SAPL - Câmara Municipal de Araxá

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 9477 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 397, de 07 de novembro de 1955 Ementa: DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 396, de 07 de novembro de 1955 Ementa: DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PARTE DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE TURISMO E HOSPEDAGEM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 395, de 07 de novembro de 1955 Ementa: DISPÕE SOBRE ENTULHOS NAS VIAS PÚBLICAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 394, de 07 de novembro de 1955 Ementa: DISPÕE SOBRE LIGAÇÃO DE ÁGUA. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 669, de 11 de julho de 1960
Lei nº 393, de 07 de novembro de 1955 Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Revogada nº 392, de 03 de novembro de 1955 Ementa: CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 431, de 23 de abril de 1956 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 440, de 25 de agosto de 1956 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 501, de 31 de outubro de 1957 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 502, de 31 de outubro de 1957 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 554, de 28 de fevereiro de 1959 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 561, de 28 de fevereiro de 1959 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 583, de 30 de abril de 1959 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 627, de 17 de novembro de 1959 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Revogada nº 682, de 30 de novembro de 1960
Lei Revogada nº 391, de 29 de agosto de 1955 Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 774, de 15 de janeiro de 1963 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.288, de 04 de março de 1974
Lei nº 390, de 29 de agosto de 1955 Ementa: DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA LEI Nº 342 Texto Original	Altera o(a) Lei nº 342, de 20 de dezembro de 1954
Lei nº 389, de 29 de agosto de 1955 Ementa: AUTORIZA AUMENTO NA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE CALÇAMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 388, de 29 de agosto de 1955 Ementa: AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE TELEFONES INTERNOS NO EDIFÍCIO DA PREFEITURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 387, de 29 de agosto de 1955 Ementa: AUTORIZA A PAGAMENTO DAS DESPESAS COM VACINAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 386, de 29 de agosto de 1955 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 385, de 25 de agosto de 1955 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FAVORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 384, de 24 de agosto de 1955 Ementa: MODIFICA A LEI Nº 28 – QUE REGULA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DA INDÚSTRIA. Texto Original	Altera o(a) Lei Revogada nº 28, de 19 de março de 1948
Lei nº 383, de 27 de junho de 1955 Ementa: DISPÕE SOBRE ALINHAMENTO E NIVELAMENTO DE RUA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 382, de 27 de junho de 1955 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO: RUA A - RUA UBERLÂNDIA; RUA B - RUA CRISTÓVÃO VILELA; RUA C - RUA CAMPOS ALTOS, RUA D - RUA PATROCÍNIO; RUA E - RUA CONQUISTA; RUA F - RUA FORMIGA; E RUA G - RUA ARAGUARI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Revogada nº 381, de 27 de junho de 1955 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 953, de 21 de junho de 1966
Lei Revogada nº 380, de 27 de junho de 1955 Ementa: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE CONSTRUÇÕES EM ARAXÁ.	Alterado(a) pelo(a) Lei Revogada nº 469, de 28 de fevereiro de 1957 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 607, de 18 de julho de 1959 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 667, de 27 de maio de 1960 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 875, de 05 de outubro de 1964
Lei nº 379, de 27 de junho de 1955 Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 378, de 27 de junho de 1955 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 377, de 27 de junho de 1955 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA BETONEIRA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 376, de 27 de junho de 1955 Ementa: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 375, de 27 de junho de 1955 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 374, de 12 de maio de 1955 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - FICA ALTERADO PARA BOM JESUS O NOME DA ATUAL TRAVESSA DESEMBOQUE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 373, de 12 de maio de 1955 Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA RURAL NO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 372, de 04 de maio de 1955 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - RUA JOÃO BATISTA MAGALHÃES A RUA J, SITUADA NA VILA JOÃO RIBEIRO, NESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 371, de 04 de maio de 1955 Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EXECUTADOS EM 1954. Texto Original	Norma correlata Lei nº 253, de 28 de maio de 1953 Norma correlata Lei nº 287, de 22 de fevereiro de 1954
Lei nº 370, de 04 de maio de 1955 Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE JUROS A EMPREITEIROS DE SERVIÇOS DO ESTADO. Texto Original	Norma correlata Lei nº 226, de 27 de agosto de 1952
Lei nº 369, de 04 de maio de 1955 Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS FEITAS POR OCASIÃO DAS VISITAS DOS GOVERNADORES DE MINAS E SÃO PAULO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 368, de 04 de maio de 1955 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 367, de 04 de maio de 1955 Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO - ARQUIVISTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 366, de 04 de maio de 1955 Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO - ALMOXARIFE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 365, de 04 de maio de 1955 Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO - TESOUREIRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 364, de 04 de maio de 1955 Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO - CHEFE DO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 363, de 04 de maio de 1955 Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO - CONTADOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 362, de 04 de maio de 1955 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGO - ALMOXARIFE-ARQUIVISTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 361, de 04 de maio de 1955 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGO - CHEFE DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 360, de 04 de maio de 1955 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGO - AUXILIAR DE CONTADOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 359, de 15 de março de 1955 Ementa: DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DA PREFEITURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 358, de 15 de março de 1955 Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 357, de 15 de março de 1955 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE CARRINHOS PARA O SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 356, de 15 de março de 1955 Ementa: CONCEDE PERDÃO DE TAXAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 355, de 15 de março de 1955 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA DE ARAXÁ A EXECUTAR SERVIÇOS DE REPAROS NO GRUPO ESCOLAR DR. EDUARDO MONTANDON E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 354, de 08 de março de 1955 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 883, de 30 de novembro de 1964
Lei nº 353, de 08 de março de 1955 Ementa: DISPÕE SOBRE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 352, de 08 de março de 1955 Ementa: DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE DESPESAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 351, de 08 de março de 1955 Ementa: DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE LEI. Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Lei nº 144, de 21 de fevereiro de 1951
Lei nº 350, de 08 de março de 1955 Ementa: DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 349, de 08 de março de 1955 Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE MAIS UMA ESCOLA RURAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 348, de 08 de março de 1955 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE RUA. Texto Original	Norma correlata Lei nº 477, de 28 de junho de 1957

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