Pesquisar Matéria Legislativa

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA MANOEL VAZ DE SÃO PAULO, A ATUAL RUA VINTE E OITO DO LOTEAMENTO JARDIM DAS OLIVEIRAS II

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA LUZIA LOURENÇO SILVA, A ATUAL RUA TRINTA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DAS OLIVEIRAS II

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA DOUTOR ORLANDO PADOVANI, A ATUAL RUA A DO LOTEAMENTO PORTAL DO CAMBURI

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA CARLOS ROBERTO PESSATO JR., A ATUAL RUA 13 DO LOTEAMENTO MAX NEUMANN I E II

DESAFETA PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ÁREA INSTITUCIONAL, NA AVENIDA PEDRO PAULA LEMOS, DO BAIRRO ANA ANTÔNIA 2

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DESPESAS COM REFORMA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DOS RURALISTAS DO ALTO PARANAÍBA – ARAP, NO VALOR DE R$ 50.000,00

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS – DESPESA COM ESTADIA, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTES DO ARAXÁ ESPORTE CLUBE, NO VALOR DE R$ 27.033,00 (PATOS DE MINAS, UBERLÂNDIA E PATROCÍNIO)

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO REGIÃO DO PLANALTO DE ARAXÁ – AMPLA, NO VALOR DE R$ 50.400,00 PARA PROJETOS DE MELHORIA DO QUEIJO MINAS ARTESANAL EM PARECERIA COM A EMATER

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS – DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA 9ª COPA INTERNACIONAL DE MOUNTAIN BIKE NO DIA 25/03/2012, NO COMPLEXO DO GRANDE HOTEL DO BARREIRO

ALTERA A ALÍNEA “A” DO ART. 3° DA LEI 2.427, DE 10 DE MAIO DE 1.991 QUE “DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES, FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE O USO DE SACOLAS PLÁSTICAS BIODEGRADÁVEIS PARA ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS E MERCADORIAS A SEREM UTILIZADAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA – ASSOCIAÇÃO RURAL CAMPO ABERTO E REGIÃO

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA HELVÉCIO TADEU VAZ, A ATUAL RUA “B” DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PORTAL DO CAMBURI

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA DR. ROGÉRIO MANEIRA, A RUA 37 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MAX NEUMANN II

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA MARIA JOSÉ FERES, A RUA 36 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MAX NEUMANN

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – COOPERATIVA DOS ARTESÃOS DE ARAXÁ E REGIÃO – ARTPOP, SITUADA NA RUA ONÉZIMO SIMÕES BORGES, N.° 105, BAIRRO ALVORADA

CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CARGOS NO CAPS/AD

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ARAXÁ – SINTRAFA, NO VALOR DE R$ 18.556,60

AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE ARAXÁ, NO VALOR DE R$ 69.000,00

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (PCA), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA – R$ 2.565.987,53 PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DE ARAXÁ, NO VALOR DE R$ 600.000,00 PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES PARA ESTUDANTES QUE ESTUDAM NA CIDADE DE UBERABA

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A CASA DO BOM SAMARITANO, NO VALOR DE R$ 50.000,00

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAC – CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AO CONDENADO DE ARAXÁ – APAC, NO VALOR DE R$ 50.000,00

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O AEROCLUBE DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO VALOR DE R$ 42.400,00

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM O LIONS CLUBE DE ARAXÁ, NO VALOR DE R$ 12.000,00

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA WELLINGTON MARQUES ALVES, A ATUAL RUA RJO – QUATRO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DAS OLIVEIRAS I

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA ALOÍSIO ANTÔNIO DE ALMEIDA, A ATUAL RUA RJO TRÊS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DE OLIVEIRAS I

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA CREUSA LUIZA DE OLIVEIRA, A ATUAL RUA C DO LOTEAMENTO JARDIM AMÉRICA

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N.° 2.048 DE 11 DE JUNHO DE 1986 – LEI DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS SÃO PEDRO, VILA RICA E VILA SANTA RITA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA TÚLIO MANEIRA, A ATUAL RUA C DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DO CAMBURI

ESTABELECE SANÇÕES AOS AGENTES POLÍTICOS QUE NÃO ATENDEREM REQUERIMENTO FORMULADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REMUNERAÇÃO DO TÉCNICO SUPERIOR DE SAÚDE – DENTISTA, EM ATENÇÃO À LEI FEDERAL N.° 3.999 DE 12.12.1961, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA ALBANI ALVES DE CASTRO, A ATUAL RUA RJO SETE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DE OLIVEIRAS II

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA CARMINE JOSÉ DI MAMBRO, A ATUAL RUA G DO LOTEAMENTO QUINTAS DO LAGO, BAIRRO AMAZONAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA PERCIVAL TAVARES DE OLIVEIRA, A ATUAL RUA CINCO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÓRIA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA MARIA DO DESTERRO DA CONCEIÇÃO, A ATUAL RUA RJO TRINTA E QUATRO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DAS OLIVEIRAS II

ALTERA A LEI N.° 5.988 DE 06 DE JUNHO DE 2011 QUE ESTABELECE VEDAÇÕES À NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DA CANASTRA NO VALOR DE R$ 48.000,00 PARA AUXILIAR NA PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NA MICRO REGIÃO DE ARAXÁ

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$ 2.520.000,00 PARA MANUTENÇÃO DA ENTIDADE

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS CASA DO CAMINHO NO VALOR DE R$ 400.000,00 PARA MANUTENÇÃO DA ENTIDADE

AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS (CDL/ARAXÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$ 69.000,00 PARA PROMOÇÃO DO TURISMO LOCAL E MANUTENÇÃO DA ENTIDADE

DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO - INCORPORAÇÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E ESTÁVEIS DA PREFEITUA MUNICIPAL DE ARAXÁ

ALTERA O ART. 167 DA LEI 2.547/92, DE 22 DE JULHO DE 1.992 – CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA CARLOS DINIZ, A ATUAL RUA RJO VINTE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DAS OLIVEIRAS II

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA LEVI FERNANDES JÚNIOR A ATUAL RUA E DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL QUINTAS DO LAGO

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1° E 3° DA LEI N.° 5.194, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE DE 100% SOBRE VENCIMENTOS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA IDERALDO EURÍPEDES BORGES A RUA RJO DOIS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DAS OLIVEIRAS I

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA HILDEBRANDO MANEIRA A ATUAL RUA C DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL QUINTAS DO LAGO

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA MARIA GONÇALVES NOLLI A ATUAL RUA RJO 24 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DAS OLIVEIRAS II

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA OBRAS ASSISTENCIAIS CHICO XAVIER, SITUADO NA RUA OSWALDO ÁLVARO SILVA – 653 – BAIRRO ESTÂNCIA