SAPL - Câmara Municipal de Araxá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 5.606, de 22 de outubro de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (PCA), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.605, de 22 de outubro de 2009 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RESERVA ECOCERRADO BRASIL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.604, de 22 de outubro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ROSELIS SILVA BORGES, A ATUAL RUA I, DO LOTEAMENTO VEREDAS DO BELVEDERE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.603, de 22 de outubro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA PAULO PEREIRA DE MELO, AVENIDA “A” DO LOTEAMENTO CAMUÁ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.602, de 22 de outubro de 2009 Ementa: INSTITUI O QUADRO DE EMPREGOS E DEFINE AS CONDIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA O PSF E PACS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Revogada nº 3.407, de 25 de agosto de 1998 Revoga integralmente o(a) Lei Revogada nº 3.782, de 01 de fevereiro de 2001 Revoga integralmente o(a) Lei Revogada nº 4.260, de 15 de setembro de 2003 Revoga integralmente o(a) Lei Revogada nº 4.341, de 06 de janeiro de 2004 Revoga integralmente o(a) Lei Revogada nº 5.133, de 16 de outubro de 2007 Revoga integralmente o(a) Lei Revogada nº 5.455, de 29 de abril de 2009 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 5.709, de 01 de abril de 2010 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 7.922, de 20 de outubro de 2022
Lei nº 5.601, de 22 de outubro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ANTÔNIO VIEIRA LOPES A RUA QUATRO DO LOTEAMENTO NASCENTE DO SOL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 398, de 13 de outubro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.600, de 09 de outubro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL DE HABITAÇÃO “MINHA CASA, MINHA VIDA” NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma correlata Lei nº 5.657, de 11 de dezembro de 2009
Lei nº 5.599, de 09 de outubro de 2009 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.598, de 09 de outubro de 2009 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A LOJA MAÇÔNICA LUZ E PROGRESSO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.597, de 09 de outubro de 2009 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO, COM O CONSEP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.596, de 09 de outubro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MARIA VAZ DE SÃO PAULO, A ATUAL RUA NOVE DO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE – COIND Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.595, de 09 de outubro de 2009 Ementa: ALTERA A LEI 5.409 DE 04 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei Revogada nº 5.409, de 04 de março de 2009
Lei nº 5.594, de 09 de outubro de 2009 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TERRAS BRASILIS DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E AÇÃO SOCIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.593, de 09 de outubro de 2009 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E MORADORES DOS BAIRROS ESTÂNCIA, ANDRÉIA, ÁREA III E ADHEMAR RODRIGUES VALLE JÚNIOR - PISCINA NA ESCOLA ESTADUAL PADRE ANACLETO GIRALDI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.592, de 09 de outubro de 2009 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO “CAPUT” E AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 6° DA LEI 5.400, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008, PASSA O SEU PARÁGRAFO ÚNICO A VIGORAR COMO § 1°, ACRESCENTANDO OS §§ 2° E 3°. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 5.400, de 10 de dezembro de 2008
Lei nº 5.591, de 05 de outubro de 2009 Ementa: ALTERA O ITEM V DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2° DA LEI 5.303, DE 18 DE JUNHO DE 2008. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 5.303, de 18 de junho de 2008
Lei nº 5.590, de 05 de outubro de 2009 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO, COM O CONSELHO DE PARTICIPAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA COMUNIDADE AFRO BRASILEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.589, de 05 de outubro de 2009 Ementa: INSTITUI O PRÊMIO PROFESSORA SÍLVIA REGINA BORGES TEOTÔNIO. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 5.624, de 12 de novembro de 2009
Lei nº 5.588, de 05 de outubro de 2009 Ementa: AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL JÚLIO DÁRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.587, de 05 de outubro de 2009 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CLUBE ARAXAENSE DE VÔO LIVRE - CAVL – XIV OPEN INTERNACIONAL DE VÕO LIVRE DE ARAXÁ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.586, de 05 de outubro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA LUZDALMA COSTA DERRICO, A RUA II DO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE COIND Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.585, de 05 de outubro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA TOMÁS PEREIRA GOULART, A RUA OITO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE – COIND Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.584, de 05 de outubro de 2009 Ementa: DISPÕE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA BALTAZAR PORFÍRIO DE PAIVA, A RUA DEZESSEIS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NASCENTE DO SOL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.583, de 05 de outubro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA GERALDA FERREIRA CARDOSO, A RUA B DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DAS ACÁCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.582, de 05 de outubro de 2009 Ementa: ASSEGURA MATRÍCULA PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 397, de 29 de setembro de 2009 Ementa: RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.581, de 25 de setembro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA RENATO FUZESSY TEIXEIRA, A ATUAL RUA P DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAMUÁ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.580, de 25 de setembro de 2009 Ementa: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 5.416/2009, 5.417/2009 E 5.441/2009. Texto Original	Altera o(a) Lei Revogada nº 5.416, de 18 de março de 2009 Altera o(a) Lei nº 5.417, de 18 de março de 2009 Altera o(a) Lei Revogada nº 5.441, de 16 de abril de 2009
Lei nº 5.579, de 25 de setembro de 2009 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS HORTIGRANJEIROS DE ARAXÁ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.578, de 25 de setembro de 2009 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – BIBLIOTECA MUNICIPAL/SABIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.577, de 25 de setembro de 2009 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ARAXÁ CONVENTION & VISITORS BUREAU - SHOW DE ARTES MARCIAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.576, de 25 de setembro de 2009 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO – ARAXÁ CONVENTION & VISITORS BUREAU - 7° MOUNTAIN BIKE SEM FRONTEIRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.575, de 25 de setembro de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE DE XADREZ ARTHUR ROSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.574, de 25 de setembro de 2009 Ementa: DESOBRIGA AS MULHERES GESTANTES EM ESTADO AVANÇADO DE GRAVIDEZ E AS PESSOAS OBESAS EM GERAL A PASSAR PELA “CATRACA” QUANDO EMBARQUE EM TODOS OS VEÍCULOS –ÔNIBUS OU MICRO-ÔNIBUS QUE OPERAM NO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.573, de 25 de setembro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA, NA AQUISIÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES EDIFICADAS, ENVOLVENDO RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E/OU PARCEIROS ESTADUAIS E FEDERAIS, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PERMANENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.572, de 17 de setembro de 2009 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 5.723, de 09 de abril de 2010 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 5.848, de 29 de setembro de 2010
Lei nº 5.571, de 17 de setembro de 2009 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DE PROMOÇÃO HUMANA – SOPROH Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.570, de 17 de setembro de 2009 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA PROSSEGUIR DE ARAXÁ – ASSEPA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.569, de 17 de setembro de 2009 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO – ARAXÁ CONVENTION & VISITORS BUREAU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.568, de 17 de setembro de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO MINEIRA DE XADREZ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.567, de 17 de setembro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA SEBASTIÃO MARTINS, A ATUAL RUA NOVE, DO LOTEAMENTO NASCENTE DO SOL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.566, de 17 de setembro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JAIRO FIÚZA LEMOS, RUA TRÊS/E DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NASCENTE DO SOL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.565, de 17 de setembro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MARIA DA COSTA GOMES, A RUA DOIS DO LOTEAMENTO NASCENTE DO SOL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.564, de 17 de setembro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA STELA MARES TEIXEIRA, A ATUAL RUA R DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAMUÃ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.563, de 17 de setembro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JANAÍNA ANDRADE TEIXEIRA, A ATUAL RUA CINCO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NASCENTE DO SOL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.562, de 17 de setembro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA RICARDO ANDRADE FUZESSY, A ATUAL RUA DOZE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NASCENTE DO SOL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.561, de 17 de setembro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA PEDRO ANDRADE FUZESSY, A ATUAL RUA QUATORZE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NASCENTE DO SOL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.560, de 17 de setembro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ELIAS JOSÉ CARNEIRO, A ATUAL RUA Q DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAMUÃ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.559, de 17 de setembro de 2009 Ementa: ALTERA O “CAPUT” DO ART. 100, SUPRIME-SE OS SEUS § 3º E § 4º E SUPRIME-SE TAMBÉM O INCISO II DO ART. 102, TODOS DA LEI 3.983, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.983, de 18 de dezembro de 2001

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