."

"Adita-se o §6º, ao art. 19 do Projeto de Lei nº 64/2025, de autoria do Poder Executivo."

"Adita-se o §5º, ao art. 19 do Projeto de Lei nº 64/2025, de autoria do Poder Executivo."

"Adita-se o §4º, ao art. 19 do Projeto de Lei nº 64/2025, de autoria do Poder Executivo."

"Adita-se o §4º, ao art. 19 do Projeto de Lei nº 64/2025, de autoria do Poder Executivo."

"Adita-se o §3º, ao art. 25 do Projeto de Lei nº 64/2025, de autoria do Poder Executivo."

"Adita-se os artigos 41-A, 41-B e 41-C do Projeto de Lei nº 64/2025, de autoria do Poder Executivo."

"Adita-se o Projeto de Lei nº 64/2025, de autoria do Poder Executivo o art. 53-A."

"Adita-se os incisos ao artigo 19, §1º, Projeto de Lei nº 64/2025, de autoria do Poder Executivo."

"Acrescenta-se o Artigo nº 04 ao PL Nº 219/2025."

"Emenda aditiva ao art. 4°, do Projeto de Lei n° 192/2025, de autoria do Poder Executivo."

"Apoio à Promoção de Eventos Culturais, Artísticos e Turísticos."

"Apoio a Agentes Culturais e Intercâmbios Culturais"

"Desenvolvimento das Atividades de Pesquisa e Projetos"

"Intercâmbio Esportivo"

"Adita-se Ação de Fomento à Agricultura Urbana e Periurbana."

"Adita-se ao Programa de Trabalho da Unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a seguinte Atividade: INCENTIVO E APOIO A RECICLAGEM, tendo como elemento de despesa, contribuições no valor de R$760.000,00 (setecentos e sessenta mil reais)."

"Acrescente-se parágrafo único, ao artigo 6º do Projeto de Lei nº 191/2025, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte redação."

"Acrescente-se parágrafo único, ao artigo 6º do Projeto de Lei nº 191/2025, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte redação."

"Emenda Aditiva ao Programa de Trabalho da Unidade Orçamentária Fundação Cultural Calmon Barreto – FCCB, integrante do Quadro de Detalhamento de Despesa, parte anexa ao Projeto de Lei nº 191/2025, de autoria do Poder Executivo."

"Emenda Aditiva ao Programa de Trabalho da Unidade Orçamentária Fundação Cultural Calmon Barreto – FCCB, integrante do Quadro de Detalhamento de Despesa, parte anexa ao Projeto de Lei nº 191/2025, de autoria do Poder Executivo."

"Emenda Aditiva ao Programa de Trabalho da Unidade Orçamentária Fundação Cultural Calmon Barreto – FCCB, integrante do Quadro de Detalhamento de Despesa, parte anexa ao Projeto de Lei nº 191/2025, de autoria do Poder Executivo."

"Emenda Aditiva ao Programa de Trabalho da Unidade Orçamentária Fundação Cultural Calmon Barreto – FCCB, integrante do Quadro de Detalhamento de Despesa, parte anexa ao Projeto de Lei nº 191/2025, de autoria do Poder Executivo."

"Emenda Aditiva ao Programa de Trabalho da Secretaria Municipal de Educação, integrante do Quadro de Detalhamento de Despesa, parte anexa ao Projeto de Lei nº 191/2025, de autoria do Poder Executivo."

"Adita-se ao Programa de Trabalho da Unidade Orçamentária Secretaria Municipal de educação, integrante do Quadro de Detalhamento de Despesa, parte anexa ao Projeto de Lei n.º 191/2025."

"Adita-se ao Programa de Trabalho da Unidade Orçamentária Secretaria Municipal de Educação, integrante do Quadro de Detalhamento de Despesa, parte anexa ao Projeto de Lei nº 191/2025."

"Emenda Aditiva ao Programa de Trabalho da Secretaria de Esportes, integrante do Quadro de Detalhamento de Despesa, parte anexa ao substitutivo do Projeto de Lei nº 191/2025, de autoria do Poder Executivo."

"Emenda Aditiva ao Programa de Trabalho da Secretaria de Agricultura e Pecuária, integrante do Quadro de Detalhamento de Despesa, parte anexa ao Projeto de Lei nº 191/2025, de autoria do Poder Executivo."

"Emenda aditiva de parágrafo ao artigo 122, do Projeto de Lei nº 244/2025 de autoria do Poder Executivo."

"Adita-se o inciso XIV ao art. 67 do Projeto de Lei nº 244/2025, passando o dispositivo a vigorar com a seguinte redação."

"Emenda aditiva de inciso ao artigo 15, do Projeto de Lei nº 244/2025 de autoria do Poder Executivo."

"Emenda aditiva de inciso ao artigo 15, do Projeto de Lei nº 244/2025 de autoria do Poder Executivo. "

"Emenda aditiva de inciso ao artigo 18, do Projeto de Lei nº 244/2025 de autoria do Poder Executivo."

"Emenda aditiva de inciso ao artigo 62, do Projeto de Lei nº 244/2025 de autoria do Poder Executivo."

"Acrescenta-se artigo 29-A ao Projeto de Lei nº 244/2025 de autoria do Poder Executivo nos seguintes termos."

"Emenda modificativa ao artigo 30 do Projeto de Lei no 74/2025, que institui incentivo financeiro a servidores da assistência farmacêutica com recursos da PDCEAF."

"Altera a numeração do §3º do artigo 3º do Projeto de Lei nº 74/2025, que passa a vigorar como §4º."

"Altera a redação do inciso I do artigo 6º do Projeto de Lei nº 74/2025, que passa a vigo-rar com a seguinte redação."

"Altera a redação do §2º do artigo 3º do Projeto de Lei nº 74/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação."

"Altera a redação do artigo 11 do Projeto de Lei nº 74/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação."

"Modifica o artigo 26 do PL Nº 64/2025."

"Modifica o artigo 28 do PL Nº 64/2025."

"Modifica o parágrafo 2º do artigo 33 do PL Nº 64/2025."

"Modifica-se o art.30, do Projeto de Lei nº 64/2025"

"Modifica a redação do art. 39 do segundo Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei 139/2025, modifica a redação do art. 39 do segundo Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei 139/2025 e adiciona o §7º ao art. 14 do segundo Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei 139/2025."

"Modifica o artigo 1º, do Projeto de Lei 267/2025, que passa a ter a seguinte redação:"

"Modifica o artigo 3º, do Projeto de Lei 267/2025, que passa a ter a seguinte redação:"