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AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ÁREA NA AVENIDA JOSÉ ANANIAS DE AGUIAR, NO BAIRRO GUILHERMINA VIEIRA CHAER PARA A EMPRESA ARAXÁ METAIS E RESÍDUOS INDUSTRIAIS LTDA.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ÁREA NA AVENIDA JOSÉ ANANIAS DE AGUIAR, NO BAIRRO GUILHERMINA VIEIRA CHAER PARA A EMPRESA MOTO PISTA ARAXÁ LTDA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA LAR EBENEZER – R$ 30.000,00 PARA A CONTRATAÇÃO DE 02 PROFISSIONAIS DE ÁREA DE SAÚDE, 01 FISIOTERAPEUTA E 01 ENFERMEIRO PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO AO LAR EBENEZER

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM O ROTARY CLUB DE ARAXÁ SUL NO VALOR DE R$ 14.850,00 PARA A REALIZAÇÃO DO 3° CONCURSO DE NOVOS TALENTOS DE ARAXÁ

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A FADA NO VALOR DE ATÉ R$ 218.000,00, CONFORME CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A APAE NO VALOR DE ATÉ R$ 109.000,00, CONFORME CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM O RECANTO DO IDOSO DE SÃO VICENTE DE PAULO NO VALOR DE ATÉ R$ 109.000,00, CONFORME CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA ANTENOR AFONSO JÚNIOR A RUA RJO SETE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DAS OLIVEIRAS II

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO SOMAR DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E SUSTENTABILIDADE, ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA A SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (PCA), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA – R$ 426.500,00 PARA ATENDIMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.° 6.047, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O “PROJETO ALÉM DO HORIZONTE” E ´DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO – R$ 3.500.000,00 PARA OBRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO (PRÉDIOS PÚBLICOS, CENTRO ADMINISTRATIVO, MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS)

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 3.517, DE 07 DE JULHO DE 1.999, QUE DISPÕE SOBRE ADICIONAL DE URGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS ATRAVÉS DE MOTOCICLISTAS NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA JOSÉ IGNÁCIO DE OLIVEIRA, A ATUAL RUA DEZENOVE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DAS OLIVEIRAS I

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA PAULO HUMBERTO DE REZENDE, A ATUAL RUA QUINZE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DAS OLIVEIRAS I

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA VIRGÍNIA OROZILINA DE CARMO A RUA QUINZE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NASCENTE DO SOL

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA GASPAR VAZ DE SÃO PAULO, A RUA DEZ DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NASCENTE DO SOL

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA MANOEL VAZ DE SÃO PAULO, A RUA VINTE E SEIS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MAX NEUMANN II

DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO E DEFESA AO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – R$ 500.000,00 PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONVÊNIO COM O CENTRO EDUCATIVO LOUIS BRAILLE NO VALOR DE R$ 30.000,00 PARA MANUTENÇÃO DE DESPESAS

AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CELEBRA CONVÊNIO COM A ACIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO NO VALOR DE R$ 50.000,00 PARA REALIZAÇÃO DE NEGÓCIOS COM EMPRESÁRIOS ESTRANGEIROS QUE PRETENDEM INVESTIR NO MERCADO LOCAL

AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS (CDL/ARAXÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 50.000,00 PARA REALIZAÇÃO DE NEGÓCIOS COM EMPRESÁRIOS ESTRANGEIROS QUE PRETENDEM INVESTIR NO MERCADO LOCAL

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS – DESPESAS COM O ARAXÁ ESPORTE CLUBE NO VALOR DE ATÉ R$ 15.953,00 PARA PARTICIPAÇÃO DA SEMIFINAL FINAL DA SEGUNDA DIVISÃO DO CAMPEONATO MINEIRO DE FUTEBOL DE 2011.

PROÍBE A PINTURA DE PROPAGANDA POLÍTICO ELEITORAL EM MUROS E PAREDES NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA CONCESSÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE KIT DE HIGIENE BUCAL DENTRO DA FARMÁCIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA ANTONIO HONORATO DE OLIVEIRA A RUA D DO LOTEAMENTO JARDIM AMÉRICA

REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA MARIA MADALENA DA SILVA, A ATUAL RUA RJO DOIS DO LOTEAMENTO JARDIM DAS OLIVEIRA II

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA SEBASTIÃO CARLOS DE MENEZES, A ATUAL RUA RJO DEZ DO LOTEAMENTO JARDIM DAS OLIVEIRA II

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA MARIA DE LOURDES RIOS, A ATUAL RUA RJO DOZE DO LOTEAMENTO JARDIM DA OLIVEIRAS II

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA LUIZA LOURENÇO SILVA, A ATUAL RUA QUINZE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NASCENTE DO SOL

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA PADRE JOSÉ PERFEITO, A ATUAL RUA RJO DEZ DO LOTEAMENTO JARDIM DAS OLIVEIRAS I

CRIA O MICRO-DISTRITO INDUSTRIAL NO BAIRRO GUILHERMINA VIEIRA CHAER

REGULAMENTA A CONSULTA PÚBLICA SOBRE O PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULA NO ÂMBITO MUNICIPAL O PLEBISCITO, O REFERENDO E A INICIATIVA POPULAR

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÙBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA LAIDE ALVES DA COSTA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÙBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA LEONARDO DE AGUIAR

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÙBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AVENIDA ALMIR GUIMARÃES

DESAFETA IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – MINISTÉRIO DAS CIDADES

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ARCOPA – ASSOCIAÇÃO RURAL COMUNITÁRIA OLIVEIRAS E POÇÕES DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO – ARAXÁ CONVENTION & VISTORS BUREAU

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS ALLAN KARDEC

AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRETORES LOJISTAS (CDL/ARAXÁ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º-A DA LEI MUNICIPAL Nº 4.223 DE 21 DE MAIO DE 2.003, ACRESCIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.476 DE 18 DE JUNHO DE 2004, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 5.830 DE 20 DE SETEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO NO VALOR DE R$ 180,00 À OPERADORES DA ESTAÇÃO AERONÁUTICA

ALTERA O ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N.° 4.281 DE 21 DE OUTUBRO DE 2003, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE APOIO AO SERVIDOR INATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DA CANASTRA