Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 307/2025 - Indicação
Ementa: Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Rubens Magela da Silva e à Sra. Nayara Pacheco, Secretária Municipal de Segurança Pública, a seguinte indicação: - Que seja colocado as placas de identificação dos logradouros nas ruas onde ainda existe.
Apresentação: 25 de Março de 2025
|
IND 308/2025 - Indicação
Ementa: Solicitação de prorrogação do prazo de vencimento do IPTU de 2025 devido à coincidência com o vencimento de parcelas de débitos anteriores refinanciados.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Kaká
|
IND 309/2025 - Indicação
Ementa: Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Rubens Magela da Silva e ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação: - Recapeamento em toda extensão da rua Pará, bairro São Geraldo.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Kaká
|
IND 317/2025 - Indicação
Ementa: Realização de Fórum Comunitário para debater medidas sobre o "Golpe do Falso Advogado", e esclarecer questões ligadas ao crime que está sendo praticado em todo o país e também em Araxá/MG.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Raphael Rios
|
IND 318/2025 - Indicação
Ementa: Seja encaminhado à Secretária de Segurança Pública, Nayara Pacheco, o seguinte pedido de providência: - Realizar a instalação de câmeras de monitoramento do programa "Olho Vivo", no acesso ao bairro Parque das Flores, no início da rua das Palmeiras, bem como em outros pontos estratégicos do referido bairro.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Roberto do Sindicato
|
IND 319/2025 - Indicação
Ementa: Seja encaminhada ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providências:- Realizar o recapeamento asfáltico da rua das Palmeiras no Parque das Flores, bem como o recapeamento das demais ruas do referido bairro.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Roberto do Sindicato
|
IND 320/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Secretário Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, Engenheiro Pedrinho da Mata, que seja realizado o término da pavimentação asfáltica da Avenida Sara Veras Matarim, no bairro Novo Pão-de-açúcar, fazendo sua ligação definitiva com a avenida Jorge José Akel em caráter de urgência.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Roberto do Sindicato
|
IND 322/2025 - Indicação
Ementa: Seja encaminhado à Sra. Nayara Pacheco, Secretária de Segurança Pública e ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário de Obras, os seguintes pedidos de providência:- Solicita instalação de lombada na rua Terêncio Pereira, em frente ao Bob's, número 700.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Marciony Sucesso
|
IND 323/2025 - Indicação
Ementa: Seja encaminhado à Sra. Anna Tereza Ávila, Secretária de Serviços Urbanos, os seguintes pedidos de providência: - Solicito a realização de serviços de manutenção e conservação no pergolado da Avenida Antônio Carlos, bem como a manutenção dos ralos do calçadão.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Marciony Sucesso
|
IND 324/2025 - Indicação
Ementa: Seja encaminhado à Sra. Anna Teresa Ávila, Secretária de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência:- Que seja realizada, com urgência, a capina e limpeza na rua Alameda Agulhas Negras, nº 105, bairro Guilhermina Vieira Chaer.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Marciony Sucesso
|
IND 325/2025 - Indicação
Ementa: Seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário de Obras, o seguinte pedido de providência:- Operação tapa-buracos na rua Antônio Pereira Vale, localizada no bairro Novo Santo Antônio.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Marciony Sucesso
|
IND 326/2025 - Indicação
Ementa: Seja encaminhado à Sra. Nayara Pacheco, Secretária de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência: - Que seja realizada a instalação do sistema de videomonitoramento "Olho Vivo" na Praça Princesa Isabel, localizada entre a rua Luis Colombo e a rua Dona Maroca.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Marciony Sucesso
|
IND 327/2025 - Indicação
Ementa: Seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário de Obras Pública e Mobilidade Urbana e ao Sr. José Antunes Soares Júnior (Dedé) - Secretário de Esportes, os seguintes pedidos de providências:- Reforma e revitalização da praça de skate situada na Avenida Divino Alves Ferreira, em frente à pizzaria do Vogner.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Marciony Sucesso
|
IND 328/2025 - Indicação
Ementa: Seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, com cópia à Secretaria de Trânsito, à Secretaria de Obras e à Secretaria de serviços urbanos, a seguinte solicitação:- Solicita a criação de ponto com estrutura adequada para motoboys e entregadores no município de Araxá/MG, com aproveitamento do antigo ponto de táxis da Avenida Imbiara.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Marciony Sucesso
|
IND 329/2025 - Indicação
Ementa: Seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e à Secretaria Municipal de Saúde, a seguinte solicitação:- Realização de reparos urgentes na estrutura da AME UNILESTE, bairro Santo Antônio, devido à presença de goteiras e infiltrações, mesmo após sua recente reforma.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Marciony Sucesso
|
IND 330/2025 - Indicação
Ementa: Seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata - Secretaria de Obras e ao Sr. Rubens Hebert - Secretaria de Saúde, os seguintes pedidos de providências: - Solicita melhorias na entrada da AME UNINORTE.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Marciony Sucesso
|
IND 331/2025 - Indicação
Ementa: Seja encaminhada à Sra. Nayara Pacheco - Secretaria de Trânsito e Segurança Pública, os seguintes pedidos de providências:- Solicitação de estudo de viabilidade para regulamentação de estacionamento em apenas um lado da rua Dorvalino Pereira Borges.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Marciony Sucesso
|
IND 332/2025 - Indicação
Ementa: Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela, a seguinte indicação: - Reativação do local público situado na ria José da Silva Leitão, bairro Dona Beja.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Kaká
|
IND 333/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de retornar o programa "Projeto Fosfogesso" aos produtores rurais da região de Araxá/MG.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Rodrigo do Comercial Aeroporto
|
IND 334/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG a necessidade de retornar a implementar o programa "Porteira adentro", que se encontra paralisado, destinado a fomentar a atividade rural no município de Araxá/MG, por meio de auxílio para obras de infraestrutura nas propriedades rurais.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Rodrigo do Comercial Aeroporto
|
IND 336/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a necessidade de adquirir uma Van adaptada para cadeirantes, destinada ao asilo São Vicente de Paula - Recanto do Idoso.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Rodrigo do Comercial Aeroporto
|
IND 337/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de solucionar o problema de erosão na rua Amasilis José Martins, no bairro Aeroporto.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Rodrigo do Comercial Aeroporto
|
IND 344/2025 - Indicação
Ementa: Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Senhora Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, Secretária de Serviços Urbanos, indicando-lhes que seja fornecidos uniformes e equipamentos de proteção individual (EPI's) adequados para os servidores que atuam como varredores de ruas.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Maristela Dutra
|
IND 346/2025 - Indicação
Ementa: Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Sra. Nayara Pacheco, Secretária de Segurança Pública, para que realizem estudo para melhorias no fluxo de trânsito no cruzamento das ruas Nossa Senhora da Conceição e Calimério Guimarães (na praça Governador Valadares), com instalação de semáforo, após devido estudo de viabilidade e impacto, pois a sinalização existente não vem produzindo os efeitos necessários à segurança daqueles que por esse cruzamento transitam.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Maristela Dutra
|
IND 347/2025 - Indicação
Ementa: Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, à Secretária de Segurança Pública, Nayara Pacheco e ao Senhor Pedrinho da Mata, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, indicando-lhes a realização de recapeamento asfáltico e/ou tapa buracos, com urgência, nas vias, rua das Bauinias, rua dos Manacás, rua dos Rosedás, rua dos Manacás, rua dos Hibicos, rua das Primaveras e rua das Sibipirunas, todas no bairro Parque das Flores, bem como a instalação de um "Olho Vivo" no cruzamento da Avenidas das Palmeiras com a BR-146.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Maristela Dutra
|
IND 351/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Senhora Nayara Pacheco, Secretárias Municipal de Segurança Pública, a necessidade de um estudo de viabilidade para instalação de uma faixa elevada (lombada) em frente à escola Centro Educacional Infantil Jardim Santa Terezinha CEIST (Unidade 01, localizada na Avenida Prefeito Aracely de Paula, nº 3115, centro.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
João Paulo da Filomena
|
IND 352/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Ítalo Marcos Fonseca Borges, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, que seja realizada licitação para a disponibilidade e exploração do restaurante panorâmico, localizado sob a estátua do Cristo, no Parque do Cristo, visando a sua revitalização e gestão, aproveitando o grande potencial turístico da região.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
João Paulo da Filomena
|
IND 353/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor José Antunes Soares Júnior (Dedé), Secretário Municipal de Esportes, que seja realizada a revitalização da Praça Antenor Afonso, localizada na rua Santa Catarina, esquina com a rua Guaporé, bairro São Geraldo.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
João Paulo da Filomena
|
IND 354/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. José Antunes Soares Júnior (Dedé), Secretário Municipal de Esportes, que seja realizada a revitalização da Praça do bairro Vila Universitária, localizada na rua André Santos, com rua Nicanor de Souza.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
João Paulo da Filomena
|
IND 355/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Rick Paranhos, Secretário Municipal de Governo, que seja realizada a criação e construção de espaços públicos de convivência, como praças e/ou quadras esportivas, além de unidades de saúde, na região que compreende os bairros Jardim Europa I, II, III, IV e V, Bela Vista, Solaris, bairros adjacentes , com o objetivo de atender à crescente demanda da população local.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
João Paulo da Filomena
|
IND 356/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Tenente-Coronel Ademir Vicente Fagundes, Comandante do 37º Batalhão da Polícia Militar de Araxá/MG, que seja realizado uma fiscalização mais rigorosa na Praça da Juventude, localizada no bairro Urciano Lemos, no período noturno.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
João Paulo da Filomena
|
IND 357/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Dr. Jonathan Ferreira, Procurador-Geral do município, que sejam tomadas as medidas jurídicas cabíveis para a REVERSÃO DA DOAÇÃO da área de 11.200.00 metros quadrados, bairro Leda Barcelos, dentro do "Pequeno Jardineiro!", conforme matrícula nº 53.449, no Cartório de Registro de Imóveis de Araxá/MG, doada ao Instituto Estadual de Florestas (IEF), por meio da Lei Municipal nº 6.458.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
João Paulo da Filomena
|
IND 358/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Senhora Nayara Pacheco, Secretária Municipal de Segurança Pública, que seja realizado estudo de viabilidade para a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) e/ou para alteração do sentido da via, tornando-a mão única, na rua José Cecílio da Trindade, nº 40, bairro Jardim Natália.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
João Paulo da Filomena
|
IND 359/2025 - Indicação
Ementa: Seja encaminhado à Sra. Nayara Pacheco, Secretária Municipal de Segurança Pública, a seguinte indicação:- A instalação de Guarda-Corpos na ponte do bairro São Francisco, localizada na rua José Ângelo de Moura.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
João Veras
|
IND 361/2025 - Indicação
Ementa: Seja encaminhado à Sra. Anna Teresa de Ávila, Secretária Municipal de Serviços Urbanos, a seguinte indicação:-A instalação de pontos de iluminação na rua João Ferreira Silva, principal rua do bairro Santa Maria, no caminho adjacente à ponte de entrada do bairro.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
João Veras
|
IND 362/2025 - Indicação
Ementa: Seja encaminhado ao Sr. Robson Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG e à Sra. Lilian Pereira, Secretária Municipal de Ação Social, a seguinte indicação:- A reativação do CRAS (centro de Referência de Assistência Social), do bairro Francisco Duarte, bem como a implantação e execução de projetos sociais voltados principalmente para as crianças da comunidade.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
João Veras
|
IND 369/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Secretária de Segurança Pública, a transformação em mão única da rua Cecília da Trindade, no bairro Jardim Natália III.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Chicão Jesus Te Ama
|
IND 370/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria de Segurança Pública para aumento de ronda policial em frente à Escola Rotary,
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Chicão Jesus Te Ama
|
IND 371/2025 - Indicação
Ementa: Indica a Secretaria de Segurança Pública para ronda da Guarda Patrimonial no Chacreamento Bosque dos Ipês.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Chicão Jesus Te Ama
|
IND 372/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria de Segurança Pública, para colocação de quebra-molas na rua Ernesto Rosa, bairro Urciano Lemos.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Chicão Jesus Te Ama
|
IND 373/2025 - Indicação
Ementa: Indica a Secretaria de Segurança Publica para colocação de quebras-molas elevando com faixa de pedestre a Avenida das Palmeiras no bairro Parque das Flores.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Chicão Jesus Te Ama
|
IND 374/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria de Segurança Pública, aumento de patrulhamento no bairro Parque das Flores.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Chicão Jesus Te Ama
|
IND 375/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria de Segurança Pública, a solicitação de agentes de trânsito na porta do colégio São Domingos.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Chicão Jesus Te Ama
|
IND 378/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria de Serviços Urbanos para limpeza na Avenida das Palmeiras, no bairro Parque das Flores.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Chicão Jesus Te Ama
|
IND 382/2025 - Indicação
Ementa: Recuperação e pavimentação da subida do Alto Paulista, no barreiro.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Garrado
|
IND 384/2025 - Indicação
Ementa: Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Secretário de Fazenda, Planejamento e Gestão, Arnildo Antônio Morais:- Realização de Estudo técnico para averiguar se o percentual de instabilidade devido aos Auxiliares de Serviços/coveiros que atendem os cemitérios da cidade, está adequado às normas vigentes.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Professor Jales
|
IND 385/2025 - Indicação
Ementa: Indicação ao excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Pedrinho da Mata: - Construção de uma praça no bairro Jardim Espanha em Araxá/MG.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Professor Jales
|
IND 386/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Pedrinho da Mata:
a) - Colocação de toldos no CEMEI Terezinha Côrtes, bem como construção de um parque para crianças:
b) - Colocação de todos no CEMEI Francisca Querina Martins de Oliveira, bem como construção de um parque para as crianças.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Professor Jales
|
IND 387/2025 - Indicação
Ementa: Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Pedrinho da Mata: - Ampla reforma da Unicentro, em virtude de problemas estruturais, como infiltração, rachaduras e desgaste nos móveis.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Professor Jales
|
IND 388/2025 - Indicação
Ementa: Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Secretária de Serviços Urbanos, Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila:
* Providenciar a reposição de lâmpadas nos postes da Avenida Ananias Teixeira, no bairro Santa Rita;
* Providenciar a iluminação da rua Ziza Montandon, bairro São Francisco.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Professor Jales
|
