Normas
PARÂMETROS DE PESQUISA:
Ano: 1976
Mês: Fevereiro |
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| Quantidade encontrada no mês: 4 normas. |
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| Norma | Ementa |
|---|---|
| Lei - LEI 1387/1976 | AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. Projeto de Lei 02/76 |
| Lei - LEI 1386/1976 | AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM GOVERNOS DE ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. Projeto de Lei 01/76 |
| Lei - LEI 1389/1976 | AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA. Projeto de Lei 07/76 |
| Lei - LEI 1388/1976 | AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À CASEMG. Projeto de Lei 04/76 |
Mês: Março |
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| Quantidade encontrada no mês: 5 normas. |
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| Norma | Ementa |
|---|---|
| Resolução - RS 1/1976 | FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA 1977/1980 |
| Resolução - RS 2/1976 | FIXA O SUBSÍDIO E A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO |
| Lei - LEI 1390/1976 | ALTERA VALORES DESTINADOS À BOLSAS DE ESTUDO. Projeto de Lei 03/76 |
| Lei - LEI 1392/1976 | ALTERA DISPOSIÇÕES DAS LEIS Nº 1.378,.1.383,.1.385, DE 1º/12/75; 1.387 E 1.389, RESPECTIVAMENTE DE 04 E 25 DE FEVEREIRO DE 1976. Projeto de Lei 12/76 |
| Lei - LEI 1391/1976 | AUTORIZA DESPESAS COM A REFORMA DO “FORUM” E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Projeto de Lei 11/76 |
Mês: Abril |
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| Quantidade encontrada no mês: 7 normas. |
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| Norma | Ementa |
|---|---|
| Lei - LEI 1394/1976 | DISPÕE SOBRE AJUDA FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DOS RURALISTAS DO ALTO PARANAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de lei 08/76 |
| Lei - LEI 1393/1976 | AUTORIZA PERMUTA DE VEÍCULO. Projeto de Lei 05/76 |
| Lei - LEI 1399/1976 | DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE IMÓVEL RURAL. Projeto de Lei 16/76 |
| Lei - LEI 1398/1976 | DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE IMÓVEL RURAL. Projeto de Lei 15/76 |
| Lei - LEI 1397/1976 | CRIA A CORPORAÇÃO MUSICAL INFATO-JUVENIL DOS ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei 14/76 |
| Lei - LEI 1396/1976 | APROVA TERMO DE AJUSTE COM A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CNAE. Projeto de lei 13/76 |
| Lei - LEI 1395/1976 | ESTABELECE NORMAS PARA DESMEMBRAMENTOS DE LOTES DO BAIRRO DAS MANSÕES. Projeto de Lei 09/76 |
Mês: Maio |
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| Quantidade encontrada no mês: 9 normas. |
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| Norma | Ementa |
|---|---|
| Lei - LEI 1408/1976 | AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS - CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL PADRE JOÃO BOTELHO. Projeto de lei 36/76 |
| Lei - LEI 1407/1976 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL. Projeto de lei 35/76 |
| Lei - LEI 1406/1976 | CONCEDE SUBVENÇÃO AO ARAXÁ ESPORTE CLUBE. Projeto de lei 34/76 |
| Lei - LEI 1405/1976 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM JARDIM DE INFÂNCIA, ANEXO AO LACTÁRIO ODETE VALADARES. (JARDIM DE INFÂNCIA GIRASSOL) Projeto de Lei 33/76 |
| Lei - LEI 1404/1976 | CRIA O SERVIÇO DE PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei 29/76 |
| Lei - LEI 1403/1976 | CRIA O AMBULATÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei 28/76 |
| Lei - LEI 1402/1976 | DISPÕE SOBRE DESINCORPORAÇÃO DE ÁREA. Projeto de Lei 27/76 |
| Lei - LEI 1401/1976 | DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei 22/76 |
| Lei - LEI 1400/1976 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA RURAL - MARIA DE LOURDES NASCIMENTO A ESCOLA RURAL DE PIRAPETINGA, FAZENDA DO SR. BALTAZAR CARNEIRO. Projeto de Lei 68/75 |
Mês: Junho |
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| Quantidade encontrada no mês: 17 normas. |
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| Norma | Ementa |
|---|---|
| Lei - LEI 1424/1976 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE TRÊS ESCOLAS RURAIS, LOCALIZADAS NOS LUGARES DENOMINADOS MOURÃO RACHADO, CAMPO ABERTO E PIRAPITINGA Projeto de Lei 47/76 |
| Lei - LEI 1423/1976 | AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO CLUBE UNIÃO DE ARAXÁ. Projeto de lei 40/76 |
| Lei - LEI 1422/1976 | DISPÕE SOBRE AUXÍLIO AOS CLUBES AMADORES DE FUTEBOL E À LIGA ARAXAENSE DE DESPORTOS. Projeto de Lei 39/76 |
| Lei - LEI 1421/1976 | AUTORIZA PERMUTA DE VEÍCULO PARA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO Projeto de lei 38/76 |
| Lei - LEI 1420/1976 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA - ANTENOR AFONSO A PRAÇA SITUADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS SANTA CATARINA, RUA ACRE, MATO GROSSO E RUA GUAPORÉ, NO BAIRRO SÃO GERALDO. Projeto de Lei 32/76 |
| Lei - LEI 1419/1976 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA CARMOSINA GUIMARÃES, A RUA T DA VILA SANTA LUZIA QUE INICIA NA RUA K E TERMINA NA RUA PAUL HARRIS. Projeto de lei 31/76 |
| Lei - LEI 1418/1976 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ QUINTINO AMÂNCIO, A RUA E DO BAIRRO ALVORADA QUE TEM INÍCIO NA AV. 2 E TEMINA NA RUA PERNAMBUCO. Projeto de Lei 30/76 |
| Lei - LEI 1417/1976 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA CARLOS BARBOSA, A RUA N DA VILA SANTA LUZIA, QUE TEM INÍCIO NA RUA T E FINAL NA B DA MESMA VILA. Projeto de Lei 26/76 |
| Lei - LEI 1416/1976 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JUCA TORMIM, A ATUAL RUA 2 (DOIS), LOCALIZADA NO JARDIM RESIDENCIAL SANTO ANTONIO NA VILA DR. PEDRO PEZZUTI, NESTA CIDADE, COM INÍCIO NA RUA CAPITÃO BELARMINO DE PAULA MACHADO E TÉRMINO NA RUA 7 (SETE), DAQUELE MESMO LOGRADOURO PÚBLICO. Projeto de Lei 25/76 |
| Lei - LEI 1415/1976 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - AV. DIOMEDES GENTIL DOS SANTOS, A ATUAL AVENIDA QUE CONTORNA O LOTEAMENTO DO BAIRRO DAS MANSÕES COM INÍCIO NA ESTRADA ARAXÁ-BARREIRO E TÉRMINO NO MESMO LOCAL. Projeto de Lei 24/76 |
| Lei - LEI 1414/1976 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - PRAÇA URCIANO JOSÉ RIBEIRO, A PRAÇA EXISTENTE NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO A FORMADA PELAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS: RUA SANTO ANTÔNIO, RUA VILA NOVA, RUA H, E DE OUTRO LADO PELA CONFLUÊNCIA DAS RUAS SANTO ANTÔNIO E VILA NOVA. Projeto de Lei 23/76 |
| Lei - LEI 1413/1976 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MARIQUINHA MONTANDON A RUA L DO BAIRRO ALVORADA, QUE TEM INÍCIO NA RUA E E TERMINA NA CHÁCARA DE DA. MANOELA LEMOS. Projeto de lei 21/76 |
| Lei - LEI 1412/1976 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA -AVENIDA MARIA GUIMARÃES DE FARIA A AVENIDA 1 DO BAIRRO ALVORADA, QUE TEM INÍCIO NA RUA E E TERMINA NA CHÁCARA DE DA. MANOELA LEMOS Projeto de lei 20/76 |
| Lei - LEI 1411/1976 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA -RUA GERALCINO RIBEIRO DA SILVA A RUA F DA VILA SÃO PEDRO, QUE TEM INÍCIO NA RUA DR. AMÉRICO AUTRAN E TÉRMINO NA CÓRREGO DE SANTA RITA NA MESMA VILA. Projeto de Lei 19/76 |
| Lei - LEI 1410/1976 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA -RUA ABDANUR ELIAS A RUA A DA VILA SÃO PEDRO, QUE TEM INÍCIO NA RUA TIA NICA E TÉRMINA NA RUA MAESTRO FIRMO Projeto de Lei 18/76 |
| Lei - LEI 1409/1976 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA -PRAÇA FAUSTO BARBOSA, A PRAÇA SITUADA NO FINAL DA RUA RIO GRANDE DO SUL, ENTRE A AVENIDA AMAZONAS, A ESCOLA ESTADUAL ARMANDO SANTOS E A RESIDÊNCIA DO DNER, NO BAIRRO SÃO GERALDO Projeto de lei 17/76 |
| Lei - LEI 1425/1976 | APROVA TERMO DE AJUSTE COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAXÁ - APAE Projeto de lei 48/76 |
Mês: Agosto |
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| Quantidade encontrada no mês: 29 normas. |
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| Norma | Ementa |
|---|---|
| Resolução - RS 3/1976 | CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - AURELIANO CHAVES DE MENDONÇA. |
| Resolução - RS 4/1976 | CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - ENGENHEIRO ADEMAR RIBEIRO DA SILVA - DIRETOR GERAL DO DNER. |
| Resolução - RS 6/1976 | CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - DR. BERNARDO PINTO MONTEIRO |
| Resolução - RS 7/1976 | CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - TEÓFILO BARBOSA DE MIRANDA. |
| Lei - LEI 1432/1976 | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A REGULARIZAR DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR. Projeto de lei 50/76 |
| Lei - LEI 1431/1976 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA - PRINCESA ISABEL A PRAÇA SITUADA NA CONFLUÊNCIAS DAS RUAS LUIZ COLOMBO E DONA MAROCA. Projeto de lei 46/76 |
| Lei - LEI 1430/1976 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - AVENIDA ANTONIO MAIA RIOS A AVENIDA 4 DO BAIRRO ALVORADA, QUE INICIA NA AVENIDA AMAZONAS E TERMINA NA AVENIDA CARÍCIO AFONSO RIBEIRO. Projeto de Lei 45/76 |
| Lei - LEI 1429/1976 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - RUA JOSÉ BORGES DE ARAÚJO A RUA G, DA VILA SANTA LUZIA, QUE TEM INÍCIO NA RUA ALEXANDRE DUMONT E TERMINA NA RUA C DO MESMO BAIRRO Projeto de Lei 44/76 |
| Lei - LEI 1428/1976 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA VICENTE ROCHA A RUA A DA VILA SÃO VICENTE, QUE TEM INÍCIO NA RUA SÃO LUIZ E TÉRMINO NA PRAÇA DANIEL HENRIQUE PINTO Projeto de Lei 43/76 |
| Lei - LEI 1427/1976 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JUCA GONÇALVES A RUA O DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. Projeto de Lei 42/76 |
| Lei - LEI 1426/1976 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MARCELINA CARDOSO A RUA L, DA VILA SANTA LUZIA, QUE INICIA NA RUA ARAGUARI E TERMINA NO CÓRREGO DO MESMO BAIRRO. Projeto de Lei 37/76 |
| Resolução - RS 5/1976 | CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - SR. FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER. |
| Resolução - RS 8/1976 | CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - DOMINGOS ZEMA |
| Resolução - RS 9/1976 | CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - DJALMA CASTANHEIRA BOTELHO. |
| Lei - LEI 1447/1976 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ANANIAS TEIXEIRA JÚNIOR A RUA N DO BAIRRO ALVORADA QUE INICIA NA RUA SANTA CATARINA E TERMINA NA CHÁCARA DE DONA MANOELA LEMOS. Projeto de Lei 68/76 |
| Lei - LEI 1446/1976 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ROMEU CASTRO ALVES A RUA 22 DA VILA SILVÉRIA. Projeto de lei 65/76 |
| Lei - LEI 1445/1976 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA DR. PEDRO DE PAULA LEMOS A RUA E DO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA. Projeto de lei 64/76 |
| Lei - LEI 1444/1976 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA FUNCIONÁRIO JOÃO ROSA, A RUA C DA VILA SANTA LUZIA, QUE TEM INÍCIO NA RUA E E TERMINA NA RUA ARAGUARI, DA MESMA VILA Projeto de lei 59/76 |
| Lei - LEI 1443/1976 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MARIANA JACINTO DUARTE A RUA M DO LOTEAMENTO OSVALDO COSTA QUE TEM INÍCIO NA RUA JOSÉ DETONI E FIM NA RUA G DA VILA SANTA LUZIA. Projeto de lei 58/76 |
| Lei - LEI 1442/1976 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ANTÔNIO PEREIRA GUIMARÃES A RUA C DO BAIRRO ALVORADA, QUE TEM INÍCIO NA AVENIDA 2 E TERMINA NA RUA PERNAMBUCO Projeto de Lei 57/76 |
| Lei - LEI 1441/1976 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA EDUARDO ANTÔNIO MORAIS A RUA G DO BAIRRO ALVORADA, Projeto de Lei 56/76 |
| Lei - LEI 1440/1976 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA VALENTINO ANTÔNIO SENNA A RUA D DO BAIRRO ALVORADA Projeto de Lei 55/76 |
| Lei - LEI 1439/1976 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MODESTO CRISTINO FILHO A RUA E DA VILA SANTA LUZIA. Projeto de Lei 54/76 |
| Lei - LEI 1438/1976 | DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. Projeto de Lei 53/76 |
| Lei - LEI 1437/1976 | DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE IMÓVEL RURAL DO SR. ROBERTO RIBEIRO BORGES - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BENTO. Projeto de Lei 63/76 |
| Lei - LEI 1436/1976 | DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE IMÓVEL RURAL DO SR. CARLOS SANTIAGO AMPARADO - ESCOLA MUNICIPAL ALICE MOURA. Projeto de lei 62/76 |
| Lei - LEI 1435/1976 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - FRANCISCO VERÇOSA A RUA V DA VILA SILVÉRIA. Projeto de Lei 69/76 |
| Lei - LEI 1434/1976 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - SELYM LEIME A RUA 4 DA VILA GUIMARÃES. Projeto de Lei 52/76 |
| Lei - LEI 1433/1976 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - JOAQUIM ALVES BARCELOS A RUA 6 DA VILA GUIMARÃES. Projeto de lei 51/76 |
Mês: Setembro |
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| Quantidade encontrada no mês: 7 normas. |
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| Norma | Ementa |
|---|---|
| Lei - LEI 1454/1976 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - SINHÔ DE ÁVILA A RUA B DO BAIRRO ALVORADA. Projeto de lei 67/76 |
| Lei - LEI 1453/1976 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - ANTÔNIO DIMAS A RUA A DO BAIRRO ALVORADA. Projeto de Lei 66/76 |
| Lei - LEI 1452/1976 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - JOSEFINA DE PAIVA ABREU A RUA D DO BAIRRO ALVORADA. Projeto de lei 60/76 |
| Lei - LEI 1451/1976 | CRIA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS, NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA. Projeto de Lei 82/76 |
| Lei - LEI 1450/1976 | AUTORIZA DESPESAS COM AMPLIAÇÃO E REPAROS DO ESTÁDIO FAUSTO ALVIM. Projeto de Lei 81/76 |
| Lei - LEI 1449/1976 | AUTORIZA CONCEDER A EXPLORAÇÃO DA FUTURA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE ARAXÁ MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA. Projeto de Lei 80/76 |
| Lei - LEI 1448/1976 | AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A RÁDIO TELEVISÃO DE UBERLÂNDIA LTDA. Projeto de lei 73/76 |
Mês: Outubro |
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| Quantidade encontrada no mês: 1 norma. |
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| Norma | Ementa |
|---|---|
| Resolução - RS 10/1976 | ALTERA O REGIMENTO INTERNO |
Mês: Novembro |
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| Quantidade encontrada no mês: 11 normas. |
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| Norma | Ementa |
|---|---|
| Lei - LEI 1465/1976 | ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 46 DA LEI Nº 1.315, DE 02.12.74, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS MUNICIPAL Projeto de lei 100/76 |
| Lei - LEI 1464/1976 | AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES.(CONSTRUÇÃO DE PONTE NO RIO GALHEIRO) Projeto de lei 98/76 |
| Lei - LEI 1463/1976 | AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC. Projeto de Lei 96/76 |
| Lei - LEI 1462/1976 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - SEBASTIÃO SANTIAGO, A RUA K DA VILA FERTIZA. Projeto de Lei 93/76 |
| Lei - LEI 1461/1976 | AUTORIZA COMPRA DE IMÓVEL DO BANCO DO BRASIL. Projeto de Lei 89/76 |
| Lei - LEI 1460/1976 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REGULARIZAR DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR. Projeto de Lei 88/76 |
| Lei - LEI 1459/1976 | DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. Projeto de lei 87/76 |
| Lei - LEI 1458/1976 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - ERNESTO NOGUEIRA LIMA A RUA H DO BAIRRO ALVORADA. Projeto de lei 74/76 |
| Lei - LEI 1457/1976 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - ADHEMAR RODRIGUES VALE A RUA J DO BAIRRO ALVORADA. Projeot de Lei 72/76 |
| Lei - LEI 1456/1976 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - JOSÉ ALMEIDA MACHADO A RUA I DO BAIRRO ALVORADA. Projeto de lei 71/76 |
| Lei - LEI 1455/1976 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - JUVENAL PEREIRA MARQUES A RUA F DO BAIRRO ALVORADA. Projeto de Lei 70/76 |
Mês: Dezembro |
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| Quantidade encontrada no mês: 14 normas. |
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| Norma | Ementa |
|---|---|
| Lei - LEI 1467/1976 | AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS DISPONIBILIZANDO 20 SERVENTES PARA ESCOLAS ESTADUAIS. Projeto de lei 102/76 |
| Lei - LEI 1466/1976 | ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.977. Projeto de lei 84/76 |
| Lei - LEI 1473/1976 | ALTERA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.364, DE 24/11/75. Projeto de lei 103/76 |
| Lei - LEI 1472/1976 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS A RUA ONZE DO JARDIM RESIDENCIAL SANTO ANTÔNIO. Projeto de lei 92/76 |
| Lei - LEI 1471/1976 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - CRISTINO DA SILVA CARDOSO A RUA SEIS DO JARDIM RESIDENCIAL SANTO ANTÔNIO. Projeto de Lei 91/76 |
| Lei - LEI 1470/1976 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ BARBOSA DE CASTRO A RUA C DA VILA FERTIZA, QUE TEM INÍCIO NA RUA I E TERMINA NA RUA P DA MESMA VILA. Projeto de lei 78/76 |
| Lei - LEI 1469/1976 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ANTONIO FERREIRA GUIMARÃES A RUA B DA VILA GUIMARÃES Projeto de Lei 76/76 |
| Lei - LEI 1468/1976 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA CIENTISTA DJALMA GUIMARÃES A RUA 3 DA VILA GUIMARÃES Projeto de Lei 75/76 |
| Lei - LEI 1479/1976 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ABÍLIO JOSÉ DE SOUZA A RUA QUE NASCE NA RUA ACRE E TERMINA NO CAMPO DE FUTEBOL OACISTO TEIXEIRA, NO BAIRRO SÃO GERALDO Projeto de lei 104/76 |
| Lei - LEI 1478/1976 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ JORGE RAGE A ATUAL TRAVESSA UM DO BAIRRO JARDIM RESIDENCIAL SANTO ANTÔNIO. Projeto de lei 87/76 |
| Lei - LEI 1477/1976 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA RITA CARDOSA A RUA QUE TEM INÍCIO NA ESCOLA ESTADUAL, SEGUE À DIREITA DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA AO LADO DOS TRILHOS ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE PERDIZES, EM ITAIPÚ, DISTRITO DE ARAXÁ Projeto de lei 95/76 |
| Lei - LEI 1476/1976 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA - PRAÇA DA BÍBLIA A PRAÇA SITUADA ENTRE A RUA DA BANDEIRA E RUA MARIA RITA DE AGUIAR. Projeto de Lei 94/76 |
| Lei - LEI 1475/1976 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - MIGUEL MARTINIANO DA COSTA A RUA M, DO BAIRRO ALVORADA. Projeto de lei 83/76 |
| Lei - LEI 1474/1976 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOAQUIM TEODORO DA SILVA A RUA J DA VILA FERTIZA, QUE TEM INÍCIO NA RUA A E TÉRMINO DA RUA E DAQUELA VILA. Projeto de lei 77/76 |