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PLO 32/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CASA DO BOM SAMARITANO

Apresentação: 31 de Março de 2009
Processo: 32 / 2009
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2009
Última Ação:   Aprovado com Emenda Aditiva em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 9x0 em 31 de março de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.431, de 01 de abril de 2009

PLO 33/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA RONAN JOSÉ VITOR

Apresentação: 31 de Março de 2009
Processo: 33 / 2009
Autor:  Vereador Márcio de Paula
Localização Atual:  EXM - Executivo Municipal
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 7x0 em 23 de abril de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.445, de 27 de abril de 2009

PLO 34/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, MOTÉIS, CASAS NOTURNAS E SIMILARES A ANEXAR AVISO EM LOCAL VISÍVEL SOBRE CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS PENAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 31 de Março de 2009
Processo: 34 / 2009
Autor:  Vereador Juninho da Farmácia
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 9x0 em 07 de abril de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.433, de 08 de abril de 2009

PLO 35/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA REALIZÇAÃO DE DESPESAS COM COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

Apresentação: 6 de Abril de 2009
Processo: 35 / 2009
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 07 de abril de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Revogada nº 5.434, de 08 de abril de 2009

PLO 36/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FUNDEB

Apresentação: 6 de Abril de 2009
Processo: 36 / 2009
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 9x0 em 07 de abril de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.435, de 08 de abril de 2009

PLO 37/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SOPROH

Apresentação: 6 de Abril de 2009
Processo: 37 / 2009
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 9x0 em 07 de abril de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.436, de 08 de abril de 2009

PLO 38/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 4.402, DE 26 DE MARÇO DE 2004, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Abril de 2009
Processo: 38 / 2009
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 9x0 em 07 de abril de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Revogada nº 5.437, de 08 de abril de 2009

PLO 39/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.407, DE 25 DE AGOSTO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MÉDICO DO PROGRAMA DA SAÚDE FAMILIAR

Apresentação: 30 de Março de 2009
Processo: 39 / 2009
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 8x0 em 28 de abril de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Revogada nº 5.455, de 29 de abril de 2009

PLO 40/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Apresentação: 30 de Março de 2009
Processo: 40 / 2009
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 07 de abril de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.438, de 08 de abril de 2009

PLO 41/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A MEIA-ENTRADA PARA ESTUDANTES EM LOCAIS QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ

Apresentação: 7 de Abril de 2009
Processo: 41 / 2009
Autor:  MESA - Mesa Diretora
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 7x0 em 23 de abril de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.446, de 27 de abril de 2009

PLO 42/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
RESERVA DEZ POR CENTO DAS VAGAS DAS EMPRESAS QUE RECEBAM INCENTIVO FISCAL OU DOAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ AO PRIMEIRO EMPREGO

Apresentação: 7 de Abril de 2009
Processo: 42 / 2009
Autor:  Vereador Juninho da Farmácia
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Na Mesa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2009
Última Ação:   Aguardando parecer
Texto Original

PLO 43/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.

Apresentação: 30 de Março de 2009
Processo: 43 / 2009
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 7x0 em 14 de abril de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Revogada nº 5.440, de 16 de abril de 2009
Norma Jurídica Vinculada: Lei Revogada nº 3.982, de 18 de dezembro de 2001

PLO 44/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ESTAGIÁRIOS

Apresentação: 30 de Março de 2009
Processo: 44 / 2009
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2009
Última Ação:   Aprovado com Emenda Modificativa em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 7x0 em 23 de abril de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.447, de 27 de abril de 2009

PLO 45/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROJETO VIVEIRO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 6 de Abril de 2009
Processo: 45 / 2009
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2009
Última Ação:   Aprovado com Emenda Modificativa em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 7x0 em 14 de abril de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Revogada nº 5.441, de 16 de abril de 2009

PLO 46/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CARGOS DE FACILITADORAS

Apresentação: 6 de Abril de 2009
Processo: 46 / 2009
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 8x0 em 28 de abril de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.456, de 29 de abril de 2009

PLO 47/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA CINTURÃO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 6 de Abril de 2009
Processo: 47 / 2009
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 7x0 em 14 de abril de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.442, de 16 de abril de 2009

PLO 48/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LBV

Apresentação: 14 de Abril de 2009
Processo: 048 / 2009
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 7x0 em 14 de abril de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.443, de 16 de abril de 2009

PLO 49/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CIÊNCIAS E MATEMÁTICA DE ARAXÁ

Apresentação: 14 de Abril de 2009
Processo: 49 / 2009
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 8x0 em 28 de abril de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.457, de 29 de abril de 2009

PLO 50/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA FERNANDO DE ALMEIDA

Apresentação: 14 de Abril de 2009
Processo: 50 / 2009
Autor:  Vereador Marco Antonio Rios
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 7x0 em 23 de abril de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.448, de 27 de abril de 2009

PLO 51/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AVENIDA HERCY DA SILVA LEMOS

Apresentação: 14 de Abril de 2009
Processo: 51 / 2009
Autor:  Vereador Marco Antonio Rios
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 7x0 em 23 de abril de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.449, de 27 de abril de 2009

PLO 52/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA FRANCISCA MARIA DA COSTA

Apresentação: 14 de Abril de 2009
Processo: 52 / 2009
Autor:  Vereador Marco Antonio Rios
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 7x0 em 23 de abril de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.450, de 27 de abril de 2009

PLO 53/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DOENÇAS FALCIFORMES DE ARAXÁ – ACFX

Apresentação: 14 de Abril de 2009
Processo: 53 / 2009
Autor:  Vereador Carlos Roberto Rosa
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 7x0 em 14 de abril de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.444, de 16 de abril de 2009

PLO 54/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O CARTÃO ELETRÔNICO PARA IDOSOS, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 14 de Abril de 2009
Processo: 54 / 2009
Autor:  Vereadora Lídia Jordão
Localização Atual:  Plenario - PL
Status:  Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2009
Última Ação:   Retirado pela autora em 30 de junho de 2009.
Texto Original

PLO 55/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DAS AUXILIARES DO LAR DE ARAXÁ - ALLA

Apresentação: 22 de Abril de 2009
Processo: 55 / 2009
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 7x0 em 23 de abril de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.451, de 27 de abril de 2009

PLO 56/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LIGA ARAXAENSE DE DESPORTOS - LAD

Apresentação: 22 de Abril de 2009
Processo: 56 / 2009
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 7x0 em 23 de abril de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.452, de 27 de abril de 2009

PLO 57/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CENTRO ESTUDANTIL PRESBITERIANO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA - CEPAC

Apresentação: 22 de Abril de 2009
Processo: 57 / 2009
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 7x0 em 23 de abril de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.453, de 27 de abril de 2009

PLO 58/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SOS

Apresentação: 23 de Abril de 2009
Processo: 58 / 2009
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSOUPAICPMA por 7x0 em 23 de abril de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.454, de 27 de abril de 2009

PLO 59/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA OU ENCERRAMENTO DE EVENTOS REALIZADOS OU PATROCINADOS PELO MUNICÍPIO DE ARAXA

Apresentação: 23 de Abril de 2009
Processo: 59 / 2009
Autor:  Vereador Juninho da Farmácia
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 9x0 em 02 de junho de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.480, de 03 de junho de 2009

PLO 60/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ROMÃO BARBOSA

Apresentação: 23 de Abril de 2009
Processo: 60 / 2009
Autor:  Vereador Juninho da Farmácia
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 8x0 em 28 de abril de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.458, de 29 de abril de 2009

PLO 61/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - ALAMEDA DOS ARACHÁS

Apresentação: 23 de Abril de 2009
Processo: 61 / 2009
Autor:  Vereador Mateus
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 8x0 em 28 de abril de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.459, de 29 de abril de 2009

PLO 62/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA SAULO ANTONIO DA COSTA

Apresentação: 23 de Abril de 2009
Processo: 62 / 2009
Autor:  Vereador Márcio de Paula
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 8x0 em 28 de abril de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.460, de 29 de abril de 2009

PLO 63/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE BOCA

Apresentação: 23 de Abril de 2009
Processo: 63 / 2009
Autor:  Vereador Márcio de Paula
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 8x0 em 19 de maio de 2009.
Texto Original

PLO 64/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DIPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.° 3.108/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 24 de Abril de 2009
Processo: 64 / 2009
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 8x0 em 28 de abril de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.461, de 29 de abril de 2009

PLO 65/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CELEBRAÇÃODE CONVÊNIO COM O BANCO DE LEITOS E COLCHÕES ESPECIAIS DO ROTARY CLUB DE ARAXÁ NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 24 de Abril de 2009
Processo: 65 / 2009
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 8x0 em 26 de maio de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.467, de 27 de maio de 2009

PLO 66/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ, OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA FREDERICO OLIVEIRA DOS REIS

Apresentação: 28 de Abril de 2009
Processo: 66 / 2009
Autor:  Vereador Márcio de Paula
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votação com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA em 12 de maio de 2009 por 8x0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.462, de 18 de maio de 2009

PLO 67/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DA AGRICULTUA FAMILIAR DE ARAXÁ – SINTRAFA

Apresentação: 28 de Abril de 2009
Processo: 67 / 2009
Autor:  Vereador Márcio de Paula
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 09 de junho de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.485, de 15 de junho de 2009

PLO 68/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ORÇAMENTO 2010

Apresentação: 4 de Maio de 2009
Processo: 68 / 2009
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2009
Última Ação:   Aprovado com Emendas Aditivas e Modificativas em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da Comissão Especial por 9x0 em 30 de junho de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.506, de 01 de julho de 2009

PLO 69/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ABÍLIO CASSIMIRO DE ARAÚJO

Apresentação: 5 de Maio de 2009
Processo: 69 / 2009
Autor:  Vereador José Domingos
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votação com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA em 12 de maio de 2009 por 8x0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.463, de 18 de maio de 2009

PLO 70/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N.° 5.252, DE 29 DE MAIO DE 2008 - OBRAS ASSISTENCIAIS ESPÍRITAS SERVOS DE MARIA

Apresentação: 5 de Maio de 2009
Processo: 70 / 2009
Autor:  Roberto do Sindicato
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votação com parecer favorável da CFJL e CESETLDH em 12 de maio de 2009 por 8x0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.464, de 18 de maio de 2009

PLO 71/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - BAIRRO CINCINATO DE ÁVILA

Apresentação: 11 de Maio de 2009
Processo: 71 / 2009
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votação com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA em 12 de maio de 2009 por 8x0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.465, de 18 de maio de 2009

PLO 72/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - OPERADOR DE ATERRO SANITÁRIO

Apresentação: 11 de Maio de 2009
Processo: 72 / 2009
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votação com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA em 12 de maio de 2009 por 8x0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.466, de 18 de maio de 2009

PLO 73/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA FRANKLIN FRAZÃO

Apresentação: 12 de Maio de 2009
Processo: 73 / 2009
Autor:  Vereador Márcio de Paula
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 8x0 em 19 de maio de 2009.
Texto Original

PLO 74/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA OFÉLIA SILVA LEITE

Apresentação: 12 de Maio de 2009
Processo: 74 / 2009
Autor:  Vereador Márcio de Paula
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1°, 2° e 3° votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 6x0 em 16 de junho de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.496, de 18 de junho de 2009

PLO 75/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA PAULA DE CASTRO OLIVEIRA

Apresentação: 12 de Maio de 2009
Processo: 75 / 2009
Autor:  Vereador Márcio de Paula
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 8x0 em 19 de maio de 2009.
Texto Original

PLO 76/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA OLAVO AFONSO RIBEIRO

Apresentação: 19 de Maio de 2009
Processo: 76 / 2009
Autor:  Vereadora Lídia Jordão
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 8x0 em 26 de maio de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.468, de 27 de maio de 2009

PLO 77/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA RAIMUNDO FELIX SOBRINHO

Apresentação: 19 de Maio de 2009
Processo: 77 / 2009
Autor:  Vereadora Lídia Jordão
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 8x0 em 26 de maio de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.469, de 27 de maio de 2009

PLO 78/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA WILMA LÚCIA FERREIRA

Apresentação: 19 de Maio de 2009
Processo: 78 / 2009
Autor:  Vereadora Lídia Jordão
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 8x0 em 26 de maio de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.470, de 27 de maio de 2009

PLO 79/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ART. 41 DA LEI 10.741 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO IDOSO

Apresentação: 19 de Maio de 2009
Processo: 79 / 2009
Autor:  Vereador Juninho da Farmácia
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 8x0 em 26 de maio de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.471, de 27 de maio de 2009

PLO 80/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA DOMINGOS FERREIRA RIBEIRO

Apresentação: 19 de Maio de 2009
Processo: 80 / 2009
Autor:  Vereador José Domingos
Localização Atual:  EXM - Executivo Municipal
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 8x0 em 26 de maio de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.472, de 27 de maio de 2009

PLO 81/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA LÁZARO DE RESENDE

Apresentação: 19 de Maio de 2009
Processo: 81 / 2009
Autor:  Vereador Mateus
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2009
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 8x0 em 26 de maio de 2009.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Revogada nº 5.473, de 27 de maio de 2009