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Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Elton José dos Reis, pelo seu falecimento.

Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do ex-jogador do Araxá Esporte Clube, CLÁUDIO MACEDO, que faleceu no dia 12 de Novembro de 2019.

Seja encaminhada em nome da Câmara Municipal de Araxá/MG e da sociedade araxaense, MOÇÃO DE PESAR aos familiares dos jovens atletas da cidade de Campos Altos/MG. RICARDO MÁXIMO; DANILO ANDRADE; RODRIGO ANDRADE; MARCOS VINÍCIUS e ELIMAR NASCIMENTO, que faleceram no trágico acidente na BR-262, no dia 16 de novembro de 2019. Neste momento de profunda dor, rogamos ao Pai, consolo e conforto para todos os seus familiares.

Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO aos atletas da natação, Maria Antônia Leite e José Esteves Pires, campeões pelo UTC de Uberlândia, no campeonato Brasileiro da modalidade.

Seja encaminhado Moção de Congratulação e Reconhecimento ao administrador VALDEMIR EURÍPEDES DE OLIVEIRA.

Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO à Igreja Batista do Avivamento pela realização do seu aniversário de 15 anos.

MOÇÃO DE PESAR à família de NILCE HELENA VARGAS, conhecida como preta, pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de Novembro do corrente ano.

Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do senhor OSWALDO MARCELINO DA SILVA, pelo seu falecimento nesta cidade.

Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e RECONHECIMENTO, ao senhor SÉRGIO FERNANDO VELLOSO PIMENTA, Mestre nas Artes Marciais, por sua trajetória na difusão e ensinamento das Artes Marciais, em especial o Karatê.

Seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao músico NILTON KULETT pela sua brilhante carreira artística, homenagem que prestamos a todos os músicos de Araxá, em comemoração ao dia 22 de Novembro - Dia do Músico.

Seja encaminhada , em nome da Casa de Leis, MOÇÃO DE PESAR à família do senhor JOSÉ GASPAR RABELO pelo seu falecimento ocorrido no dia 25 de Novembro de 2019.

Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Paulo Aparecido da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao setor imobiliário e pela sua evolução, realizações profissionais no ramo tão competitivo e ainda assim, se destacando no ano de 2019.

Seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Dr. Jeferson Wilker Pereira Dornelas, pelos relevantes serviços prestados na área do direito em nossa cidade.

Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à "BEM BRASIL ALIMENTOS" pelo aniversário de 14 anos.

Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e RECONHECIMENTO ao ROTARY E-CLUB DE ARAXÁ/MG, "VISTA DO SOL", pelos relevantes serviços prestados pelo clube de serviços em diversos seguimentos da comunidade araxaense.

Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Selma de Souza (saudosa Selminha), que faleceu no último dia 01 de Dezembro de 2019.

Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO à IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO BRASIL, pela realização do seu aniversário de 17 anos.

Seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Dra. PAULA LOBO RIOS DIB, pelos relevantes serviços prestados junto à Delegacia Regional de Polícia Civil de Araxá/MG, na função de Delegada da Mulher de Araxá/MG, onde exerce o cargo desde o ano de 2013.

Vem manifestar total descontentamento para com o senhor Deputado Estadual Cleiton Gontijo de Azevedo, do PPS, pela total falta de ética durante o uso do microfone na Reunião Ordinária realizada nesta data de 10 de Dezembro de 2019, especialmente no que diz respeito às palavras direcionadas à nossa servidora Hosana de Castro. como é de praxe, recebemos ao Deputado supracitado com todo respeito e, em um momento de muita infelicidade , ofendeu não só a nossa servidora, mas como também todos os que estavam presentes no plenário.

Dispõe sobre as contas do Município de Araxá relativa ao Exercício Financeiro de 2009.

Dispõe sobre as contas do Município de Araxá relativa ao Exercício Financeiro de 2016.

Autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária anual para 2019, e dá outras providências

Limita a Circulação de Veículos na Zona Urbano do Município de Araxá.

Acrescentam-se os Parágrafos 3º, 4º, 5º e 6º ao Art. 151 da Lei Municipal Nº 2.547/1992 – Código de Posturas do Município de Araxá.

Dispõe sobre vagas em CEMEIs, EMEIs, creches e escola conveniadas para crianças vítimas ou filhas de vítimas de violência doméstica no âmbito do Município de Araxá.

Dispõe sobre os critérios para comercialização de alimentos em veículos automotores (comida sobre rodas), em áreas públicas e dá outras providências. – Food Trucks

Dispõe sobre a concessão de auxílio-funeral e define os critérios para a provisão do benefício no âmbito da Política Pública de Assistência Social no Município de Araxá e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências – Associação Aquecendo Vidas – Grupo de Apoio à Adoção e à Convivência Familiar e Comunitária de Araxá – Rua Marechal Deodoro – 150 A – Centro

Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de bocas de lobo inteligentes em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Araxá.

Dispõe sobre a divulgação de informações de pessoas desaparecidas, por meio dos Sites Oficiais dos Poderes Executivo e Legislativo na Internet.

Modifica a redação do Parágrafo Único e adita-se § 2º ao Artigo 200 da Lei Municipal N.º 2.547/1992 – Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Araxá.

Obriga a fixação de preço de tarifas nos para-brisas de ônibus que prestam o serviço de transporte público coletivo urbano no Município de Araxá e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de placas nas estradas rurais municipais.

Dispõe sobre o Programa Nacional de Prevenção às doenças ocupacionais do educador e de todos os servidores municipais de ensino e dá outras providências.

Permite o exercício de atividades produtivas em locais que menciona – serralherias, oficinas de retífica e tornearia, pré-moldados e depósitos de sucatas em Corredor Comercial 3 (CC3).

Autoriza o Executivo efetuar a aquisição de um trator de esteira e dá outras providências – Atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para operações no aterro sanitário municipal – Aquisição será efetuada através de parte do valor da operação de crédito junto ao Banco do Brasil (Lei 7.198/17), no valor de até R$ 1.780.410,00.

Altera a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate à Endemias – obedecendo à Lei Federal N.º 11.350/2006, alterada pela Lei 13.708/2018.

Alteram os incisos II, III e XII, do artigo 3º, da Lei 7.296/2018, que Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – CONMPDEC – e o Fundo Municipal de Proteção da Defesa Civil – FUMPDEC, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação de vendas de cães e gatos no âmbito do Município de Araxá e dá outras providências.

Considera pessoa com deficiência aquela com perda auditiva unilateral.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de edificação de unidades de saúde, creches e escolas em empreendimentos imobiliários.

Declara de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências – Associação do Círculo Orquidófilo do Planalto de Araxá – ACOPA – Rua Mariano de Ávila – 80 – Centro

Dispõe sobre parcelamento de solo rural para fins de Chacreamento Rural no Município de Araxá/MG

Dispõe sobre vedação e nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal N.º 11.240, no âmbito do Município de Araxá/MG.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Pública – Praça Dona Pepita, a atual Praça que fica no entroncamento da Avenida Prefeito Aracely de Paula, Juvelino Alves Bittencourt, Rua Fertiza e Rua Francisco Batista da Costa, no Bairro Fertiza.

Altera o inciso II do Artigo 1º da Lei Municipal N.º 5.988, de 05 de julho de 2011 e dá outras providências - Estabelece vedações à nomeação para o exercício de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta e dos Órgãos dos Poderes Executivos e Legislativo de Araxá e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de restaurantes, bares, lanchonetes, ambulantes e similares, autorizados pela Prefeitura, usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável, individual e hermeticamente embalados com material semelhante.

Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no âmbito do Município de Araxá, e dá outras providências.

Estabelece a isenção da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública

Estabelece obrigações à Concessionária dos serviços de água e esgoto no Município de Araxá.