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PLO 46/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LIGA ARAXAENSE DE DESPORTOS

Apresentação: 22 de Março de 2010
Processo: 46 / 2010
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2010
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 9x0 em 23 de março de 2010.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.706, de 26 de março de 2010

PLO 47/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAC – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AO CONDENADO DE ARAXÁ

Apresentação: 22 de Março de 2010
Processo: 47 / 2010
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2010
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 9x0 em 30 de março de 2010.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.712, de 01 de abril de 2010

PLO 48/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CASA DO BOM SAMARITANO

Apresentação: 22 de Março de 2010
Processo: 48 / 2010
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2010
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 9x0 em 30 de março de 2010.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.713, de 01 de abril de 2010

PLO 49/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DA CANASTRA

Apresentação: 22 de Março de 2010
Processo: 49 / 2010
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2010
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 8x0 em 06 de abril de 2010.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.717, de 09 de abril de 2004
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.922, de 11 de setembro de 2001

PLO 50/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS (CDL/ARAXÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 22 de Março de 2010
Processo: 50 / 2010
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  EXM - Executivo Municipal
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2010
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 8x0 em 06 de abril de 2010.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.718, de 09 de abril de 2010

PLO 51/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE PROMOÇÃO HUMANA ARAXAENSE – AEPHAR

Apresentação: 23 de Março de 2010
Processo: 51 / 2010
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2010
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 9x0 em 23 de março de 2010.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.707, de 26 de março de 2010

PLO 52/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – SOCIEDADE DE PROMOÇÃO HUMANA – SOPROH

Apresentação: 26 de Março de 2010
Processo: 52 / 2010
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2010
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 9x0 em 30 de março de 2010.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.714, de 01 de abril de 2010

PLO 53/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ASSOCIAÇÃO DOS RURALISTAS DO ALTO PARANAÍBA – ARAP

Apresentação: 26 de Março de 2010
Processo: 53 / 2010
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2010
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 9x0 em 30 de março de 2010.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.715, de 01 de abril de 2010

PLO 54/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO – ARAXÁ CONVENTION & VISTORS BUREAU

Apresentação: 26 de Março de 2010
Processo: 54 / 2010
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2010
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 8x0 em 06 de abril de 2010.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.719, de 09 de abril de 2010

PLO 55/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – REPASSE DO FUNDEB PARA ESCOLAS QUE OFERECEM ENSINO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO INFANTIL, E/OU EDUCAÇÃO ESPECIAL

Apresentação: 29 de Março de 2010
Processo: 55 / 2010
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2010
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 9x0 em 30 de março de 2010.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.716, de 01 de abril de 2010

PLO 56/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA MIGUEL ALVES FERREIRA

Apresentação: 30 de Março de 2010
Processo: 56 / 2010
Autor:  Roberto do Sindicato
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2010
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 8x0 em 06 de abril de 2010.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.720, de 09 de abril de 2010

PLO 57/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA KÁTIA MARIA SILVA

Apresentação: 30 de Março de 2010
Processo: 57 / 2010
Autor:  Roberto do Sindicato
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2010
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 8x0 em 06 de abril de 2010.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.721, de 09 de abril de 2010

PLO 58/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ/MG, O “DIA DO DEMOLEY”.

Apresentação: 30 de Março de 2010
Processo: 58 / 2010
Autor:  Vereador José Domingos
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2010
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 8x0 em 06 de abril de 2010.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.722, de 09 de abril de 2010

PLO 59/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA LEI MUNICIPAL N.° 5.678 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010 QUE AUTORIZOU DOAÇÃO DE ÁREA A SOCIEDADE HÍPICA ARAXAENSE DE ARAXÁ

Apresentação: 5 de Abril de 2010
Processo: 59 / 2010
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2010
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 27 de abril de 2010.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.736, de 29 de abril de 2010

PLO 60/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA LEI MUNICIPAL N.° 5.679 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010 QUE AUTORIZOU DOAÇÃO DE ÁREA A ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA PROSSEGUIR DE ARAXÁ - ASSEPA

Apresentação: 5 de Abril de 2010
Processo: 60 / 2010
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2010
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 20 de abril de 2010.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.732, de 23 de abril de 2010

PLO 61/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA LEI MUNICIPAL N.° 5.572 DE 17 DE SETEMBRO DE 2009, QUE AUTORIZOU DOAÇÃO DE IMÓVEL – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Apresentação: 5 de Abril de 2010
Processo: 61 / 2010
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  EXM - Executivo Municipal
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2010
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 8x0 em 06 de abril de 2010.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.723, de 09 de abril de 2010

PLO 62/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO OBRAS ASSISTENCIAIS ESPÍRITAS AUGUSTO LIMA

Apresentação: 6 de Abril de 2010
Processo: 62 / 2010
Autor:  Vereador Mateus
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2010
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 13 de abril de 2010.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.725, de 14 de abril de 2010

PLO 63/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ORATÓRIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA

Apresentação: 6 de Abril de 2010
Processo: 63 / 2010
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2010
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 9x0 em 20 de abril de 2010.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.733, de 23 de abril de 2010

PLO 64/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – SERVIÇOS DE OBRAS ASSISTÊNCIAS - SOS

Apresentação: 12 de Abril de 2010
Processo: 64 / 2010
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  EXM - Executivo Municipal
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2010
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 9x0 em 13 de abril de 2010.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.726, de 14 de abril de 2010

PLO 65/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA/SESI – MARATONA DO TRABALHADOR

Apresentação: 12 de Abril de 2010
Processo: 65 / 2010
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2010
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 13 de abril de 2010.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.727, de 14 de abril de 2010

PLO 66/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA LAR EBENEZER

Apresentação: 12 de Abril de 2010
Processo: 66 / 2010
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2010
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 9x0 em 13 de abril de 2010.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.728, de 14 de abril de 2010

PLO 67/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RECANTO DO IDOSO DE SÃO VICENTE DE PAULO

Apresentação: 12 de Abril de 2010
Processo: 67 / 2010
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2010
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 9x0 em 13 de abril de 2010.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.729, de 14 de abril de 2010

PLO 68/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (PCA), PARA FINS QUE ESPECIFICA – DOAÇÃO DA COPASA AO PCA

Apresentação: 12 de Abril de 2010
Processo: 68 / 2010
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2010
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 9x0 em 13 de abril de 2010.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.730, de 14 de abril de 2010

PLO 69/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE ARAXÁ

Apresentação: 12 de Abril de 2010
Processo: 69 / 2010
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2010
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 9x0 em 13 de abril de 2010.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.731, de 14 de abril de 2010

PLO 70/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DESAFETA BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL – BAIRRO GUILHERMINA VIEIRA CHAER – BAIRRO JARDIM BELA VISTA – BAIRRO ODILON JOSÉ CARNEIRO

Apresentação: 13 de Abril de 2010
Processo: 70 / 2010
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2010
Última Ação:   Retirado pelo autor, conforme GAB/SJ 142/2010, datado de 29 de junho de 2010.
Texto Original

PLO 71/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LDO

Apresentação: 13 de Abril de 2010
Processo: 71 / 2010
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  EXM - Executivo Municipal
Status:  Substituido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2010
Última Ação:   Substituído pelo autor em 29 de junho de 2010.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.777, de 01 de julho de 2010

PLO 72/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A BENEFICIAR PRODUTORES DE CAFÉ DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ – PROJETO TERREIRO DE CAFÉ PAVIMENTADOS

Apresentação: 20 de Abril de 2010
Processo: 72 / 2010
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2010
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 20 de abril de 2010.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.734, de 23 de abril de 2010

PLO 73/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ASSOCIAÇÃO DA CAPELA MÁRTIR FILOMENA

Apresentação: 20 de Abril de 2010
Processo: 73 / 2010
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2010
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 9x0 em 20 de abril de 2010.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.735, de 23 de abril de 2010

PLO 74/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (PCA), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA

Apresentação: 26 de Abril de 2010
Processo: 74 / 2010
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  EXM - Executivo Municipal
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2010
Última Ação:   Aprovado com Emenda em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 27 de abril de 2010.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.737, de 29 de abril de 2010

PLO 75/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CAMINHOS DA VIDA DE ARAXÁ

Apresentação: 27 de Abril de 2010
Processo: 75 / 2010
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  EXM - Executivo Municipal
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2010
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 27 de abril de 2010.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.738, de 29 de abril de 2010

PLO 76/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS – 5ª COMPANHIA INDEPENDENTE DO MEIO AMBIENTE E TRÂNSITO

Apresentação: 27 de Abril de 2010
Processo: 76 / 2010
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2010
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 27 de abril de 2010.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.739, de 29 de abril de 2010

PLO 77/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – OBRAS ASSISTENCIAIS ESPÍRITAS CAMINHEIROS DO BEM – AQUISIÇÃO DE UM FOGÃO INDUSTRIAL

Apresentação: 30 de Abril de 2010
Processo: 77 / 2010
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2010
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 8x0 em 04 de maio de 2010.
Texto Original

PLO 78/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – MINAS FÁCIL

Apresentação: 3 de Maio de 2010
Processo: 78 / 2010
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2010
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 8x0 em 04 de maio de 2010.
Texto Original

PLO 79/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - OBRAS SOCIAIS CASA ESPÍRITA LUZ E CARIDADE

Apresentação: 4 de Maio de 2010
Processo: 79 / 2010
Autor:  Vereador Mateus
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2010
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 11 de maio de 2010.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.744, de 12 de maio de 2010

PLO 80/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROJETO CALCÁRIO E GESSO AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 5 de Maio de 2010
Processo: 80 / 2010
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2010
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 11 de maio de 2010.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.745, de 12 de maio de 2010

PLO 81/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CEMEI DALVA SANTOS ZEMA – CEMEI PÃO DE AÇÚCAR

Apresentação: 5 de Maio de 2010
Processo: 81 / 2010
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2010
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 9x0 em 11 de maio de 2010.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.746, de 12 de maio de 2010

PLO 82/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CENTRO EDUCATIVO LOUIS BRAILLE

Apresentação: 5 de Maio de 2010
Processo: 82 / 2010
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2010
Última Ação:   Aprovado com Emenda Aditiva em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 9x0 em 11 de maio de 2010.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.747, de 12 de maio de 2010

PLO 83/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE DE XADREZ ARTHUR ROSA

Apresentação: 5 de Maio de 2010
Processo: 83 / 2010
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2010
Última Ação:   Aprovado com Emenda Aditiva em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 9x0 em 11 de maio de 2010.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.748, de 12 de maio de 2010

PLO 84/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – MELHORAMENTO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE À POPULAÇÃO ARAXAENSE

Apresentação: 10 de Maio de 2010
Processo: 84 / 2010
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2010
Última Ação:   Aprovado com Emenda Aditiva em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 9x0 em 11 de maio de 2010.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.742, de 12 de maio de 2010

PLO 85/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS CASA DO CAMINHO – CUSTEAR DESPESAS DE MANUTENÇÃO

Apresentação: 10 de Maio de 2010
Processo: 85 / 2010
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2010
Última Ação:   Aprovado com Emenda Aditiva em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 9x0 em 11 de maio de 2010.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.743, de 12 de maio de 2010

PLO 86/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CONSELHO DE PARTICIPAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA COMUNIDADE AFRO BRASILEIRA – MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS

Apresentação: 10 de Maio de 2010
Processo: 86 / 2010
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2010
Última Ação:   Aprovado com Emenda Aditiva em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 9x0 em 11 de maio de 2010.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.749, de 12 de maio de 2010

PLO 87/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – COMEMORAÇÃO DO DIA DO MOTORISTA

Apresentação: 10 de Maio de 2010
Processo: 87 / 2010
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2010
Última Ação:   Aprovado com Emenda Aditiva em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 9x0 em 11 de maio de 2010.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.750, de 12 de maio de 2010

PLO 88/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA A INSTALAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE COM PLACAS MULTIFUNCIONAIS PUBLICITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 18 de Maio de 2010
Processo: 88 / 2010
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2010
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 8x0 em 18 de maio de 2010.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.751, de 19 de maio de 2010

PLO 89/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O QUADRO DE EMPREGOS E DEFINE AS CONDIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

Apresentação: 21 de Maio de 2010
Processo: 89 / 2010
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  EXM - Executivo Municipal
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2010
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 9x0 em 25 de maio de 2010.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.752, de 26 de maio de 2010

PLO 90/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PROGRAMA PRÓ-JOVEM EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME

Apresentação: 21 de Maio de 2010
Processo: 90 / 2010
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2010
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 9x0 em 25 de maio de 2010.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.753, de 26 de maio de 2010

PLO 91/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N.° 5.447, DE 27 DE ABRIL DE 2009 – ESTÁGIO PARA ALUNOS DE CURSOS SUPERIORES

Apresentação: 21 de Maio de 2010
Processo: 91 / 2010
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  EXM - Executivo Municipal
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2010
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 9x0 em 25 de maio de 2010.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.754, de 26 de maio de 2010

PLO 92/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA E INSTITUI A MEDALHA ESTUDANTIL – PROFª AGAR DE AFFONSECA E SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – OUTORGADA A ALUNOS DO 9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS

Apresentação: 21 de Maio de 2010
Processo: 92 / 2010
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2010
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 9x0 em 25 de maio de 2010.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.755, de 26 de maio de 2010

PLO 93/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DO CEFET/MG E ESCOLA ESTADUAL DOM JOSÉ GASPAR

Apresentação: 21 de Maio de 2010
Processo: 93 / 2010
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  EXM - Executivo Municipal
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2010
Última Ação:   Aprovado com Emenda Modificativa em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 8x0 em 1° de junho de 2010.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.761, de 02 de junho de 2010

PLO 94/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ORATÓRIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA

Apresentação: 21 de Maio de 2010
Processo: 94 / 2010
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  EXM - Executivo Municipal
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2010
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 9x0 em 25 de maio de 2010.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.756, de 26 de maio de 2010

PLO 95/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ARAXÁ CONVENTION & VISITORS BUREAU – REALIZAÇÃO DO “ BRAZIL CLASSICS FIAT SHOW 2010”

Apresentação: 21 de Maio de 2010
Processo: 95 / 2010
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  EXM - Executivo Municipal
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2010
Última Ação:   Aprovado com Emenda Aditiva em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 9x0 em 25 de maio de 2010.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.757, de 26 de maio de 2010