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PLO 101/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Centro de Formação Profissional Júlio Dário."

Apresentação: 13 de Junho de 2023
Processo: 101 / 2023
Autor:  RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual:  EXM - Executivo Municipal
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 20 DE JUNHO DE 2023, POR 14X0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.066, de 22 de junho de 2023

PLO 102/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Moradores e Amigos dos bairros Adhemar Rodrigues, Andreia, Área 3 e Estância. "

Apresentação: 13 de Junho de 2023
Processo: 102 / 2023
Autor:  RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual:  EXM - Executivo Municipal
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2023
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 27 DE JUNHO DE 2023, POR 14 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.078, de 30 de junho de 2023

PLO 103/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 05 (Cinco) do Loteamento Residencial Portal do Sol, Rua Miguel Carneiro da Silva."

Apresentação: 13 de Junho de 2023
Processo: 103 / 2023
Autor:  João Veras
Localização Atual:  EXM - Executivo Municipal
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 20 DE JUNHO DE 2023, POR 14X0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.067, de 22 de junho de 2023

PLO 104/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 22 (Vinte e dois) do Loteamento Residencial Portal do Sol, Rua Rivaldo Ribeiro."

Apresentação: 13 de Junho de 2023
Processo: 104 / 2023
Autor:  Raphael Rios
Localização Atual:  EXM - Executivo Municipal
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 20 DE JUNHO DE 2023, POR 14X0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.068, de 22 de junho de 2023

PLO 105/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 12 (Doze) do Loteamento Residencial Portal do Sol, Rua Diogo Carvalho de Castro."

Apresentação: 13 de Junho de 2023
Processo: 105 / 2023
Autor:  Bosco Junior
Localização Atual:  EXM - Executivo Municipal
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 20 DE JUNHO DE 2023, POR 14X0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.069, de 22 de junho de 2023

PLO 106/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 09 (Nove) do Loteamento Residencial Aurora, Rua Ambrosina Guimarães Neves."

Apresentação: 13 de Junho de 2023
Processo: 106 / 2023
Autor:  Luiz Carlos
Localização Atual:  EXM - Executivo Municipal
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 20 DE JUNHO DE 2023, POR 14X0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.070, de 22 de junho de 2023

PLO 107/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 07 (Sete) do Loteamento Residencial Aurora, Rua Ivan José da Silva."

Apresentação: 13 de Junho de 2023
Processo: 107 / 2023
Autor:  Bosco Junior
Localização Atual:  EXM - Executivo Municipal
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 20 DE MAIO DE 2023, POR 14X0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.071, de 22 de junho de 2023

PLO 108/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da Administração Municipal utiliza energia fotovoltaica em suas edificações públicas."

Apresentação: 13 de Junho de 2023
Processo: 108 / 2023
Autor:  Raphael Rios
Localização Atual:  EXM - Executivo Municipal
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2023
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 27 DE JUNHO DE 2023, POR 14 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.079, de 30 de junho de 2023

PLO 109/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 24 (Vinte e quatro) do Loteamento Residencial Portal do Sol, Rua Jair Roberto Torquato."

Apresentação: 13 de Junho de 2023
Processo: 109 / 2023
Autor:  Fernanda Castelha
Localização Atual:  EXM - Executivo Municipal
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 20 DE JUNHO DE 2023, POR 14X0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.072, de 22 de junho de 2023

PLO 110/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza alienação de imóvel municipal e contém outras providências."

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Processo: 110 / 2023
Autor:  RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual:  EXM - Executivo Municipal
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2023
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 18 DE JULHO DE 2023, POR 10 X 5. VOTARAM CONTRA VERADOR ZIDANE. LUIZ CARLOS E VEREADORAS FERNANDA, MARISTELA E LENI.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.093, de 21 de julho de 2023

PLO 111/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a redação do § 2.º e revoga os §§ 3.º ao 6.º do artigo 8º da Lei Municipal nº 5.626/2009 e dá outras providências."

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Processo: 111 / 2023
Autor:  RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual:  EXM - Executivo Municipal
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 04 DE JULHO DE 2023, POR 13 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.086, de 05 de julho de 2023

PLO 112/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araxá - APAE."

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Processo: 112 / 2023
Autor:  RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual:  EXM - Executivo Municipal
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2023
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 27 DE JUNHO DE 2023, POR 14 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.080, de 30 de junho de 2023

PLO 113/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Lar Ebenezer. "

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Processo: 113 / 2023
Autor:  RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual:  EXM - Executivo Municipal
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 20 DE JUNHO DE 2023, POR 14X0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.073, de 22 de junho de 2023

PLO 114/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Avenida 01(UM) do Loteamento Residencial Portal do Sol, Avenida Ovidio Paschoal Nonato."

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Processo: 114 / 2023
Autor:  Bosco Junior
Localização Atual:  EXM - Executivo Municipal
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2023
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 27 DE JUNHO DE 2023, POR 14 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.081, de 30 de junho de 2023

PLO 115/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 11(Onze) do Loteamento Residencial Aurora, Rua Helena Santos Bernardes ."

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Processo: 115 / 2023
Autor:  Professora Leni Nobre
Localização Atual:  EXM - Executivo Municipal
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2023
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 27 DE JUNHO DE 2023, POR 14 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.082, de 30 de junho de 2023

PLO 116/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 06( Seis) do Loteamento Residencial Aurora, Rua Carol Ordónez."

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Processo: 116 / 2023
Autor:  Alexandre Irmãos Paula
Localização Atual:  EXM - Executivo Municipal
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 20 DE JUNHO DE 2023, POR 14X0.
Texto Original

PLO 117/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Cria o programa apadrinhamento afetivo de idosos no Município de Araxá e dá outras providências”.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Processo: 117 / 2023
Autor:  Maristela Dutra
Localização Atual:  EXM - Executivo Municipal
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2023
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 18 DE JULHO DE 2023, POR 14 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.094, de 21 de julho de 2023

PLO 118/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 14(Quatorze) do Loteamento Residencial Portal do Sol, Rua Fabrizio de Assis."

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Processo: 118 / 2023
Autor:  Pastor Moacir
João Veras
Maristela Dutra
Localização Atual:  EXM - Executivo Municipal
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2023
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 27 DE JUNHO DE 2023, POR 14 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.084, de 30 de junho de 2023
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.083, de 30 de junho de 2023

PLO 119/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo a conceder aos empregados públicos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta auxílio para contratação de plano de saúde, e dá outras providências."

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Processo: 119 / 2023
Autor:  RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual:  EXM - Executivo Municipal
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 04 DE JULHO DE 2023, POR 11X02.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.137, de 20 de setembro de 2023

PLO 120/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Capela Mártir Filomena, valor de R$ 65.000,00 para apoiar a realização do Projeto Assistencial de Proteção e apoio às práticas de peregrinação. "

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Processo: 120 / 2023
Autor:  RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual:  EXM - Executivo Municipal
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 04 DE JULHO DE 2023, POR 13 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.087, de 04 de julho de 2023

PLO 121/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 08(Oito) do Loteamento Residencial Aurora, Rua Ciro Rufino."

Apresentação: 27 de Junho de 2023
Processo: 121 / 2023
Autor:  Evaldo do Ferrocarril
Localização Atual:  EXM - Executivo Municipal
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 20 DE JUNHO DE 2023, POR 13X0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.088, de 05 de julho de 2023

PLO 122/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Declara de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências, ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN DE ARAXÁ – ASSINDA."

Apresentação: 27 de Junho de 2023
Processo: 122 / 2023
Autor:  Wellington da Bit
Localização Atual:  EXM - Executivo Municipal
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2023
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 04 DE JULHO DE 2023, POR 13 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.089, de 05 de julho de 2023

PLO 123/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 25(Vinte e cinco) do Loteamento Portal do Sol, Rua Isabelly Oliveira Dorjó."

Apresentação: 27 de Junho de 2023
Processo: 123 / 2023
Autor:  Dirley da Escolinha
Localização Atual:  EXM - Executivo Municipal
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 04 DE JULHO DE 2023, POR 13 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.090, de 05 de julho de 2023

PLO 124/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 04(Quatro) do Loteamento Portal do Sol, Rua Cícero Sérgio da Silva."

Apresentação: 27 de Junho de 2023
Processo: 124 / 2023
Autor:  João Veras
Localização Atual:  EXM - Executivo Municipal
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 04 DE JULHO DE 2023, POR 13 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.091, de 04 de julho de 2023

PLO 125/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Cultural Sempre Um Papo, Festival Literário de Araxá – 11ª Edição. "

Apresentação: 4 de Julho de 2023
Processo: 125 / 2023
Autor:  RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual:  EXM - Executivo Municipal
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 04 DE JULHO DE 2023, POR 13 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.092, de 04 de julho de 2023

PLO 126/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 26 (Vinte e Seis) do Loteamento Portal do Sol, Rua Amir Cândido de Oliveira."

Apresentação: 4 de Julho de 2023
Processo: 126 / 2023
Autor:  Valtinho da Farmácia
Localização Atual:  EXM - Executivo Municipal
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2023
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 18 DE JULHO DE 2023, POR 14 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.095, de 21 de julho de 2023

PLO 127/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a criação do Dia do Assessor Parlamentar em Araxá, e dá outras providências."

Apresentação: 4 de Julho de 2023
Processo: 127 / 2023
Autor:  Dr. Zidane
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2023
Última Ação:   PROJETO REJEITADO.
Texto Original

PLO 128/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 07 (Sete) do Loteamento Portal do Sol, Rua Pedro Israel Rios."

Apresentação: 4 de Julho de 2023
Processo: 128 / 2023
Autor:  Dr. Zidane
Localização Atual:  EXM - Executivo Municipal
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2023
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 18 DE JULHO DE 2023, POR 14 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.096, de 21 de julho de 2023

PLO 129/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Estudantes de Araxá."

Apresentação: 11 de Julho de 2023
Processo: 129 / 2023
Autor:  RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2023
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 18 DE JULHO DE 2023, POR 14 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.097, de 21 de julho de 2023

PLO 130/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Instituto das Artes e Movimento."

Apresentação: 11 de Julho de 2023
Processo: 130 / 2023
Autor:  RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual:  EXM - Executivo Municipal
Status:  Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2023
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 18 DE JULHO DE 2023, POR 14 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.098, de 21 de julho de 2023

PLO 131/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 27(Vinte e sete) do Loteamento Portal do Sol, Rua Maria de Lourdes Apolinário."

Apresentação: 11 de Julho de 2023
Processo: 131 / 2023
Autor:  Evaldo do Ferrocarril
Localização Atual:  EXM - Executivo Municipal
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2023
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 18 DE JULHO DE 2023, POR 14 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.099, de 21 de julho de 2023

PLO 132/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 33 (Trinta e três) do Loteamento Portal do Sol, Rua Wilson Affonso Reis."

Apresentação: 11 de Julho de 2023
Processo: 132 / 2023
Autor:  Luiz Carlos
Localização Atual:  EXM - Executivo Municipal
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2023
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 18 DE JULHO DE 2023, POR 14 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.100, de 21 de julho de 2023

PLO 133/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 04(Quatro) do Loteamento Residencial Flor de Lótus, Rua Matheus Paula Fernandes."

Apresentação: 11 de Julho de 2023
Processo: 133 / 2023
Autor:  Fernanda Castelha
Localização Atual:  EXM - Executivo Municipal
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2023
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 18 DE JULHO DE 2023, POR 14 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.101, de 21 de julho de 2023

PLO 134/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências, Fundo Municipal da Criança e Adolescente R$ 3.5000.000,00 e Fundo Municipal dos Direitos e Proteção do Idoso R$ 5.000.000,00. "

Apresentação: 17 de Julho de 2023
Processo: 134 / 2023
Autor:  RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual:  EXM - Executivo Municipal
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2023
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 18 DE JULHO DE 2023, POR 14 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.102, de 21 de julho de 2023

PLO 135/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre o tempo máximo de espera para a realização de procedimentos médicos nas unidades da rede municipal de saúde do município de Araxá e dá outras providências."

Apresentação: 18 de Julho de 2023
Processo: 135 / 2023
Autor:  Valtinho da Farmácia
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Última Ação:   PROJETO RETIRADO NA REUNIÃO DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2023, REPROVADO NAS COMISSÕES.
Texto Original

PLO 136/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 01 (Um) do Loteamento Portal do Sol, Rua Osvaldo de Jesus Martins."

Apresentação: 18 de Julho de 2023
Processo: 136 / 2023
Autor:  Pastor Moacir
Localização Atual:  EXM - Executivo Municipal
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2023
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2023, POR 14 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.103, de 03 de agosto de 2023

PLO 137/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Praça localizada na Avenida Zilda Martins Pereira do Loteamento Residencial Aurora, Praça Luzia Valle."

Apresentação: 18 de Julho de 2023
Processo: 137 / 2023
Autor:  Professora Leni Nobre
Localização Atual:  EXM - Executivo Municipal
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2023
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2023, POR 14 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.104, de 03 de agosto de 2023

PLO 138/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 19 (Dezenove) do Loteamento Portal do Sol, Rua Dimas de Oliveira."

Apresentação: 18 de Julho de 2023
Processo: 138 / 2023
Autor:  Alexandre Irmãos Paula
Localização Atual:  EXM - Executivo Municipal
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2023
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2023, POR 14 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.105, de 03 de agosto de 2023

PLO 139/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 15 (Quinze) do Loteamento Portal do Sol, Rua Lenir Maria Matusalém.

Apresentação: 18 de Julho de 2023
Processo: 139 / 2023
Autor:  Maristela Dutra
Localização Atual:  EXM - Executivo Municipal
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2023
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2023, POR 14 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.106, de 03 de agosto de 2023

PLO 140/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 03 (Três) do Loteamento Portal do Sol, Rua João Batista dos Santos."

Apresentação: 25 de Julho de 2023
Processo: 140 / 2023
Autor:  Evaldo do Ferrocarril
Localização Atual:  EXM - Executivo Municipal
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2023
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023, POR 14 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.110, de 11 de agosto de 2023

PLO 141/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 13 (Treze) do Loteamento Portal do Sol, Rua Egydia Guimarães Fonseca."

Apresentação: 25 de Julho de 2023
Processo: 141 / 2023
Autor:  Raphael Rios
Localização Atual:  EXM - Executivo Municipal
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2023
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023, POR 14 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.111, de 11 de agosto de 2023

PLO 142/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Regional dos Produtores de Queijo Minas Artesanal Araxá."

Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Processo: 142 / 2023
Autor:  RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual:  EXM - Executivo Municipal
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2023
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2023, POR 14 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.107, de 03 de agosto de 2023

PLO 143/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Assistência Social da Santa Casa de Araxá."

Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Processo: 143 / 2023
Autor:  RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual:  EXM - Executivo Municipal
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2023
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2023, POR 14 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.108, de 03 de agosto de 2023

PLO 144/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Equoterapia Prosseguir de Araxá -ASSEPA ."

Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Processo: 144 / 2023
Autor:  RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual:  EXM - Executivo Municipal
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2023
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023, POR 14 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.112, de 11 de agosto de 2023

PLO 145/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 21 (Vinte um ) do Loteamento Portal do Sol, Rua Wítalo Rosa Santiago."

Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Processo: 145 / 2023
Autor:  Dr. Zidane
Localização Atual:  EXM - Executivo Municipal
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2023
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023, POR 14 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.113, de 11 de agosto de 2023

PLO 146/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 17 (Dezessete) do Loteamento Portal do Sol, Rua Salviana Aparecida Borges. "

Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Processo: 146 / 2023
Autor:  Jairinho Borges
Localização Atual:  EXM - Executivo Municipal
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2023
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023, POR 14 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.114, de 11 de agosto de 2023

PLO 147/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 28 ( Vinte e oito) do Loteamento Portal do Sol, Rua Maria José de Souza."

Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Processo: 147 / 2023
Autor:  Jairinho Borges
Localização Atual:  EXM - Executivo Municipal
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2023
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023, POR 14 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.115, de 11 de agosto de 2023

PLO 148/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui o Dia Municipal do Nióbio em Araxá e dá outras providências."

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Processo: 148 / 2023
Autor:  Raphael Rios
Localização Atual:  EXM - Executivo Municipal
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2023
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2023, POR 13X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.116, de 23 de agosto de 2023

PLO 149/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 35 (Trinta e Cinco) do Loteamento Portal do Sol, Rua Muryel Pierry."

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Processo: 149 / 2023
Autor:  Fernanda Castelha
Localização Atual:  EXM - Executivo Municipal
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2023
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2023, POR 13X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.117, de 23 de agosto de 2023

PLO 150/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências, Recuperação de erosão no bairro Pão de Açúcar.”

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Processo: 150 / 2023
Autor:  RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual:  EXM - Executivo Municipal
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2023
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2023, POR 13X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.118, de 23 de agosto de 2023