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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (PCA), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, E DE MATERIAL ELÉTRICO DE ARAXÁ

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONVENTIONS & BUREAUX

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ACA.

AMPLIA PRAZO PARA FORMALIZAÇÃO DO REFIM'

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA (QDD), PARTE INTEGRANTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO 2.007.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSOCIAR-SE AO COLEGIADO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (COSEMS)

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO (CONVENTIONS&BUREAUX).

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2 A, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.476, DE 18 DE JUNHO DE 2.004.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO - OBRAS ASSISTENCIAIS CASA DO CAMINHO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

CONVALIDA TERMOS ADITIVOS CELEBRADOS COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALIZAR OBRAS EM PRÓPRIOS DE TERCEIROS

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O DIREITO DE PREEMPÇÃO SOBRE IMÓVEIS URBANOS OBJETO DE ALIENAÇÃO ONEROSA ENTRE TERCEIROS PREVISTO NO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - APAE

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO ARAXAENSE DE APOIO AO PACIENTE – AAP

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ VINAUD FILHO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (PCA), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CASA DO CAMINHO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE ARAXÁ.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À MULHER ARAXAENSE.

MOFIFICA DENOMINAÇÃO DO TRECHO DA ATUAL AV. AMAZONAS, COMPREENDIDO ENTRE A ROTATÓRIA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ - UNIARAXÁ E O TREVO DE ACESSO À RODOVIA BR 262.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CASA DO CAMINHO

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PROPRIETÁRIOS DO LOTEAMENTO RIVIERA DO LAGO - ASSOLAGO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA - PROJETO REINTEGRAÇÃO À SOCIEDADE RECUPERADOS PARA CRISTO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER “VALE VERDURA” AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ARAXÁ – IPREMA, DA FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO – FCCB, DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO SUSTENTÁVEL DE ARAXÁ – IPDSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASILO SÃO VICENTE DE PAULO.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DAS AUXILIARES DO LAR DE ARAXÁ - AALA.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - OBRAS ASSISTENCIAIS ESPÍRITAS CAMINHEIROS DO BEM.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - NÚCLEO ESPÍRITA LABOR FÉ E AMOR.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - OBRAS ASSISTENCIAIS FRANCISCO CAIXETA.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - OBRAS ASSISTENCIAIS CAMINHEIROS DO NAZARENO.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SOCIEDADE DE PROMOÇÃO HUMANA - SOPROH (R$15.000,00)

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - OBRAS ASSISTENCIAIS CASA DO CAMINHO.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIÇÃO DAMAS SALESIANAS DE ARAXÁ.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CASA DE ACOLHIMENTO SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - OBRAS ASSISTENCIAIS ROLDÃO FONTES.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SERVIÇOS DE OBRAS SOCIAIS - SOS.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CENTRO ESPÍRITA ESTRELA DO ORIENTE.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CASA DO BOM SAMARITANO.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - UNIÃO ESTUDANTIL ARAXAENSE - UEA.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO VERDADE E GRAÇA.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - OBRAS ASSISTENCIAIS EURÍPEDES BARSANULFO.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE RHEMA DE ALIANÇA.