Pesquisar Matéria Legislativa

"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Elves Vítor de Souza, a Rua JE 22 do Loteamento Jardim Esplêndido . "

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências." LDO

"Altera a Lei Municipal nº 7.770, de 06 de março de 2022, a qual autoriza o Município de Araxá a celebrar Termo de Fomento junto a ANDAIÁ, Associação de Desenvolvimento e Intercâmbio Cultural Indígena da Região de Araxá."

"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“Altera o parágrafo único, no artigo 3º, da Lei Nº 7.367.”

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Fundação Rio Branco.”

“Altera a redação do artigo 1.º da Lei Municipal n.º 3.517/1999, e dá outras providências.”

“Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública, o Fundo Municipal de Segurança Pública e dispõe sobre a consolidação da Política Municipal de Segurança Pública.”

“Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e dá outras providências.”

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Cultural Sempre Um Papo."

"Dispõe sobre a implantação do Programa ‘Saúde Infanto-Juvenil no Campo’, nas escolas municipais e nos centros de educação infantil da zona rural do município de Araxá e dá outras providências."

"Dispõe sobre a autorização de uso e aquisição de VANT’s (Veículos Aéreos Não Tripulados), conhecidos como Drones, no município, para desenvolver ações de combate à Dengue e demais doenças transmissíveis pelo mosquito Aedes aegypti."

"DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ATENDIMENTO HUMANIZADO À GESTANTE, À PARTURIENTE E À MULHER EM SITUAÇÃO DE ABORTAMENTO, PARA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NA ASSISTÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Autoriza o Poder Executivo a realização de despesas – “19ª Copa Internacional de Mountain Bike”".

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Cultural Sempre Um Papo, no valor de R$ 80.000,00."

"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências , a Rua Antonio Anastacio Ferreira a atual “Rua Cinco” do Loteamento Flor de Lótus."

"Dispõe sobre a proibição da comercialização do cachimbo de água egípcio, conhecido com narguilé, aos menores de dezoito anos de idade, bem como seu consumo e uso em locais públicos e dá outras providências."

"Autoriza a realização de despesas - a realizar despesas com o evento “ExpoQueijo Brasil 2022 – International Cheese”.

"Altera a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate à Endemias."

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de hipermercados, supermercados, atacados e similares no âmbito do município de Araxá/MG de possuírem carrinhos de compra adaptados para as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

"Dispõe sobre o aprimoramento da política municipal de governança, abrangendo programa de integridade e compliance da administração direta, autarquia e fundacional."

"Autoriza, a Administração Pública a receber o pagamento de impostos e taxas através do sistema de pagamento instantâneo – PIX. "

"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua José Eurípedes da Silva, atual Rua “JE 01” do Loteamento Jardim Esplendido. "

"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua José Gaspar Pereira, atual Rua “JE 11” do Loteamento Jardim Esplendido."

"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua Jandyra dos Santos, atual Rua de acesso ao Complexo Viário que se inicia na Rua Pernambuco e tem seu término na Rua Gustavo da Cunha. "

"Autoriza abertura de crédito suplementar – Convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Araxá, no valor de R$ 9.469.764,00. "

"Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências - Projeto AME, no valor de R$ 1.023,081,40."

"Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências – Projeto Araxá Educ@círculos, no valor de R$ 163.000,40."

"Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências – Projeto Belo Banho, no valor de R$ 550.000,00."

"Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências – Projeto de Mãos Dadas, visando a realização de reformas e manutenção nas escolas municipalizadas, no valor de R$ 1.025.000,00, Construção de Centros de Educação Infantil no valor de R$ 5.230.000,00, Aquisição de Veículo e Mobiliário no valor de R$ 1.425.000,00."

"Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências – Reforma da sede da Fundação Cultural Calmon Barreto, no valor de R$ 880.000,00."

"Dispõe sobre denominação de logradouro público “ Ponte Noé Ferreira Barbosa”aquela edificada sobre o Rio Capivara, situada a cerca de 20 Km de Araxá, na Estrada Vicinal AXA 137, denominada estrada da Antinha."

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Instituto Cultural Veteran Car de Minas Gerais, no valor de R$ 200.000,00."

"Estabelece os critérios para a implantação e regularização dos chacreamentos constituídos por sítios de recreio e dá outras providências."

"Dispõe sobre denominação de Praça Pública e dá outras providências, a atual praça situada entre as Ruas Marieta Dornelas e Benedito Magalhães, no Loteamento Jardim Natália."

"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a Rua Albertina Maria Rosa, a atual Rua Seis no Loteamento Residencial Flor de Lótus."

"Dispõe sobre a atividade de Agente de Segurança para guarda de rua, condomínios e afins – Vigia autônomo no Município de Araxá, conforme específica e dá outras providências."

"Autoriza abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 2.848.427,08, convênio com a Obras Assistenciais Casa do Caminho ."

"Dispõe sobre o Brasão do Município de Araxá/MG e contém outras providências."

"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 7.488/2021 e dá outras providências."

"Autoriza abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 3.450.000,00, convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Araxá, realização de despesas com a manutenção de leitos de UTI."

"Autoriza abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 2.225.302,00, convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Araxá, realização de despesas de materiais, insumos e serviços necessários para manutenção das atividades do centro cirúrgico. "

"Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências."

"Dispõe sobre o Atendimento Prioritário aos advogados que estiverem representando clientes no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências."

“ Dispõe sobre denominação de Via Pública, a Rua Sonia Maria Antunes, a atual Rua 4, do Loteamento Residencial Villagio Jardim.”

"Altera caput e inciso II do artigo 3º. da Lei Municipal n.º 5.447 de 27 de abril do ano de 2009."

"Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências, Crédito Adicional Suplementar, para RECANTO DO IDOSO SÃO VICENTE PAULA no valor de R$ 40.000,00, LAR EBENEZER no valor de R$ 40.000,00, SOC PROM HUMANA-SOPROH no valor de R$ 40.000,00."

"Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências, LIONS CLUBE DE ARAXÁ no valor de R$ 40.000,00 e ORATÓRIO NOSSA SRA AUXILIADORA no valor de R$ 40.000,00."

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a União Estudantil de Araxá - UEA."

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Estudantes de Araxá."