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REQ 517/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR GERALDO LIMA FALECIDO EM 24/10/2008.

Apresentação: 28 de Outubro de 2008
Processo: 517 / 2008
Autor:  Jairinho Borges

REQ 518/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR EUSTÁQUIO ANTÔNIO BORGES (TAQUINHO) FALECIDO EM 03/11/2008.

Apresentação: 4 de Novembro de 2008
Processo: 518 / 2008
Autor:  Jairinho Borges
Vereador Agno Rosa
Vereador Dailsom Lettieri

REQ 519/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MERETÍSSIMO JUIZ CORREGEDOR DR. RENATO CÉSAR JARDIM POR MAIS UM RECONHECIMENTO DEVIDO A SEU DINAMISMO E COMPETÊNCIA, ESTANDO HOJE CORREGEDOR DA JUSTIÇA MINEIRA.

Apresentação: 25 de Novembro de 2008
Processo: 519 / 2008
Autor:  Vereador Agno Rosa

REQ 520/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA AO GERENTE DE RELACIONAMENTO COMERCIAL DA CEMIG, SENHOR MADSSON LÚCIO DE OLIVEIRA A COLOCAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA RUA RENÉ TEIXEIRA, 225/2008.

Apresentação: 25 de Novembro de 2008
Processo: 520 / 2008
Autor:  Vereador Dr Wellington Gonçalves

REQ 521/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A COLOCAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA RUA RENÉ TEIXEIRA, 225 VILA RICA.

Apresentação: 25 de Novembro de 2008
Processo: 521 / 2008
Autor:  Vereador Dr Wellington Gonçalves

REQ 522/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA MOÇÃO HONROSA AO CLUBE DE MÃES DA COMUNIDADE DE ITAIPU, PELA IMPLANTAÇÃO DA PADARIA COMUNITÁRIA "VÓ TINOTA".

Apresentação: 25 de Novembro de 2008
Processo: 522 / 2008
Autor:  Vereador Marco Antonio Rios

REQ 523/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDE AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO PARA ANÁLISE E PARECER AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - IPDSA E AO CODEMA O PROJETO DE LEI NÚMERO 210/2008.

Apresentação: 25 de Novembro de 2008
Processo: 523 / 2008
Autor:  Vereador Carlos Roberto Rosa

REQ 524/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDE AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SEJA FORNECIDO CÓPIA DO CONVÊNIO E ESCLAREÇA O LOCAL EM QUE FUNCIONA A REFERIDA UNIVERSIDADE ABERTA E QUEM AUTORIZOU O FUNCIONAMENTO.

Apresentação: 25 de Novembro de 2008
Processo: 524 / 2008
Autor:  Vereador Carlos Roberto Rosa

REQ 525/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PEDIDO A CEMIG QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER A EXTENSÃO DE 240 METROS DE CABOS DE 25 MM NOS POSTES DA REDE ELÉTRICA SITUADA A RUA "A" ALTURA DO NÚMERO 25 BARREIRO.

Apresentação: 25 de Novembro de 2008
Processo: 525 / 2008
Autor:  Vereador Carlos Roberto Rosa

REQ 526/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO LEOARDO LEMOS OLIVEIRA, QUE SEJA COLOCADA UMA LINHA COM ITINERÁRIO DE ÔNIBUS NO BAIRRO ARMANDO SANTOS, PORQUE OS ASFALTOS JÁ FORAM CONCLUÍDOS.

Apresentação: 25 de Novembro de 2008
Processo: 526 / 2008
Autor:  Vereador Carlos Roberto Rosa

REQ 527/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR CARLOS ALBERTO MACHADO SOARES PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA FÁTIMA MEIRE.

Apresentação: 25 de Novembro de 2008
Processo: 527 / 2008
Autor:  Vereador Carlos Roberto Rosa

REQ 528/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDE AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO OS PROJETOS RELACIONADOS: 196/197/202/206/210/215/217/218/219/220/221/222/223/225/226/227/2008, UMA VEZ QUE AO NOSSO ENTENDIMENTO, E SALVO MELHOR JUÍZO, OS MESMOS INTERFEREM NA CONDUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FUTURA, TRANSFERINDO-SE OBRIGAÇÕES E A LEGISLAÇÃO VIGENTE NÃO PERMITE O ALUDIDO PROCEDIMENTO.

Apresentação: 25 de Novembro de 2008
Processo: 528 / 2008
Autor:  Vereador Carlos Roberto Rosa

REQ 529/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
À CÂMARA MUNICIPAL POR PROPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA DA SENHORA IDELMA DE PAIVA BORGES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 25/11/2008.

Apresentação: 25 de Novembro de 2008
Processo: 529 / 2008
Autor:  Vereador Marco Antonio Rios
Vereador Bosco
Vereador Dr Wellington Gonçalves

REQ 530/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDE AO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE SEJA REALIZADA A COLETA DE LIXO NA RUA DO SOL, BAIRRO MONTE VERDE NO LOTEAMENTO VILA VERDE.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2008
Processo: 530 / 2008
Autor:  Vereador Dr Ayres Dumont

REQ 531/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA DIVA MARIA RODRIGUES FALECIDA NA CIDADE DE BARRETOS.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2008
Processo: 531 / 2008
Autor:  Jairinho Borges

REQ 532/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA FABIANA SANTOS FLORENTINO, PROFESSORA DO CEMEI PROF. AUXILIADORA PAIVA, PELO 1º LUGAR ALCANÇADO NO PROJETO "DESBRAVADORES DO CERRADO - UM MEIO AMBIENTE DIFERENTE COM A AJUDA DA GENTE".

Apresentação: 2 de Dezembro de 2008
Processo: 532 / 2008
Autor:  Vereador Bosco

REQ 533/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PEDIDO À CEMIG ATENDENDO AOS MORADORES DO BAIRRO PEDRO PEZZUTTI, QUE SEJA PROVIDÊNCIADA A COLOCAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARIA RITA DE JESUS EM FRENTE AO Nº 100 NO BAIRRO PEDRO PEZZUTTI.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2008
Processo: 533 / 2008
Autor:  Vereador Bosco

REQ 534/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À JOVEM RAPHAELA CRYS DE ALMEIDA, PELA FORMATURA NO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO DO COLÉGIO DOM BOSCO.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2008
Processo: 534 / 2008
Autor:  Vereador Bosco

REQ 535/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DA ACIA SENHOR EMILIO CÉSAR PAROLINI EXTENSIVO A JOICE E TODA SUA EQUIPE DE TRABALHO, PELA CESSÃO DO ESPAÇO PARA FUNCIONAMENTO DA UAB UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2008
Processo: 535 / 2008
Autor:  Vereador José Cincinato de Ávila
Vereadora Edna Castro
Vereador Agno Rosa
Vereador Bosco
Vereador Dr Ayres Dumont
Vereador Dr Wellington Gonçalves

REQ 536/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS ATIRADORES DO TIRO DE QUERRA 04-001 TURMA 2008, PELO DESEMPENHO DE SUAS HABILIDADES E ABNEGAÇÃO DURANTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2008
Processo: 536 / 2008
Autor:  Vereador Marco Antonio Rios
Vereador Bosco
Vereador Dr Wellington Gonçalves

REQ 537/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PADRE ANTÔNIO CARLOS PELO 8º ANIVERSÁRIO DE SACERDÓCIO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE ARAXÁ, ATRAVÉS DA PARÓQUIA SAGRADA FAMÍLIA.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2008
Processo: 537 / 2008
Autor:  Vereador Bosco

PLO 1/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (PCA), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2007
Processo: 01 / 2007
Autor:  Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2007
Última Ação:   Lei nº 4.986 de 08/01/2007, publicada jornal Interação em 23.02.2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.986, de 08 de janeiro de 2007

PLO 2/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2007
Processo: 2 / 2007
Autor:  Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Janeiro de 2007
Última Ação:   Lei nº 4.983 de 03/01/2007, publica jornal Interação 23/02/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.983, de 03 de janeiro de 2007

PLO 3/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, E DE MATERIAL ELÉTRICO DE ARAXÁ

Apresentação: 3 de Janeiro de 2007
Processo: 3 / 2007
Autor:  Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2007
Última Ação:   Lei nº 4.991 de 22/01/2007, publicada Jornal Interação de 23.02.2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.991, de 22 de janeiro de 2007

PLO 4/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONVENTIONS & BUREAUX

Apresentação: 3 de Janeiro de 2007
Processo: 4 / 2007
Autor:  Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2007
Última Ação:   Lei nº 4.992 de 22/01/2007, publicada Jornal Interação de 23/02/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.992, de 22 de janeiro de 2007

PLO 5/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ACA.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2007
Processo: 5 / 2007
Autor:  Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Janeiro de 2007
Última Ação:   Lei nº 4.984 de 03/01/2007, publicada Jornal Interação de 23/02/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Revogada nº 4.984, de 03 de janeiro de 2007

PLO 6/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AMPLIA PRAZO PARA FORMALIZAÇÃO DO REFIM'

Apresentação: 3 de Janeiro de 2007
Processo: 6 / 2007
Autor:  Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2007
Última Ação:   Lei nº 4.993 de 22/01/2007, publicada Jornal Interação de 23/02/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.993, de 22 de janeiro de 2007

PLO 7/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2007
Processo: 7 / 2007
Autor:  Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2007
Última Ação:   Lei nº 4.994 de 22/01/2007, publicada Jornal Interação de 23/02/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.994, de 22 de fevereiro de 2007

PLO 8/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ALTERAÇÃO NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA (QDD), PARTE INTEGRANTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO 2.007.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2007
Processo: 8 / 2007
Autor:  Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2007
Última Ação:   Lei nº 4.995 de 22/01/2007, publicada Jornal Interação de 23/02/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.995, de 22 de fevereiro de 2007

PLO 9/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSOCIAR-SE AO COLEGIADO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (COSEMS)

Apresentação: 5 de Janeiro de 2007
Processo: 9 / 2007
Autor:  Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2007
Última Ação:   Lei nº 4.996, de 22/01/2007, publicada Jornal Interação 23.02.2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.996, de 22 de janeiro de 2007

PLO 10/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO (CONVENTIONS&BUREAUX).

Apresentação: 5 de Janeiro de 2006
Processo: 10 / 2007
Autor:  Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2007
Última Ação:   Lei nº 4.985 de 08/01/2007, publicada Jornal Interação de 23/02/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.985, de 08 de janeiro de 2007

PLO 11/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2 A, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.476, DE 18 DE JUNHO DE 2.004.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2007
Processo: 11 / 2007
Autor:  Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2007
Última Ação:   Lei nº 4.997 de 22/01/2007, publicada jornal Interação 23.02.2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Revogada nº 4.997, de 22 de janeiro de 2007

PLO 12/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO - OBRAS ASSISTENCIAIS CASA DO CAMINHO.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2007
Processo: 12 / 2007
Autor:  Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2007
Última Ação:   Lei nº 5.000, de 22/02/2007, publicada Jornal Interação 23.02.2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.000, de 22 de fevereiro de 2007

PLO 13/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2007
Processo: 13 / 2007
Autor:  Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2007
Última Ação:   Lei nº 5.001 de 22/02/2007, publicada Jornal Interação 23.02.2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.001, de 22 de fevereiro de 2007

PLO 14/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVALIDA TERMOS ADITIVOS CELEBRADOS COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2007
Processo: 14 / 2007
Autor:  Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2007
Última Ação:   Lei nº 4.999 de 22/02/2007, publicada Jornal Interação 23/02/2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.999, de 22 de fevereiro de 2007

PLO 15/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A REALIZAR OBRAS EM PRÓPRIOS DE TERCEIROS

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2007
Processo: 15 / 2007
Autor:  Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2007
Última Ação:   Lei nº 5.008 de 06/03/2007, publicada Jornal Interação 23.03.2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.008, de 06 de março de 2007

PLO 16/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2007
Processo: 16 / 2007
Autor:  Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2007
Última Ação:   Lei nº 5.013 de 29/03/2007, publicada Jornal Interação 05.04.2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Revogada nº 5.013, de 29 de março de 2007

PLO 17/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE O DIREITO DE PREEMPÇÃO SOBRE IMÓVEIS URBANOS OBJETO DE ALIENAÇÃO ONEROSA ENTRE TERCEIROS PREVISTO NO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2007
Processo: 17 / 2007
Autor:  Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito
Localização Atual:  CFJLRF - Com. de Finanças, Justiça e Legislação e Redação Final
Status:  Em Comissão Finanças,Justiça e Legislação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2007
Última Ação:   Aguardando parecer
Texto Original

PLO 18/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - APAE

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2007
Processo: 18 / 2007
Autor:  Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2007
Última Ação:   Lei nº 5.009 de 06/03/2007, publicada Jornal Interação 23.03.2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.009, de 06 de março de 2007

PLO 19/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO ARAXAENSE DE APOIO AO PACIENTE – AAP

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2007
Processo: 19 / 2007
Autor:  Vereador Eustáquio José Pereira
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2007
Última Ação:   Lei nº 5.017 de 29/03/2007, publicada Jornal Interação 05.04.2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.017, de 29 de março de 2007

PLO 20/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ VINAUD FILHO

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2007
Processo: 20 / 2007
Autor:  Vereador Carlos Roberto Rosa
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2007
Última Ação:   Lei nº 5.004 de 06/03/2007, publicada Jornal Interação 23.03.2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.004, de 06 de março de 2007

PLO 21/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (PCA), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2007
Processo: 21 / 2007
Autor:  Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2007
Última Ação:   Lei nº 5.003 de 06/03/2007, publicada Jornal Interação 23.03.2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.003, de 06 de março de 2007

PLO 22/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2007
Processo: 22 / 2007
Autor:  Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2007
Última Ação:   Lei nº 5.011 de 14/03/2007, publicada Jornal Interação 23.03.2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.011, de 14 de março de 2007

PLO 23/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2007
Processo: 23 / 2007
Autor:  Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2007
Última Ação:   Lei nº 5.005 de 06/03/2007, publicada Jornal Interação 23.03.2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.005, de 06 de março de 2007

PLO 24/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CASA DO CAMINHO.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2007
Processo: 24 / 2007
Autor:  Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2007
Última Ação:   Lei nº 5.006 de 06/03/2007, publicada Jornal Interação 23.03.2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.006, de 06 de março de 2007

PLO 25/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2007
Processo: 25 / 2007
Autor:  Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2007
Última Ação:   Lei nº 5.007 de 06/03/2007, publicada Jornal Interação 23.03.2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Revogada nº 5.007, de 06 de março de 2007

PLO 26/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE ARAXÁ.

Apresentação: 5 de Março de 2007
Processo: 26 / 2007
Autor:  Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2007
Última Ação:   Lei nº 5.014 de 29/03/2007, publicada Jornal Interação 05.04.2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.014, de 29 de março de 2007

PLO 27/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À MULHER ARAXAENSE.

Apresentação: 5 de Março de 2007
Processo: 27 / 2007
Autor:  Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2007
Última Ação:   Lei nº 5.012 de 14/03/2007, publicada Jornal Interação 23.03.2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.012, de 14 de março de 2007

PLO 28/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
MOFIFICA DENOMINAÇÃO DO TRECHO DA ATUAL AV. AMAZONAS, COMPREENDIDO ENTRE A ROTATÓRIA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ - UNIARAXÁ E O TREVO DE ACESSO À RODOVIA BR 262.

Apresentação: 6 de Março de 2007
Processo: 28 / 2007
Autor:  Iniciativa Popular - Eleitorado
Localização Atual:  CSUOP - Com. de Serviços Urbanos e Obras Públicas
Status:  Em Comissão Serviços Urbanos,Obras Publicas,Agricultura e In
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2007
Última Ação:   Aguardando parecer.
Texto Original

PLO 29/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CASA DO CAMINHO

Apresentação: 12 de Março de 2007
Processo: 29 / 2007
Autor:  Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  LEI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2007
Última Ação:   Lei nº 5.018 de 29/03/2007, publicada Jornal Interação 05.04.2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.018, de 29 de março de 2007