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Seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares do empresário Antônio de Pádua, que faleceu no dia 30 de outubro de 2018.

Seja encaminhada NOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Abraão Carneiro de Paula, pelo seu falecimento ocorrido no dia 02 de novembro de 2018.

Seja encaminhada Moção de Aplausos e Congratulações aos Coordenadores Titulares do Curso de Agronomia do UNIARAXÁ, Rafael Tadeu Assis, José Carlos e Paulo Fravet pela realização da XI Semana Agronômica ocorrida no período de 22a 25 de outubro de 2018 em nossa cidade.

Seja encaminhada moção de reconhecimento ao Partido Republicano Brasileiro (PRB) em nome do do seu presidente nacional Deputado Federal Marcos Pereira e todo diretório.

Seja encaminhada moção de aplausos e reconhecimento à ISABELA LARISSA NASCIMENTO, por ter conseguido o primeiro lugar do concurso Miss Beleza Negra, sendo a MISS BELEZA NEGRA ARAXÁ 2018.

Seja encaminhada moção de aplausos e reconhecimento a Jaqueline de Fátima Vilela, por ter conseguido o segundo lugar do concurso Miss Beleza Negra, sendo a PRINCESA BELEZA NEGRA ARAXÁ 2018.

Seja encaminhada moção de aplausos e reconhecimento a ANA LÚCIA DE PAULA,por ter sido eleita pelos internautas e ter conseguido melhor votação expressiva e se sagrou a MISS INTERNET BELEZA NEGRA ARAXÁ 2018.

Seja encaminhada moção de pesar aos familiares da Sra. Alzira Espelho Aquino, que faleceu nesta madrugada em Araxá/MG.

Encaminha Moção de Aplausos e Congratulações, ao Instituto Aprender de Tecnologia, Educação, Empreendedorismo, Saúde e Ação Social, através do seu fundador e presidente Wellington Alves Martins pela realização do Projeto Primeira Chance.

Seja encaminhado Moção de Congratulações e Reconhecimento, ao Capítulo Araxá, nº 200 da ordem DeMoLay, pelos trabalhos prestados à comunidade.

Seja encaminhada Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Subtenente Denner Lúcio dos Santos, do Tiro de Guerra 04-001/ Capitão Barros, pelos relevantes serviços prestados ao TG de Araxá como Chefe de Instrução da unidade. Subtenente Denner deixou o Comando do Tiro de Guerra após três anos de atuação na cidade.

Encaminha Moção de Congratulações a direção, corpo docente, funcionários e alunos do Colégio São Domingos, pela comemoração 90 anos de fundação no dia 05 de dezembro de 2018, em razão da importância social e educacional deste Grupo Escolar em Araxá.

Encaminha Moção de Pesar aos familiares da jovem Izabela Alves Lemos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 06 de dezembro de 2018.

Seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares da senhora Terezinha de Fátima Xavier pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de novembro de 2018 na cidade de Araxá. Teve a família constituída pelo esposo Wanderlaine Xavier e os filhos: Wilner, Wesley, Warley e Welén.

Seja encaminhado Moção de Pesar aos familiares do Senhor Ruy Paula Mezeck, pelo seu falecimento ocorrido no último sábado dia 8/12/2018.

Seja encaminhado Moção de Pesar aos familiares do senhor Pedro Caetano pelo seu falecimento.

Seja encaminhado Moção de Pesar aos familiares do Senhor Helio Flausino de Paula, pelo seu falecimento.

Seja encaminhado Moção de Pesar aos familiares do Senhor Silvio Batista dos Santos pelo seu falecimento.

Seja encaminhado Moção de Congratulações ao Banco de Cadeiras de Rodas do Rotary Club Araxá, que acaba de completar 30 anos de atuação em nossa cidade.

CONVOCA PLEBISCITO SOBRE A CONSTRUÇÃO DOS VIADUTOS NA RUA UBERABA SOBRE A AVENIDA JOÃO PAULO II; NA AVENIDA AMAZONAS/AVENIDA VEREADOR JOÃO SENA SOBRE A AVENIDA JOÃO PAULO II; NA AVENIDA CAPITÃO BELARMINO DE PAULA MACHADO SOBRE A AVENIDA WILSON BORGES.

ALTERA-SE A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 50 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ – TRATA OS PROCEDIMENTOS PÓS TRAMITAÇÃO DE MATÉRIAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 7º E 53 E SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS E INCISOS, O § 1º DO ARTIGO 62, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.

ALTERA A LEI N.º 7.090, DE 15 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ARAXÁ – IPREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – PROPOSTA VISTA CAPITALIZAR RECURSOS SUFICIENTES PARA SUPORTAR OS BENEFÍCIOS ASSEGURADOS PELO REGIME E AMORTIZAR O DÉFICIT ATUARIAL E PREVÊ A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO, CONFORME DEFINIDO NA AVALIAÇÃO ATUARIAL E APRESENTADO NO ANEXO DO PROJETO DE LEI.

CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES, ELENCADAS NESTA LEI OU QUE TENHAM DEPENDENTES NESTA CONDIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ESCOLA MUNICIPAL AGAR DE AFFONSECA E SILVA – EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA SARGENTO GISLEI OLIVEIRA REIS – N.º 600 – BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR IV.

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, O INCISO II, DO ART. 45, DA LEI FEDERAL 13.019/2014, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI FEDERAL 13.204/2015 - ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NºS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – INSTITUTO CONSCIÊNCIA E AÇÃO – SEDIADO NA RUA PERDIZES – 450 – CENTRO

DEFINE REGRAS PARA A FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE CARIMBOS DE PROFISSÕES REGULAMENTADAS POR MEIO DE LEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DIREITO A ACOMPANHANTE, DURANTE AS CONSULTAS MÉDICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS MÉDICOS, NA REDE PÚBLICA E NA REDE PARTICULAR DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

RECONHECE A "ARTE URBANA" COMO MANIFESTAÇÃO ARTÍSTICA.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS – DESPESAS O VALOR DE ATÉ R$ 60.000,00 PARA CUSTEAR A 15ª COPA INTERNACIONAL DE MOUNTAIN BIKE OS DIAS 13 A 15 DE ABRIL NO COMPLEXO DO BARREIRO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ A DOAR COM ENCARGOS, ÁREA INDUSTRIAL E CONCEDER ESTÍMULOS À EMPRESA COMERCIAL AGRÍCOLA SÃO GOTARDO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DOAÇÃO DO LOTE 10 DA QUADRA 03 (3.492,95M²), LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE ARAXÁ.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 76.279.468,66 PARA EXECUÇÃO DE DESPESAS, CUJO RECURSO, TEM ORIGEM NO SUPERÁVIT FINANCEIRO OBTIDO ATRAVÉS DA APURAÇÃO ENTRE ATIVO FINANCEIRO E PASSIVO FINANCEIRO DAS FONTES DE RECURSOS, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017.

CRIA EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, INSTITUÍDO NO ÂMBITO MUNICIPAL PELA LEI .º 5.602/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – 04 EQUIPES DE PSF SENDO CADA EQUIPE COMPOSTA POR: 01 MÉDICO, 01 ENFERMEIRO, 02 AUXILIARES TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, 07 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, 01 DENTISTA, 01 AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL E 01 TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO A DIVULGAR LISTA DETALHADA DAS OBRAS PÚBLICAS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN).

O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL FIXARÁ TARIFA PELO USO DO ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE PROPRIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE OS UTILIZAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE A COMPETÊNCIA PARA REAJUSTE DE PASSAGENS MUNICIPAIS.

ESTABELECE NÚMERO MÁXIMO DE ALUNOS POR AGRUPAMENTOS OU TURMAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.

INSTITUI O DIA DO DOAR EM ARAXÁ.

DISPÕE SOBRE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ELBA DAVI MACHADO, A ATUAL RUA L, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DONA ADÉLIA II.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA SEBASTIÃO RICARDO DA SILVA, A ATUAL RUA DOIS DA CHÁCARA SR. JOAQUIM DANIEL LUIZ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS RURALISTAS DO ALTO PARANAÍBA – ARAP – CONTRIBUIÇÃO DE R$ 120.000,00 COMO FORMA DE APOIAR A REALIZAÇÃO DA 44ª EXPOARAXÁ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A LIGA ARAXAENSE DE DESPORTOS – LAD – CONTRIBUIÇÃO DE R$ 65.000,00, COMO FORMA DE APOIAR O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR.

DISPÕE SOBRE DESCARTE, O RECOLHIMENTO E A DESTINAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HUMANO E VETERINÁRIO, VENCIDOS COMO PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E A SAÚDE PUBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LDO 2019.