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Seja encaminhado ao Sr. Ângelo França, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providências: - Que seja realizada a "Operação Tapa-buracos" na rua Francisco Penello (rua que passa defronte ao Santuário Nossa Senhora de Fátima).

Fazer a capina, limpeza e a manutenção das calçadas na rua Antônio Vieira Lopes, adjacente à matinha do bairro Santa Rita II.

Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos e ao Sr. Ângelo França, Secretário Municipal de Obras, o seguinte pedido de providências: - Fazer a capina e a limpeza das calçadas e canteiros em ambos os lados da Av. Hítalo Ros, no trecho localizado entre o Posto Deck e p Viaduto José Domingos Filho, no bairro Morada do Sol.

Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de instalar duas faixas elevadas de pedestre na rua Sargento Gislei Oliveira Reis, no bairro Pão-de-açúcar IV, bem como sinalização vertical e horizontal de controle de velocidade.

Seja solicitado à presidente da Fundação Cultural Calmon Barreto, Cynthia Verçosa, o seguinte pedido de informações e documentos de prestação de contas referentes à parceria com o evento "1º Festival Big Food Torresmo", realizado no período de 14 a 17 de Setembro, no pátio da Fundação Cultural Calmon Barreto.

Seja convocada a Secretária Municipal de Saúde, Cristiane Gonçalves Pereira, para discorrer sobre os seguintes quesitos: 01) - A relação dos médicos que ocupam os cargos de Diretor Técnico e Diretor Clínico da UPA, em conformidade com o Edital de Credenciamento nº 171/2022, com as respectivas remunerações; 02) - A relação de todos os médicos contratados e o saldo extra teto de cada um.

Seja encaminhado à Secretária de Educação, Zulma Moreira, o seguinte requerimento:- Que nos seja enviado o Projeto Didático-Pedagógico de cumprimento da Lei 10639/2003, para o ano de 2024, nas escolas de ensino básico em Araxá/MG.

Seja encaminhado ao Secretário de Governo, Dr. Rick Paranhos, a seguinte solicitação:- Que seja aberto com a comunidade interessada, o diálogo sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPRIR em Araxá/MG.

Solicitar esclarecimentos ao Sr. Daniel Rosa, Secretário de Segurança do município sobre o início efetivo do estacionamento rotativo. Conforme a Lei 8.109/ de 11 de Agosto de 2023, já sancionada, foi autorizado a criação do Estacionamento Rotativo em nossa cidade.

Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Senhora Zulma Moreira, Secretária de Educação, que sejam respondidos e esclarecidos os questionamentos que se apresenta referente ao cumprimento por parte das escolas conveniadas à Prefeitura Municipal de Araxá/MG das disposições legais impostas pela Resolução 433/2021, do Conselho Estadual de Educação em especial quanto à infraestrutura (ventilação, temperatura, iluminação, tamanho suficiente, mobiliário e equipamentos adequados).

A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Senhoria, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja designada uma data para a realização do Fórum Comunitário cujo Tema é : "Os 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher".

Solicitação de aparelho de Raio X para a UPA - Unidade de Pronto Atendimento.

Seja enviado ofício com este requerimento ao Sr. Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, solicitando que preste as seguintes informações e esclarecimentos acerca da execução do Programa Amigos do Canil, instituído pela Lei Municipal nº 7.778/2022. (Vide original Requerimento nº 1046/2023, datado de 28/11/2023)

Os Vereadores que a este subscrevem, REQUEREM de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja agendado um FÓRUM COMUNITÁRIO com o objetivo de debater os processos de exames para CNH ( Carteira Nacional de Habitação) no município de Araxá.

Encaminha Requerimento ao Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE, Thiago Coelho Toscano, solicitando ações emergenciais para revitalização do complexo do Barreiro, com a recuperação da da pavimentação asfáltica, limpeza e capina dos jardins, melhoria da drenagem pluvial e reforma dos bancos e das lixeiras.

Seja encaminhado MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Sr. REGINALDO COSTA E SILVA.

"Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 7.488/2021 e dá outras providências."

"Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Executivo do Município de Araxá e dá outras providências. "

"Dispõe sobre o Plano de Carreira, Remuneração e Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Araxá – MG."

"Determina que os serviços terceirizados pelo Poder Público que utilizam veículos, caminhões e máquinas para a prestação de serviços e a frota própria sejam equipados com GPS para rastreamento, e dá outras providências."

"Institui o Dia do Líder Comunitário no município de Araxá / MG e dá outras providências. "

"Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Executivo do Município de Araxá e dá outras providências. "

"Dispõe sobre o Plano de Carreira, Remuneração e Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Araxá – MG."

"Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Executivo do Município de Araxá e dá outras providências. "

"Institui o “ Programa Minha Visão” para Idosos no município de Araxá e dá outras providências."

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araxá - APAE.

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024."

"Altera a Lei Municipal n.º 7.737/2022 e dá outras providências."

"VETO TOTAL ao projeto de lei nº 32/2023, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 7.488/2021”."

"Acrescenta parágrafo único ao Art. 2º com a seguinte redação."

"Dá-se nova redação ao Artigo 5º do Projeto de Lei nº 014-2022 de autoria do Poder executivo que institui o Plano Municipal de Gestão de Resíduos de Construção Civil no Município de Araxá."

"Acrescenta o parágrafo único ao Art. 2º ao Projeto de Lei 14/2022, que institui o Plano Municipal de Gestão de Resíduos de Construção Civil ao Município de Araxá e dá outras providências."

"Modifique a redação do artigo 4º “caput” do projeto de lei em epígrafe, o qual passará a vigorar nestes termos"

Modifica o § 3º do Art. 50º do Projeto de Lei nº 003/2022 (substitutivo), que passará a ter a seguinte redação.

Modifica o § 9º do Art. 55º do Projeto de Lei nº 003/2022 (substitutivo), que passará a ter a seguinte redação.

Suprime o Parágrafo Único do artigo 67, do Projeto de Lei nº 03/2022 de autoria do Poder Executivo, que tem a seguinte redação.

Modifica o Art. 84 do Substitutivo ao Projeto de Lei N.º 003/2022, que passará a ter a seguinte redação.

Modifica o Art. 101 do Substitutivo ao Projeto de Lei N.º 003/2022, que passará a ter a seguinte redação.

Acrescenta o § 10º ao Art. 119 do Substitutivo ao Projeto de Lei 003/2022; e dá outras providências.

Modifica o § 1º do Art. 150 do Projeto de Lei nº 003/2022 (substitutivo), que passará a ter a seguinte redação.

Modifica o Art. 151 do Substitutivo ao Projeto de Lei N.º 003/2022 que passará a ter a seguinte redação.

Modifica o Art. 152 do Substitutivo ao Projeto de Lei N.º 003/2022 que passará a ter a seguinte redação.

Modifica o inciso XXII do Art. 184 do Substitutivo ao Projeto de Lei N.º 003/2022 que passará a ter a seguinte redação.

Modifica o Art. 254º do Projeto de Lei nº 003/2022 (substitutivo), que passará a ter a seguinte redação.

Modifica o Art. 256 do Substitutivo ao Projeto de Lei N.º 003/2022 que passará a ter a seguinte redação.

Modifica o Art. 8º do Substitutivo ao Projeto de Lei N.º 003/2022, que passará a ter a seguinte redação.

Adiciona-se o §5º ao art. 56 do Substitutivo ao Projeto de Lei N.º 003/2022.

Modifica o Paragrafo único do Art. 74 do Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 003/2022 que passará a ter a seguinte redação.

"Modifica-se o artigo 5º do Projeto de Lei nº. 201/22, de autoria do Poder Executivo."

"Emenda Aditiva de uma Atividade ao Programa de Trabalho da Unidade Orçamentária SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL integrante do Quadro de Detalhamento de Despesa, parte anexa ao Projeto de Lei n. 210/2022 de autoria do Poder Executivo."