Pesquisar Matéria Legislativa

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ

MODIFICA O ARTIGO 79 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ

ACRESCENTA ALÍNEA “A” AO § 1° DO ART. 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ - PRORROGAÇÃO DO MANDATO DA MESA DIRETORA

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ - PERMANÊNCIA DE 10 VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS DESTINADAS A CUSTEAR A ESTADIA DA COMISSÃO TÉCNICA E JOGADORES PROFISSIONAIS DO CLUBE ATLÉTICO MINEIRO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ – ASERPA – CURSO PREPARATÓRIO PARA O CONCURSO PÚBLICO

AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – CATADORES DE RECICLÁVEIS

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O AEROCLUBE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ

ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N.° 5.669/2010 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS DESTINADAS A CUSTEAR A ESTADIA DA COMISSÃO TÉCNICA E JOGADORES PROFISSIONAIS DO CLUBE ATLÉTICO MINEIRO

PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL N.° 5.465, DE 18 DE MAIO DE 2009, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL 5.632, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – BAIRRO CINCINATO DE ÁVILA

PRORROGA A VIGÊNCIA DA AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL 5.478/2009 – DESOCUPAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS OU DE LOCAIS DE RISCO

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS – EFETUAR DESPESAS COM O ARAXÁ ESPORTE CLUBE

REVOGA §2° DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N.° 5.239 DE 18 DE ABRIL DE 2008 – CONCESSÃO DE HORA EXTRA, GRATIFICAÇÃO OU ADICIONAL AO AGENTE OPERACIONAL DE TRANSPORTE

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À WILLIAN PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À SOCIEDADE HÍPICA ARAXAENSE DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA PROSSEGUIR DE ARAXÁ – ASSEPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA A ENTREPOSTO DE LATICÍNIOS SÃO PEDRO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À FERREIRA GOMES & CIA. LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO BMX DE ARAXÁ E REGIÃO

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PRÓPRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VENINA MACHADO SANTOS

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS – PREMIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA – CARNAVAL 2010

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL JÚLIO DÁRIO - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA CVT E PROFISSIONALIZAÇÃO DE PESSOAS ORIGINÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) ÔNIBUS ESCOLARES

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ORATÓRIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CASA DE MINAS EM SÃO PAULO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO NOVO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – CONSTRUÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA

DESAFETA BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL – ÁREA NA AVENIDA PROFESSORA AUXILIADORA PAIVA, NO LOTEAMENTO SERRA MORENA, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS – CONSTRUÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF

ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 23 E ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 54, AMBOS, DA LEI MUNICIPAL N.° 4.292 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003 – LEI DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS CASA DO CAMINHO – REALIZAÇÃO DE EVENTO BENEFICENTE

ALTERA LEI MUNICIPAL 5.683, DE 01 DE MARÇO DE 2010 QUE AUTORIZOU A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – AQUISIÇÃO DE 2 ÔNIBUS ESCOLARES

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA VICENTE BATISTA DA COSTA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA ANA ROSA DA COSTA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA LIMPANDO, REFORMANDO E CONSTRUINDO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PÓLO UAB DE ARAXÁ

ALTERA LEI MUNICIPAL N. 5.602/2009 QUE INSTITUIU O QUADRO DE EMPREGOS E DEFINIU AS CONDIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA O PSF E PACS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO DE ARAXÁ - RESTAURAÇÃO DA IGREJA MATRIZ DE SÃO DOMINGOS DE ARAXÁ

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO DE ARAXÁ - PROJETO DE HISTÓRIA NA ARTE

REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ/MG, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2.624/93 E 3.287/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A AMPLA PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO

ALTERA O ARTIGO 62 DA LEI MUNICIPAL N.° 4.875, DE 12 DE ABRIL DE 2006 – PARCELAMENTO DO SOLO URBANO

ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N.° 5.684, DE 08 DE MARÇO DE 2010 – PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ

INSTITUI O SISTEMA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

INSTITUI ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE – AUXILIAR DE SERVIÇOS – GARI

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N.° 5.688 DE 08 DE MARÇO DE 2010 – PSF

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS – SEBRAE-MG

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO – ARAXÁ CONVENTION & VISTORS BUREAU – REALIZAÇÃO DA 7ª COPA INTERNACIONAL DE MOUTAIN BIKE E COPA CENTAURO DE AMADORES