Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 101/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Centro de Formação Profissional Júlio Dário."
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Processo: 101 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 20 DE JUNHO DE 2023, POR 14X0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.066, de 22 de junho de 2023
|
PLO 102/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Moradores e Amigos dos bairros Adhemar Rodrigues, Andreia, Área 3 e Estância. "
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Processo: 102 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 27 DE JUNHO DE 2023, POR 14 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.078, de 30 de junho de 2023
|
PLO 103/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 05 (Cinco) do Loteamento Residencial Portal do Sol, Rua Miguel Carneiro da Silva."
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Processo: 103 / 2023
Autor:
João Veras
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 20 DE JUNHO DE 2023, POR 14X0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.067, de 22 de junho de 2023
|
PLO 104/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 22 (Vinte e dois) do Loteamento Residencial Portal do Sol, Rua Rivaldo Ribeiro."
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Processo: 104 / 2023
Autor:
Raphael Rios
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 20 DE JUNHO DE 2023, POR 14X0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.068, de 22 de junho de 2023
|
PLO 105/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 12 (Doze) do Loteamento Residencial Portal do Sol, Rua Diogo Carvalho de Castro."
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Processo: 105 / 2023
Autor:
Bosco Junior
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 20 DE JUNHO DE 2023, POR 14X0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.069, de 22 de junho de 2023
|
PLO 106/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 09 (Nove) do Loteamento Residencial Aurora, Rua Ambrosina Guimarães Neves."
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Processo: 106 / 2023
Autor:
Luiz Carlos
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 20 DE JUNHO DE 2023, POR 14X0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.070, de 22 de junho de 2023
|
PLO 107/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 07 (Sete) do Loteamento Residencial Aurora, Rua Ivan José da Silva."
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Processo: 107 / 2023
Autor:
Bosco Junior
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 20 DE MAIO DE 2023, POR 14X0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.071, de 22 de junho de 2023
|
PLO 108/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade da Administração Municipal utiliza energia fotovoltaica em suas edificações públicas."
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Processo: 108 / 2023
Autor:
Raphael Rios
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 27 DE JUNHO DE 2023, POR 14 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.079, de 30 de junho de 2023
|
PLO 109/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 24 (Vinte e quatro) do Loteamento Residencial Portal do Sol, Rua Jair Roberto Torquato."
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Processo: 109 / 2023
Autor:
Fernanda Castelha
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 20 DE JUNHO DE 2023, POR 14X0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.072, de 22 de junho de 2023
|
PLO 110/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza alienação de imóvel municipal e contém outras providências."
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Processo: 110 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 18 DE JULHO DE 2023, POR 10 X 5.
VOTARAM CONTRA VERADOR ZIDANE. LUIZ CARLOS E VEREADORAS FERNANDA, MARISTELA E LENI.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.093, de 21 de julho de 2023
|
PLO 111/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera a redação do § 2.º e revoga os §§ 3.º ao 6.º do artigo 8º da Lei Municipal nº 5.626/2009 e dá outras providências."
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Processo: 111 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 04 DE JULHO DE 2023, POR 13 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.086, de 05 de julho de 2023
|
PLO 112/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araxá - APAE."
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Processo: 112 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 27 DE JUNHO DE 2023, POR 14 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.080, de 30 de junho de 2023
|
PLO 113/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Lar Ebenezer. "
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Processo: 113 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 20 DE JUNHO DE 2023, POR 14X0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.073, de 22 de junho de 2023
|
PLO 114/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Avenida 01(UM) do Loteamento Residencial Portal do Sol, Avenida Ovidio Paschoal Nonato."
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Processo: 114 / 2023
Autor:
Bosco Junior
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 27 DE JUNHO DE 2023, POR 14 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.081, de 30 de junho de 2023
|
PLO 115/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 11(Onze) do Loteamento Residencial Aurora, Rua Helena Santos Bernardes ."
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Processo: 115 / 2023
Autor:
Professora Leni Nobre
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 27 DE JUNHO DE 2023, POR 14 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.082, de 30 de junho de 2023
|
PLO 116/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 06( Seis) do Loteamento Residencial Aurora, Rua Carol Ordónez."
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Processo: 116 / 2023
Autor:
Alexandre Irmãos Paula
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 20 DE JUNHO DE 2023, POR 14X0.
Texto Original
|
PLO 117/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Cria o programa apadrinhamento afetivo de idosos no Município de Araxá e dá outras providências”.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Processo: 117 / 2023
Autor:
Maristela Dutra
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 18 DE JULHO DE 2023, POR 14 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.094, de 21 de julho de 2023
|
PLO 118/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 14(Quatorze) do Loteamento Residencial Portal do Sol, Rua Fabrizio de Assis."
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Processo: 118 / 2023
Autor:
Pastor Moacir
João Veras
Maristela Dutra
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 27 DE JUNHO DE 2023, POR 14 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.084, de 30 de junho de 2023
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.083, de 30 de junho de 2023
|
PLO 119/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a conceder aos empregados públicos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta auxílio para contratação de plano de saúde, e dá outras providências."
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Processo: 119 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 04 DE JULHO DE 2023, POR 11X02.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.137, de 20 de setembro de 2023
|
PLO 120/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Capela Mártir Filomena, valor de R$ 65.000,00 para apoiar a realização do Projeto Assistencial de Proteção e apoio às práticas de peregrinação. "
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Processo: 120 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 04 DE JULHO DE 2023, POR 13 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.087, de 04 de julho de 2023
|
PLO 121/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 08(Oito) do Loteamento Residencial Aurora, Rua Ciro Rufino."
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Processo: 121 / 2023
Autor:
Evaldo do Ferrocarril
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 20 DE JUNHO DE 2023, POR 13X0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.088, de 05 de julho de 2023
|
PLO 122/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Declara de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências, ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN DE ARAXÁ – ASSINDA."
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Processo: 122 / 2023
Autor:
Wellington da Bit
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 04 DE JULHO DE 2023, POR 13 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.089, de 05 de julho de 2023
|
PLO 123/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 25(Vinte e cinco) do Loteamento Portal do Sol, Rua Isabelly Oliveira Dorjó."
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Processo: 123 / 2023
Autor:
Dirley da Escolinha
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 04 DE JULHO DE 2023, POR 13 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.090, de 05 de julho de 2023
|
PLO 124/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 04(Quatro) do Loteamento Portal do Sol, Rua Cícero Sérgio da Silva."
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Processo: 124 / 2023
Autor:
João Veras
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 04 DE JULHO DE 2023, POR 13 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.091, de 04 de julho de 2023
|
PLO 125/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Cultural Sempre Um Papo, Festival Literário de Araxá – 11ª Edição. "
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Processo: 125 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 04 DE JULHO DE 2023, POR 13 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.092, de 04 de julho de 2023
|
PLO 126/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 26 (Vinte e Seis) do Loteamento Portal do Sol, Rua Amir Cândido de Oliveira."
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Processo: 126 / 2023
Autor:
Valtinho da Farmácia
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 18 DE JULHO DE 2023, POR 14 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.095, de 21 de julho de 2023
|
PLO 127/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a criação do Dia do Assessor Parlamentar em Araxá, e dá outras providências."
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Processo: 127 / 2023
Autor:
Dr. Zidane
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2023
Última Ação: PROJETO REJEITADO.
Texto Original
|
PLO 128/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 07 (Sete) do Loteamento Portal do Sol, Rua Pedro Israel Rios."
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Processo: 128 / 2023
Autor:
Dr. Zidane
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 18 DE JULHO DE 2023, POR 14 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.096, de 21 de julho de 2023
|
PLO 129/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Estudantes de Araxá."
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Processo: 129 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 18 DE JULHO DE 2023, POR 14 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.097, de 21 de julho de 2023
|
PLO 130/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Instituto das Artes e Movimento."
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Processo: 130 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 18 DE JULHO DE 2023, POR 14 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.098, de 21 de julho de 2023
|
PLO 131/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 27(Vinte e sete) do Loteamento Portal do Sol, Rua Maria de Lourdes Apolinário."
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Processo: 131 / 2023
Autor:
Evaldo do Ferrocarril
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 18 DE JULHO DE 2023, POR 14 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.099, de 21 de julho de 2023
|
PLO 132/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 33 (Trinta e três) do Loteamento Portal do Sol, Rua Wilson Affonso Reis."
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Processo: 132 / 2023
Autor:
Luiz Carlos
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 18 DE JULHO DE 2023, POR 14 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.100, de 21 de julho de 2023
|
PLO 133/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 04(Quatro) do Loteamento Residencial Flor de Lótus, Rua Matheus Paula Fernandes."
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Processo: 133 / 2023
Autor:
Fernanda Castelha
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 18 DE JULHO DE 2023, POR 14 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.101, de 21 de julho de 2023
|
PLO 134/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências, Fundo Municipal da Criança e Adolescente R$ 3.5000.000,00 e Fundo Municipal dos Direitos e Proteção do Idoso R$ 5.000.000,00. "
Apresentação: 17 de Julho de 2023
Processo: 134 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 18 DE JULHO DE 2023, POR 14 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.102, de 21 de julho de 2023
|
PLO 135/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre o tempo máximo de espera para a realização de procedimentos médicos nas unidades da rede municipal de saúde do município de Araxá e dá outras providências."
Apresentação: 18 de Julho de 2023
Processo: 135 / 2023
Autor:
Valtinho da Farmácia
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2023
Última Ação: PROJETO RETIRADO NA REUNIÃO DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2023, REPROVADO NAS COMISSÕES.
Texto Original
|
PLO 136/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 01 (Um) do Loteamento Portal do Sol, Rua Osvaldo de Jesus Martins."
Apresentação: 18 de Julho de 2023
Processo: 136 / 2023
Autor:
Pastor Moacir
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2023, POR 14 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.103, de 03 de agosto de 2023
|
PLO 137/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Praça localizada na Avenida Zilda Martins Pereira do Loteamento Residencial Aurora, Praça Luzia Valle."
Apresentação: 18 de Julho de 2023
Processo: 137 / 2023
Autor:
Professora Leni Nobre
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2023, POR 14 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.104, de 03 de agosto de 2023
|
PLO 138/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 19 (Dezenove) do Loteamento Portal do Sol, Rua Dimas de Oliveira."
Apresentação: 18 de Julho de 2023
Processo: 138 / 2023
Autor:
Alexandre Irmãos Paula
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2023, POR 14 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.105, de 03 de agosto de 2023
|
PLO 139/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 15 (Quinze) do Loteamento Portal do Sol, Rua Lenir Maria Matusalém.
Apresentação: 18 de Julho de 2023
Processo: 139 / 2023
Autor:
Maristela Dutra
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2023, POR 14 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.106, de 03 de agosto de 2023
|
PLO 140/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 03 (Três) do Loteamento Portal do Sol, Rua João Batista dos Santos."
Apresentação: 25 de Julho de 2023
Processo: 140 / 2023
Autor:
Evaldo do Ferrocarril
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023, POR 14 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.110, de 11 de agosto de 2023
|
PLO 141/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 13 (Treze) do Loteamento Portal do Sol, Rua Egydia Guimarães Fonseca."
Apresentação: 25 de Julho de 2023
Processo: 141 / 2023
Autor:
Raphael Rios
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023, POR 14 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.111, de 11 de agosto de 2023
|
PLO 142/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Regional dos Produtores de Queijo Minas Artesanal Araxá."
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Processo: 142 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2023, POR 14 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.107, de 03 de agosto de 2023
|
PLO 143/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Assistência Social da Santa Casa de Araxá."
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Processo: 143 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2023, POR 14 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.108, de 03 de agosto de 2023
|
PLO 144/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Equoterapia Prosseguir de Araxá -ASSEPA ."
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Processo: 144 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023, POR 14 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.112, de 11 de agosto de 2023
|
PLO 145/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 21 (Vinte um ) do Loteamento Portal do Sol, Rua Wítalo Rosa Santiago."
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Processo: 145 / 2023
Autor:
Dr. Zidane
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023, POR 14 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.113, de 11 de agosto de 2023
|
PLO 146/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 17 (Dezessete) do Loteamento Portal do Sol, Rua Salviana Aparecida Borges. "
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Processo: 146 / 2023
Autor:
Jairinho Borges
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023, POR 14 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.114, de 11 de agosto de 2023
|
PLO 147/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 28 ( Vinte e oito) do Loteamento Portal do Sol, Rua Maria José de Souza."
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Processo: 147 / 2023
Autor:
Jairinho Borges
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023, POR 14 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.115, de 11 de agosto de 2023
|
PLO 148/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Institui o Dia Municipal do Nióbio em Araxá e dá outras providências."
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Processo: 148 / 2023
Autor:
Raphael Rios
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2023, POR 13X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.116, de 23 de agosto de 2023
|
PLO 149/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 35 (Trinta e Cinco) do Loteamento Portal do Sol, Rua Muryel Pierry."
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Processo: 149 / 2023
Autor:
Fernanda Castelha
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2023, POR 13X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.117, de 23 de agosto de 2023
|
PLO 150/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências, Recuperação de erosão no bairro Pão de Açúcar.”
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Processo: 150 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2023, POR 13X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.118, de 23 de agosto de 2023
|
