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Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e RECONHECIMENTO à Sociedade de Promoção Humana - Fazenda Senhor Jesus, pelos 30 anos de fundação.

Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família da senhora Maria Tereza Carvalho Bittencourt, pelo seu falecimento no dia 18 de Julho próximo passado.

Seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO à Polícia Civil de Minas Gerais, por meio da Delegacia Especializada de Combate ao Narcotráfico, vinculada à 2ª D.R.P.C de Araxá/MG, pelos seus trabalhos relevantes na Operação "Chama no Wicker" e aos seus agentes: Delegado Regional: Vitor Hugo Heisler. Delegado Entorpecentes: Vinícius Ramalho Lima. Investigadores: Thiago Oliveira Botan; Renata Guimarães Pereira, Amanda Lívia Santos, Júlio César Emiliano de Almeida e Fernando César Moreira Júnior.

Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Dr. Ricardo Rosa, pelos relevantes serviços prestados na área de advocacia.

O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO A EQUIPE DA ESCOLA ESTADUAL LUIZA DE OLIVEIRA FARIA, pela comemoração do aniversário de 55 anos de sua fundação, em 31 de julho de 2020.

Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares de JEANNE ALINE CORDEIRO GOMES, pelo seu falecimento ocorrido no dia 15 de Agosto de 2020, nesta cidade.

Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO ao diretor Campos Produções, Bruno Campos, pelo grande trabalho realizado na sua carreira e serviços prestados à produção de lives em tempos de pandemia.

O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhada Moção de Congratulação e Reconhecimento à equipe de profissionais do grupo Bendito Parto, pelo trabalho importantíssimo de humanização do parto valorizando a vida a mulher e tornando ainda mais acolhedor o momento de chegada de bebês.

Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e RECONHECIMENTO à empresária Juliana Neusdete da Silva, pelo 20 anos de fundação da Tribo do Guaraná Açaí Brasil.

Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. AVELINO DONIZETE PEREIRA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 26 de Agosto de 2020.

Seja consignado MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. EDMAR ANTÔNIO DE ÁVILA, tendo em vista o seu falecimento ocorrido na data de 29 de Agosto do corrente ano.

Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor JOSÉ ROBERTO ZAMBONI, pelo seu falecimento ocorrido no dia 06 de Setembro de 2020, na cidade de Uberaba/MG.

Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do senhor MAURÍLIO DE ASSIS pelo seu falecimento,

O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhada Moção de Congratulações e Reconhecimento ao Instituto das Artes e Movimento (Movart) pelo seu trabalho social que promove arte, cultura, esporte e desenvolvimento social à comunidade que atente.

O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhada Moção de Congratulações e Reconhecimento à empresa SOMA Engenharia, pelos seus 20 anos de atuação em Araxá.

Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares de FRANCISCO JACOB DA COSTA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 21 de Outubro de 2020, nesta cidade.

Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família da Senhora HELENA MARIA LUIZ ROSA, pelo seu falecimento.

Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. Nelza Pereira Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 de Outubro de 2020.

O vereador que a este subscreve, requer depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS, para o Sr. Sidney Henrique Rosa Ferreira, pelas ações realizadas junto aos comerciantes locais face a pandemia acometida pela covid 19.

O vereador que a este subscreve, requer depois de ouvido o Plenário seja encaminhada MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS, ao Excelentíssimo Juiz de Direito e escritor Dr. Renato Zupo.

Seja encaminhado MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. CELSON JOSÉ CARNEIRO, pelo seu falecimento ocorrido no dia 13 de Outubro de 2020.

Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. VANILTON PEREIRA BORGES, pelo seu falecimento ocorrido nesta cidade.

O vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Antônio de Oliveira Jordão, que faleceu no dia 13 de novembro de 2020. Ele era pai da Vice-Prefeita, Lídia Jordão, Neste momento de profunda dor, rogamos ao Pai consolo e conforto para todos os seus familiares.

O vereador CARLOS ROBERTO ROSA que subscreve requer que, após os trâmites regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR ADHEMAR ALONSO VALLE pelo seu falecimento.

O vereador abaixo assinado requer que, seja encaminhada Moção de Pesar à família do Senhor Antônio Eustáquio Teixeira, pelo seu falecimento no dia 12 de dezembro próximo. Neste momento de profunda dor, rogamos ao Pai , consolo e conforto para todos os seus familiares em especial seu irmão o Vereador Luiz Carlos Bittencourt.

Seja encaminhada Moção de Congratulações e boas vindas para Anderson Santos Carvalho - Coordenador da Saúde do Homem e do Idoso.

Seja encaminhada Moção de Reconhecimento e Congratulações a RAFAEL EDUARDO PIRES, pelo seu profissionalismo e excelência no atendimento ao cliente.

Seja encaminhado MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. HEBE SIQUEIRA DA SILVA, pelo seu falecimento ocorrido na data de 20 de Julho de 2021.

O Sind-UTE (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação), através de seus representantes, respeitosamente vem PEDIR SEU APOIO a VEEMENTE DEFESA para que ARAXÁ não compactue com as recomendações do Governo de Minas Gerais que, mesmo com o crescente aumento do número de casos de Covid-19, delibera e transfere de maneira irresponsável para a administração pública municipal, a decisão de autorizar atividades presenciais nas escolas do município.

Dispõe sobre as contas do Município de Araxá relativa ao Exercício Financeiro de 2016.

Dispõe sobre as contas do Município de Araxá relativa ao Exercício Financeiro de 2018.

Dispõe sobre as contas do Município de Araxá relativa ao Exercício Financeiro de 2015.

Dispõe sobre as contas do Município de Araxá relativa ao Exercício Financeiro de 2017.

Institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Araxá e dá outras providências

Altera os anexos 01 e 03 da Lei Municipal n.º 4.292, de 01 de dezembro de 2003, Lei de Uso e Ocupação do Solo - A modificação proposta visa adequar como área de distrito industrial a gleba que será destinada à instalação industrial da MCCAIN DO BRASIL ALIMENTOS LTDA, cuja doação foi previamente autorizada por esta Câmara Municipal pela aprovação da Lei Municipal n.º 7.424/2019, dando assim o devido tratamento legal à destinação que será atribuída àquele local.

Declara de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências - Comunidade Unida Pelos Idosos de Araxá – CUIDAR, devidamente inscrita no CNPJ n.º 08.825.717/0001-84, sediada à Praça Padre Anacleto – Bairro Santo Antônio – Araxá/MG.

Autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária anual para 2020, e dá outras providências – Ajustar os orçamentos de órgãos reestruturados, em atendimento às determinações do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, constantes do comunicado 14/2018.

Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências – Crédito no valor de R$ 2.780.000,00 para construção da EMEI Dom Pixote.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Parcerias com entidades do Terceiro Setor. Beneficiadas: CONSEP - R$ 100.000,00 para aquisição de aparelho UFDE 4PC com três anos de atualização de Software, Garantia, recebimento de novos cabos e Suporte, destinado à Delegacia de Polícia de Minas Gerais em Araxá; Casa do Caminho - R$ 100.000,00, para manutenção de sua Área de Fisioterapia; Santa Casa de Araxá - R$ 100.000,00, para aquisição de Tomógrafo para melhor atendimento da população araxaense; APAE - R$ 35.000,00, destinados à sua manutenção e custeio; FADA - R$ 35.000,00, destinados ao custeio do atendimento específico às pessoas com deficiência e, Lar Ebenézer - R$ 35.000,00, para o custeio de atendimento aos idosos.

Autoriza a realização de despesas – Despesas no valor de até R$ 100.000,00 para realização da Copa Mountain Bike, de 05 a 08 de março de 2020, nas dependências do Grande Hotel do Barreiro.

Acrescenta as alíneas “f”, “g”, “h”, “i”, “j”, “k”, “l”, “m”, “n”, “o”, “p”, “q” e “r” ao inciso II do Parágrafo Único do Art. 1º da Lei Municipal N.º 7.366/2019 - Dispõe sobre autorização de instalação de outdoor em vias que especifica.

Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua José Cortes, a atual Rua Doze no Loteamento Condomínio Villagio II.

Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências - Passa a denominar-se Rua Horizontina Pena Cruz, a Rua que fica nos Loteamentos Jardim Europa III, Jardim Europa IV e Jardim Europa V, que foi aprovado no loteamento pelo IPDSA como Corredor Público e antiga estrada Araxá a Belo Horizonte, nesta cidade.

Estabelece multa pela prestação de forma inadequada dos serviços de abastecimento de água.

Concede ao servidor municipal Ponto Facultativo no dia do aniversário e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher.

Obriga a instalação de recipientes com álcool gel antisséptico 70% nos estabelecimentos que menciona, e dá outras providências.

Institui a gratuidade ao transporte coletivo urbano do município de Araxá aos cidadãos com consultas ou exames médicos agendados na Rede Pública de Saúde.

Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências - crédito especial no valor de R$ 741.000,00, destinados para a ampliação e reforma da Unidade de Pronto Atendimento – UPA.

Declara de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências - Associação das Folias de Reis de Araxá - sediada à Rua Eurindo Barbosa de Lacerda – 65 – Conjunto Habitacional Pão de Açúcar – Araxá/MG