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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ASSOCIAÇÃO ASTON FUTEBOL CLUBE, COM SEDE NA RUA WANIRA RESENDE FARIA – 25 – BAIRRO ARMANDO SANTOS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA OLIDER PAULO BENENCASE, A ATUAL RUA D DO LOTEAMENTO JARDIM DAS PRIMAVERAS II

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM DECORRÊNCIAS DE EMENDAS PARLAMENTARES, A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: FAMA – R$ 35.000,00; LAD – R$ 35.000,00; LOUIS BRAILE – R$ 20.000,00; ARAXA TAEKWONDO – R$ 15.000,00; APAE – R$ 15.000,00; ASSOCIAÇÃO BMX – R$ 10.000,00; ASSOCIAÇÃO DE AMPARO À CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS COM CÂNCER – R$ 20.000,00; SOPROH – R$ 15.000,00; INSTITUTO FOCO – R$ 15.000,00; CASA DE ACOLHIMENTO SÃO FRANCISCO DE ASSIS – R$ 10.000,00 E ASSOCIAÇÃO DAS AUXILIARES DO LAR DE ARAXÁ – R$ 10.000,00 – EMENDAS DO VEREADOR FABIANO SANTOS CUNHA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM DECORRÊNCIAS DE EMENDAS PARLAMENTARES, A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: FUNDAÇÃO ACIA – R$ 40.000,00; FADA – R$ 40.000,00; APAE – R$ 40.000,00; ACATA – R$ 40.000,00 E ASSOCIAÇÃO DE COMBATE À PEDICULOSE – R$ 40.000,00 – EMENDAS DO VEREADOR MIGUEL ALVES FERREIRA JÚNIOR

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM DECORRÊNCIAS DE EMENDAS PARLAMENTARES, A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: CAPELA FILOMENA – R$ 25.000,00; CEPAC – R$ 20.000,00; ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DO SANTO ANTÔNIO – R$ 10.000,00; LOUIS BRAILE – R$ 50.000,00; RECANTO DO IDOSO – R$ 50.000,00; CASA DE ACOLHIMENTO FRANCISCO DE ASSIS – R$ 15.000,00; ASSOCIAÇÃO ARAXAENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS – R$ 30.000,00 – EMENDAS DO VEREADOR JOSÉ GASPAR PEZÃO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM DECORRÊNCIA DE APROVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: APAE – R$ 175.000,00; FAMA – R$ 200.000,00; CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL JÚLIO DÁRIO – R$ 200.000,00; CONSEP – R$ 199.999,17; FADA – R$ 200.000,00; ORATÓRIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA – R$ 137.593,00; LAR SANTA TEREZINHA – R$ 200.000,00 E, FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ – R$ 197.584,00

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM DECORRÊNCIAS DE EMENDAS PARLAMENTARES, A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: GRUPO DE ESCOTEIROS DE ARAXÁ – R$ 15.000,00; ASSOCIAÇÃO SANTA CASA DE ARAXÁ – R$ 15.000,00; ASSOCIAÇÃO PROSSEGUIR – R$ 40.000,00; TRIANON ESPORTE CLUBE – R$ 20.000,00; ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DO SANTO ANTÔNIO – R$ 40.000,00; ASSOCIAÇÃO ASTON – R$ 10.000,00; GRUPO SOLIDARIEDADE – R$ 20.000,00; ROTARY CLUB DE ARAXÁ – R$ 15.000,00 – EMENDAS DO VEREADOR PROFESSOR CACHOEIRA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – AVENIDA BALBINA PEREIRA ABDANUR, A ATUAL AVENIDA G, DO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA 5

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES DO MERCADO MUNICIPAL DE ARAXÁ – MERCADÃO DOS ARACHÁS, COM SEDE NA RUA JOSÉ NABOR JORDÃO – N.º 195 – BAIRRO JARDIM RESIDENCIAL BELA VISTA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA MARIA DOS ANJOS CUNHA, A ATUAL RUA I DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUES DAS MANGABEIRAS IV

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM DECORRÊNCIAS DE EMENDAS PARLAMENTARES, A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – GRUPO ESPERANÇA E CARIDADE – R$ 20.000,00; OSPA – R$ 10.000,00; SINDECAT – R$ 50.000,00; ASSOCIAÇÃO ROLDÃO FONTES – R$ 20.000,00; FERROCARRIL ESPORTE CLUBE – R$ 10.000,00; OBRAS ALAN KARDEC PAZ E AMOR – R$ 20.000,00; SINDICATO DOS TRABALHADORES DE MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIA EM GERAL DE ARAXÁ – R$ 40.000,00; PALMERI ESPORTE CLUBE – R$ 10.000,00; CIT FUTEBOL CLUBE – R$ 10.000,00; CLUBE DA COZINHA ARAXAENSE – R$ 10.000,00 – EMENDAS DO VEREADOR ROBERTO DO SINDICATO.

DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO ESPECIAL PARA QUITAÇÃO DAS DÍVIDAS E/OU DÉBITOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – PROGRAMA DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS, DECORRENTES DE DÉBITOS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, RELATIVOS À TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, EM RAZÃO DE FATOS GERADORES OCORRIDOS NO EXERCÍCIO ANTERIOR – PROGRAMA TEM POR OBJETIVO DAR AO CIDADÃO A OPORTUNIDADE DE SE MANTER EM DIA COM SUAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS AS QUAIS SERÃO REVESTIDAS EM OBRAS PARA MELHORIA DA CIDADE.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA JOSÉ CARDOSO DE OLIVEIRA, A ATUAL RUA A DO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA V

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA JOSELITO PINHO TIAGO, A ATUAL RUA TRÊS DO LOTEAMENTO MAX NEUMMAN II.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – TRAVESSA MARCO ANTÔNIO DOS REIS, A ATUAL TRAVESSA UM DO LOTEAMENTO MAX NEUMMAN II, NESTA CIDADE

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA OSVALDO GILDO JORGE, A ATUAL RUA 16 DO LOTEAMENTO CONDOMÍNIO VILLAGIO II, NESTA CIDADE

ACRESCENTA O INCISO III AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.903, DE 29 DE JUNHO DE 2001 QUE “ESTABELECE NORMAS PARA A APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS TRANSFERIDOS À INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL JÚLIO DÁRIO - CONVÊNIO NO VALOR DE R$ 119.000,00, OBJETIVANDO ESTABELECER-SE MÚTUA COLABORAÇÃO ENTRE AS PARTES PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ENTIDADE QUE SERVE DE APOIO AOS USUÁRIOS DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA CVT/UAITEC.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO NO VALOR DE R$ 10.000,00 COMO FORMA DE COLABORAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO 14º 100 DESTINO MOTOFEST 2015.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 6.947/2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – PROPOSTA VISA NÃO SÓ A FORMULAÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, COMO TAMBÉM APRIMORAR A EXECUÇÃO DO MESMO.

DESAFETA BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA PERMUTA – PROPOSTA DESFETA E AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA PÚBLICA COM O CENTRO ESPÍRITA CAMINHEIROS DO BEM, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PARQUE DO CRISTO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVENIO COM A FADA NO VALOR DE R$ 65.000,00 PARA PAGAMENTO DE PESSOAL QUALIFICADO E CUSTEAR DEMAIS DESPESAS DE MANUTENÇÃO NECESSÁRIA À OPERACIONALIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA OSVALDINA MARIA GONÇALVES, A ATUAL RUA F DO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA IV

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA MARIA ROSA DE RESENDE, A ATUAL RUA J DO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA V

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DOAÇÃO DE ÁREA DE 34.820,00 M² (CONFRONTANDO COM A AVENIDA EUGÊNIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, UNISA E AVENIDA JOSÉ ANANIAS DE AGUIAR) PARA A FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CRÉDITOS NO VALOR DE R$ 649.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO E PROMOÇÃO HUMANA, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM DECORRÊNCIA DE PARCERIAS FIRMADAS COM O GOVERNO FEDERAL.

ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2016 – PROPOSTA DE ORÇAMENTO PARA 2016 ELABORADO DE ACORDO COM OS PROGRAMAS DE GOVERNO ESTABELECIDOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AS NOVAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA LC 101 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, ATENDENDO ASSIM O PRINCÍPIO DO EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO, PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DAS FINANÇAS PÚBLICAS, BEM COMO AS ALTERAÇÕES NA CODIFICAÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS, CONFORME PORTARIAS DO TESOURO NACIONAL E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA DONA DUTINHA, A ATUAL RUA G DO LOTEAMENTO VILA DAS ARTES

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA PIO DÉCIMO, A ATUAL RUA 3, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM 2 – ROBERTO PEDRINA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA MARIA DE LOURDES, A ATUAL RUA 1, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM 2 – ROBERTO PEDRINA

REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 5.612/2009 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 6.045/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LEI QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ASSESSORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE – ASTTRAN - , DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “ – ASSUNTO – PRAZO PARA APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO.

CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAXÁ – FCAA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS QUE MENCIONA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – TRAVESSA GERALDO PEREIRA DE ANDRADE, A ATUAL TRAVESSA 2 DO LOTEAMENTO MAX NEUMANN II

REVOGA LEI MUNICIPAL N.º 6.927, DE 17 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A EMPRESA MELHORAMENTOS DOM BOSCO S/A (HOSPITAL DOM BOSCO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO NO VALOR DE R$ 172.000,00 PARA CADASTRAMENTO DA ENTIDADE JUNTO AO SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA DENILSON FERNANDES PINTO A ATUAL RUA 15 DO LOTEAMENTO CONDOMÍNIO VILLAGIO 2

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA PIRACICABA A ATUAL RUA 2 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM 2 – ROBERTO PEDRINA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – AVENIDA JOSÉ CORTES A ATUAL AVENIDA J DO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA IV

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA JOAQUIM GERSON ARGEMIRO A ATUAL RUA O DO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA 5

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – TRAVESSA VERA LÚCIA SOARES, A ATUAL TRAVESSA G DO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA V

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – TRAVESSA LEONCIO DUARTE BARCELOS, A ATUAL TRAVESSA SEIS DO LOTEAMENTO MAX NEUMANN II

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA DOMINGOS DOS REIS, A ATUAL RUA DEZESSETE DO LOTEAMENTO CONDOMÍNIO VILLAGIO 2, NESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – AVENIDA LACY DOMINGAS MARTINS (DONA LULUXA), A ATUAL AVENIDA J DO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA IV

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM DECORRÊNCIAS DE EMENDAS PARLAMENTARES, A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – EMENDAS DO VEREADOR FABIANO SANTOS CUNHA – FAMA – R$ 35.000,00; LAD – R$ 35.000,00; LOIUS BRAILLE – R$ 20.000,00; ARAXÁ TAEKWONDO – R$ 15.000,00; APAE – R$ 15.000,00; ASSOCIAÇÃO BMX – R$ 10.000,00; ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS COM CÂNCER – R$10.000,00; SOPROH – R$ 15.000,00; INSTITUTO FOCO – R$ 15.000,00; CASA DE ACOLHIMENTO SÃO FRANCISCO DE ASSIS – R$ 10.000,00; ASSOCIAÇÃO DAS AUXILIARES DO LAR DE ARAXÁ – R$ 10.000,00; ORATÓRIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA – R$ 10.000,00.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM DECORRÊNCIA DE APROVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAXÁ – FCAA – R$ 1.200.000,00 E, ASSOCIAÇÃO DAMAS SALESIANAS DE ARAXÁ – R$ 98.001,47.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES AUTORIZADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA – EIXO I – RECANTO DO IDOSO – R$ 850.000,00; LAR EBENEZER – R$ 1.047.984,20; OBRAS ASSISTENCIAIS EURÍPEDES BARSANULFO – R$ 525.000,00; INSTITUTO DE ARTE, CULTURA E MEIO AMBIENTE – TUCA – R$ 470.765,76; FAMA – R$ 269.192,55; OBRAS SOCIAIS AUGUSTO DE LIMA – R$ 215.352,00. EIXO II – CFP JÚLIO DÁRIO – R$ 9.848,00; FAMA – R$ 14.500,00. EIXO III – FADA – R$ 402.553,00; LOUIS BRAILLE – R$ 220.167,75; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CAMINHOS DA VIDA – R$ 150.000,00; OFICINA DE SAÚDE PREVENTIVA DE ARAXÁ – OSPA – R$ 158.012,00; CFP JÚLIO DÁRIO – R$ 259.852,00; OBRAS ASSISTENCIAIS EURÍPEDES BARSANULFO – R$ 140.000,00; FAMA – R$ 2.750,00; APAE – R$ 294.735,99.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER EQUIPAMENTOS À ASSOCIAÇÃO DOS HORTIGRANJEIROS DE ARAXÁ – ASSOHOGRAN – 10 BARRACAS DE ESTRUTURA TUBULAR GALVONIZADA DESMONTÁVEL, COM COBERTURA EM LONA PARA FEIRA LIVRE; 02 BALANÇAS ELETRÔNICAS COM CAPACIDADE DE PESAGEM DE 15 A 20 KG E 20 JALECOS. OBS.: TODO ESTE MATERIAL TEM COMO DESTINAÇÃO AGRICULTURA FAMILIAR.