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INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL FUMPAC - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 5007, DE 06 DE MARÇO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL IMACULADA CONCEIÇÃO - JARDIM INFANTIL SANTA TEREZINHA.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CASA DO MENOR JÚLIO DÁRIO.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CASA ESPÍRITA LUZ E CARIDADE.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS - LOTEAMENTO RIVIERA DO LAGO.

ALTEA A LEI Nº 4.255, DE 22 DE AGOSTO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI "ADICIONAL DE FISCALIZAÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.407, DE 25 DE AGOSTO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2008.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.007, DE 06 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E MORADORES DOS BAIRROS SÃO PEDRO E VILA RICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,TURISMO E PARCERIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - PRÇA ENGENHEIRO CLEBER PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ANTONIO MARTINS VIEIRA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA CARLOS MOURA JÚNIOR

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CLUBE ARAXAENSE DE VÔO LIVRE - CAVL.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA AFINIT SPORT CONFECÇÕES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – BANCO DE LEITOS E COLCHÕES ESPECIAIS DO ROTARY CLUB ARAXÁ NORTE.

AUTORIZA O PAGAMENTO DE ALUGUEL.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE PRÊMIO A SERVIDOR.

AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA À ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO AOS CONDENADOS DE ARAXÁ - APAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O PERCENTUAL AUTORIZADO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – COMPLEXO ESPORTIVO LÁZARO SEVERINO GOMES.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA BENEDITO CÂNDIDO OLIVEIRA

AUTORIZA A ASSIANTURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL GRABIELA MISTRAL.

DEFINE A COMPETÊNCIA PARA REAJUSTE DE PASSAGENS MUNICIPAIS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.007, DE 06 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO S MINAS GERAIS/POLÍCIA MILITAR/37º BATALHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS NO BAIRRO NOVO SANTO ANTÔNIO.

MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.148, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2.007.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ (PREFEITURA MUNICIPAL) A PACTUAR TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ARAXÁ – IPREMA.

AMPLIA PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.

MODIFICA A DENOMINAÇÃO DO TRECHO DA ATUAL AV. AMAZONAS, COMPREENDIDO ENTRE A ROTATÓRIA LOCALIZADA EM FRENTE A REVENDEDORA LOCAL DE AUTOMÓVEIS DA MARCA FIAT ATÉ O ENTRONCAMENTO DA BR 262.

DESAFETA BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA À COOPERATIVA INTEGRAL DE DESENVOLVIMENTO DO PLANALTO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – RUA DIOMAR FERNANDES SILVA

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.520, DE 08 DE JULHO DE 1999 (REMODELAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - PROGRAMA DE TRABALHO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

MODIFICA A SISTEMÁTICA DE COBRANÇA DA TAXA DE COLETA DE LIXO.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.981, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ACIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - DESPESAS FESTEJOS NATALINOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ACIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - AVENIDA JOÃO TIBÚRCIO DA TRINDADE.