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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 4.261, de 15 de setembro de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - GINÁSIO POLIESPORTIVO "JOSÉ DONIZETE DE MOURA", O GINÁSIO DA ESCOLA LOREN RIOS FERES, NO BAIRRO ALVORADA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Revogada nº 4.260, de 15 de setembro de 2003
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 3.407, DE 25 DE AGOSTO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 5.602, de 22 de outubro de 2009
Lei Complementar nº 4.260, de 22 de agosto de 2003
Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MOURÃO RACHADO (ACMR)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.260, de 22 de agosto de 2003
Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO MOURÃO RACHADO - ACMR
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.259, de 22 de agosto de 2003
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.258, de 22 de agosto de 2003
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 4.245, DE 07 DE JULHO DE 2003, QUE DEFINE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDÊ-LA
Texto Original
Lei nº 4.257, de 22 de agosto de 2003
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revoga parcialmente o(a)  Lei nº 4.158, de 24 de março de 2003
Lei nº 4.256, de 22 de agosto de 2003
Ementa:
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SESI
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.255, de 22 de agosto de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS NOVO SÃO GERALDO, LEBLON E ARMANDO SANTOS.
Texto Original
Lei nº 4.254, de 22 de agosto de 2003
Ementa:
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO, "ARAXÁ CONVENTION & VISITORS BUREAU".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.253, de 22 de agosto de 2003
Ementa:
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR SOB A FORMA DE CESSÃO GRATUITA TERRENO URBANO SITUADO NO BAIRRO SILVÉRIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Revogada nº 4.252, de 22 de agosto de 2003
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA AO SR. LUIZ ANTONIO DE LACERDA NA RUA HÉLIA RODRIGUES DA SILVA, Nº 130, NESTA CIDADE.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 4.462, de 07 de junho de 2007
Lei Revogada nº 4.251, de 22 de agosto de 2003
Ementa:
PASSA A DENOMINAR-SE GINÁSIO POLIESPORTIVO "VEREADOR JOSÉ ROSINHA", O GINÁSIO CONSTRUÍDO AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL PADRE JOÃO BOTELHO, BAIRRO SANTA TEREZINHA.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 4.774, de 08 de novembro de 2005
Lei nº 4.250, de 22 de agosto de 2003
Ementa:
PASSA A DENOMINAR-SE GINÁSIO DE ESPORTES "PROFESSOR GREIDSON JOSÉ COELHO DA SILVA, O GINÁSIO DA ESCOLA ESTADUAL CEL. JOSÉ ADOLFO DE AGUIAR, BAIRRO SANTA LUZIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.249, de 20 de agosto de 2003
Ementa:
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À CÂMARA MUNICIPAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.248, de 20 de agosto de 2003
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 8.599, de 20 de fevereiro de 2026
Lei Revogada nº 4.247, de 07 de julho de 2003
Ementa:
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 3.532 DE 22 DE SETEMBRO DE 1999 E CRIA NOVAS DISPOSIÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS ATRAVÉS DE MOTOCICLETAS.(MOTOTAXI)
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 6.128, de 23 de dezembro de 2011
Lei nº 4.246, de 07 de julho de 2003
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.245, de 07 de julho de 2003
Ementa:
DEFINE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDÊ-LA.
Texto Original
Lei nº 4.244, de 07 de julho de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE VEÍCULO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Revogada nº 4.243, de 07 de julho de 2003
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA AO SR. ANTONIO GONÇALVES SOBRINHO NA RUA JOÃO BATISTA DA SILVA.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 4.759, de 13 de outubro de 2005
Lei nº 4.242, de 07 de julho de 2003
Ementa:
ALTERA O §2º DO INCISO IV, DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4206 DE 30 DE ABRIL DE 2003, QUE INSTITUI O PROGRAMA FOME ZERO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR.
Texto Original
Lei nº 4.241, de 07 de julho de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.240, de 07 de julho de 2003
Ementa:
PASSA A DENOMINAR-SE ANTÔNIO FONSECA O PRÉDIO PÚBLICO SITUADO NA RUA LUIZ DUMONT FONSECA, Nº 215, NO BAIRRO SANTO ANTONIO, ONDE FUNCIONARÁ O PROGRAMA ADOLESCENTRO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.239, de 07 de julho de 2003
Ementa:
PASSA A DENOMINAR-SE RUA REGINALDA FERREIRA PINTO, A RUA "M", SITUADA NO LOTEAMENTO CÂNDIDA LEMOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.238, de 07 de julho de 2003
Ementa:
PASSA A DENOMINAR-SE RUA JOSÉ FERREIRA PINTO, A RUA "L", SITUADA NO LOTEAMENTO DA VECOL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.237, de 07 de julho de 2003
Ementa:
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLANTAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O PROGRAMA CIDADANIA NA ESCOLA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 329, de 03 de julho de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "VALE ALIMENTAÇÃO" AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ARAXÁ/MG
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução nº 527, de 14 de novembro de 2017
Lei nº 4.236, de 30 de junho de 2003
Ementa:
PASSA A DENOMINAR-SE AVENIDA PEDRO HONORATO DA SILVA, A AVENIDA QUE SE INICIA NO FINAL DA AV. WILSON BORGES ATÉ A RUA DOMINGOS DI MAMBRO NO BAIRRO SILVÉRIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.235, de 09 de junho de 2003
Ementa:
ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DO USO DE EMBALAGEM INDIVIDUAL DESCARTÁVEL INDUSTRIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE MOLHOS, CONDIMENTOS E TEMPEROS A SEREM UTILIZADOS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ESPECIFICADOS POR ESTA LEI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.234, de 09 de junho de 2003
Ementa:
ESTABELECE OBRIGATORIEDADE SOBRE SINALIZAÇÃO REFLETIVA EM CAÇAMBAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.233, de 09 de junho de 2003
Ementa:
DESAFETA BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 328, de 03 de junho de 2003
Ementa:
RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E O PROGRAMA PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE - PCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.232, de 30 de maio de 2003
Ementa:
PASSA A DENOMINAR-SE RUA SEBASTIÃO FRANCISCO DA SILVA, A ANTIGA TRAVESSA QUE TEM INÍCIO NA RUA TERENCIO PEREIRA, AO LADO DO Nº 2046, BAIRRO SANTO ANTONIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.231, de 30 de maio de 2003
Ementa:
PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA JOVINA FAUSTINA DE LIMA, A PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS ANA ANTONIA DE REZENDE, CRISTINO DA SILVA CARDOSO, JUCA TORMIN E AV. WILSON BORGES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Revogada nº 4.230, de 30 de maio de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À FUNDAÇÃO MAÇÔNICA DE ARAXÁ.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 6.064, de 24 de outubro de 2011
Lei nº 4.229, de 30 de maio de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.228, de 21 de maio de 2003
Ementa:
ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS AUXILIARES DO LAR DE ARAXÁ - AALA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.227, de 21 de maio de 2003
Ementa:
ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CASA DE ACOLHIDA AMOR E ALEGRIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.226, de 21 de maio de 2003
Ementa:
ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A OBRAS ASSISTENCIAIS ROLDÃO FONTES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.225, de 21 de maio de 2003
Ementa:
ASSINATURA DE CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS CASA DO CAMINHO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.224, de 21 de maio de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N. 4.172 DE MARÇO DE 2003, QUE AUTORIZA CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ARAXÁ - FADA
Texto Original
Lei nº 4.223, de 21 de maio de 2003
Ementa:
CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A CARGO.
Texto Original
Lei nº 4.222, de 21 de maio de 2003
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA AO SR. JOÃO MARQUES CAETANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.221, de 21 de maio de 2003
Ementa:
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES RURAIS DE ARAXÁ - AMURA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.220, de 21 de maio de 2003
Ementa:
AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO DE TITULARIDADE DE LOTES URBANOS DOADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.219, de 21 de maio de 2003
Ementa:
PASSA A DENOMINAR RUA TEREZINHA LEMOS A RUA "A" NO LOTEAMENTO GILBERTO LEMOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.218, de 21 de maio de 2003
Ementa:
PASSA A DENOMINAR AV. ANTÔNIO RODRIGUES DA CUNHA A AV. "A" NO LOTEAMENTO DA VECOL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.217, de 21 de maio de 2003
Ementa:
PASSA A DENOMINAR RUA JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA A RUA "J" NO LOTEAMENTO DA VECOL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.216, de 12 de maio de 2003
Ementa:
PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA WALDIR DE PAIVA MARQUES, A PRAÇA SITUADA NA CONFLUÊNCIA DA AV. PEDRO DE PAULA LEMOS, BAIRRO OROZINO TEIXEIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.