Pesquisar Matéria Legislativa

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FADA

REVOGA LEI MUNICIPAL N.° 5.291, DE 18 DE JUNHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 1°, 2° E 3° DA LEI N.° 5.194, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008.

ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA AGA – ARMAZÉNS GERAIS ARAXÁ LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA AQUECEDOR SOLAR AQUECELAR LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA ARAXÁ MINÉRIOS DO BRASIL LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA CONCRETIZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELHAS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA FERTITRADING INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA NOBRINOX METAIS NOBRES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA PRÉ MOLDADOS ARAXÁ LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA SERVINEX ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA TARGET COMÉRCIO E TRANSPORTES DE GÁS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA TRISAN TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA VILAR MONTAGENS E MANUTENÇÕES MECÂNICAS E ELÉTRICAS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.° 5.318, DE 25 DE JUNHO DE 2008, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA CARNEIRO COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA A DENOMINAÇÃO DE TRECHO DE LOGRADOURO PÚBLICO - AVENIDA MINISTRO OLAVO DRUMMOND

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 5.341, DE 10 DE SETEMBRO DE 2008, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ A CONCEDER ÁREA AO DISTRITO INDUSTRIAL A EMPRESA E RECUPERAR PISO DE ESTABELECIMENTO, SOB CONDIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA NO DISTRITO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - USINA DE LATICÍNIOS JUSSARA

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.° 5.007, DE 06 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - COMPLEXO ESPORTIVO JOSÉ BARBOSA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOÃO BOSCO PEREIRA

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ANTONIO DONIZETE DA COSTA

MODIFICA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA VALDIR EFIGÊNIO DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA CÉLIA DE LIMA PEREIRA

REVOGAM LEIS MUNICIPAIS N.°S 4.458, DE 07 DE JUNHO DE 2004, 4.700, DE 24 DE JUNHO DE 2005 E 4702, DE 24 DE JUNHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.° 3.981, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - QUADRA DE ESPORTES EVANGELINO GONÇALVES DE SOUZA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - QUADRA DE ESPORTES DURVAL DE PAULA

DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO - ESPAÇO DO CONHECIMENTO EMBAIXADOR WALTHER MOREIRA SALLES, A EDIFICAÇÃO A SER CONSTRUÍDA NO ESPAÇO DO ANTIGO MERCADO MUNICIPAL

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO - LAR DE AMPARO E PROMOÇÃO HUMANA

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA MARCENARIA E INDÚSTRIA DE PÁLETS ARAXÁ LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA QUENTES E FRIOS ARAXÁ LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - APAE

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – FMS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO PROGRAMA DA TRABALHO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO - SOPROH

AUTORIZA A DOAÇÃO DE SUCATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ACIA

INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIDADE DA ESCOLA

ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL N.° 5.308, DE 25 DE JUNHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA DANIEL FELIPE DE ANDRADE SILVA

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO GRATUITO A TÍTULO DE DIREITO REAL RESOLÚVEL DE UMA ÁREA E SUAS EDIFICAÇÕES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS (CDL/ARAXÁ)

DISCIPLINA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO, COMO TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO, COM DESTINAÇÃO ESPECÍFICA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ – AAMA

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA PERCENTUAL AUTORIZADO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

DESAFETA BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL