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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA HELLEY ABREU BATISTA, A ESCOLA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR IV.

INSTITUI O PRÊMIO SERVIDOR CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA JOSÉ ANTÔNIO CÂNDIDO, A ATUAL RUA “N” DO LOTEAMENTO PARQUE DAS MANGABEIRAS V.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 4.724 DE 09 DE AGOSTO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE ADOÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, DO PREGÃO COMO MODALIDADE DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS - PROPOSTA VISA POSSIBILITAR A REALIZAÇÃO DE PREGÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, SEGUINDO ATUAL POSICIONAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS UMA VEZ QUE AS LICITAÇÕES REALIZADAS NA MODALIDADE PREGÃO TÊM TRAZIDO GANHOS REAIS À MUNICIPALIDADE MEDIANTE A OBTENÇÃO DE PREÇOS MAIS VANTAJOSOS PARA OS SERVIÇOS CONTRATADOS E BENS ADQUIRIDOS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.° 6.016, DE 04 DE AGOSTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – PROPOSTA SOLICITADA PELA ATUAL PRESIDÊNCIA DO CONSELHO QUE VISA ADEQUAR A NORMATIVA VIGENTE À ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ, BEM COMO DE ENTIDADES QUE PARTICIPAM DO CONSELHO.

CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) – PARA PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL RODOVIÁRIO, METROVIÁRIO, FERROVIÁRIO E AQUAVIÁRIO DE PASSAGEIROS.

DISPÕE SOBRE ESTACIONAMENTO GRATUITO PARA IDOSO E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA GENTIL GONÇALVES DE ARAÚJO

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO A DIVULGAR LISTA DETALHADA DAS OBRAS PÚBLICAS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA DONATO MARQUES DA SILVA, A ATUAL RUA UM, NO LOTEAMENTO CARLOS JOSÉ LEMOS – BAIRRO GUILHERIMA VIEIRA CHAER.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA HELVÉCIO JOSÉ VAZ, A ATUAL RUA I DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DONA ADÉLIA II

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DE ARAXÁ – MG, O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUNDETUR

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE VAGAS PARA IRMÃOS NA MESMA UNIDADE DE ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ESCOLA MUNICIPAL AGAR DE AFFONSECA E SILVA, A ESCOLA MUNICIPAL QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR IV

AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – PERMUTA DE ÁREA PÚBLICA COM A EMPRESA M&L TRANSPORTE DE CARGAS LTDA., OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL NO IMÓVEL RECEBIDO EM PERMUTA.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº: 488 DE 07 DE JANEIRO DE 2015 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, INSTITUI O NOVO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL ARAXÁ.

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ

REVOGA A RESOLUÇÃO 464 DE 26 DE MARÇO DE 2013 – CONVÊNIO ODONTOLÓGICO

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO “VALE ALIMENTAÇÃO” DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ARAXÁ – MG

DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO, CARGA PATRIMONIAL, MOVIMENTAÇÃO, CONTROLE, RESPONSABILIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO, BAIXA, REAPROVEITAMENTO E ALIENAÇÃO DE BENS PERMANENTES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E REVOGA A RESOLUÇÃO N.º 465/2013.

INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ O PROGRAMA CÂMARA DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O ESPAÇO PERMANENTE DE ARTE E CULTURA E DISPÕE SOBRE SEU FUNCIONAMENTO. Galeria Câmara

MODIFICA O ART. 5º DA RESOLUÇÃO N.º 396 DE 01 DE SETEMBRO DE 2009 - FÓRUNS COMUNITÁRIOS PASSARAM A SER REALIZADOS ÀS QUARTAS-FEIRAS.

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ

MODIFICA O INCISO IV DO ART. 57 E ACRESCENTA AS ALÍNEAS “L”, “M”, “N”, “O” DA RESOLUÇÃO N. 439 DE 20 DE OUTUBRO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ - ACRESCENTA SEGURANÇA À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE.

INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ O PROGRAMA "ACESSIBILIDADE É CIDADANIA"

REGULAMENTA O PREGÃO PRESENCIAL, O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS E O CADASTRO UNIFICADO DE FORNECEDORES NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA

AUTORIZA A ANTECIPAÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO DOS AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO “AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO” AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ARAXÁ – MG.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRADESCO S. A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A JORNADA EXTRAORDINÁRIA NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO ARAXAENSE.

MODIFICA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO N.º 527, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO “AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO” AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ARAXÁ – MG.

RELATÓRIO FINAL DO PLANO PLURIANUAL 2018-2021

SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA, SR.SEBASTIÃO DONIZETTI DE SOUZA, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PADRE ANACLETO, SITUADO EM FRENTE À IGREJA DE SANTO ANTÔNIO, INCLUINDO-A NO PROJETO DAS PRAÇAS, SENDO UMA DAS MAIS ANTIGAS DE ARAXÁ.

SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO TENENTE CORONEL ARNALDO PEREIRA JÚNIOR, EX-COMANDANTE DO 37º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR EM ARAXÁ, PELA ATUAÇÃO DESTACADA FRENTE AO COMANDO E EMPENHO NA MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA DA NOSSA CIDADE.

SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO PROFESSOR WALTER GOMES, EX-DIRETOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ (UNIARAXÁ), PELO RELEVANTE TRABALHO REALIZADO AO LONGO DE OITO ANOS DE GESTÃO COMO REITOR DESSA IMPORTANTE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO TRIÂNGULO MINEIRO E ALTO PARANAÍBA.

SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO À DIRETORIA DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO DE MINAS GERAIS (SESC-MG) E À COORDENAÇÃO DA UNIDADE DO SESC ARAXÁ, PELA INAUGURAÇÃO E INÍCIO DE AULAS, O COMEÇO DO MÊS, DA ESCOLA SESC EM ARAXÁ/MG.

SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO PROFESSOR JOSÉ OSCAR DE MELO, QUE ASSUMIU O CARGO DE MAGNÍFICO REITOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ (UNIARAXÁ).

SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO TENENTE CORONEL FERNANDO MARCOS DOS REIS, QUE ASSUMIU O CARGO DE COMANDANTE DO 37º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE ARAXÁ/MG, NA ÚLTIMA SEMANA.

SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. ARACELY DE PAULA, A SEGUINTE INDICAÇÃO: - SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NOS PROJETOS DE DUPLICAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DAS VIAS URBANAS DA NOSSA CIDADE.

SEJA ENCAMINHADO UM OFÍCIO AO SENHOR RICARDO VITORELI, VICE PRESIDENTE DA TRIUNFO/CONCEBRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO O REPASSE DA CONCESSÃO PÚBLICA DA BR-262 PARA OUTRA CONCESSIONÁRIA.

SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA, O SR. SEBASTIÃO DONIZETTI DE SOUZA, INDICAÇÃO CONTENDO O SEGUINTE PEDIDO: REFORMA GERAL PARA O PRÉDIO DO IML.

SEJA ENCAMINHADA E, EM NOME DA CASA, MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR LUIZ GONZAGA BATISTA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 12 DE FEVEREIRO 2017.

SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SRA. FLÁVIA ABADIA DE PAULA PELO BRILHANTE DOCUMENTÁRIO REALIZADO PELA ESTUDANTE, UM TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC), ONDE PODE CONTAR UM POUCO DA VIDA DOS MORADORES DO BARREIRO, PELO FATO DESSAS PESSOAS TEREM AJUDADO A CONSTRUIR O GRANDE HOTEL E MERECEM TER ESSA HISTÓRIA VALORIZADA E CONTADA.

SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ATRAVÉS DO SR. JOSÉ HUMBERTO BORGES, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - QUE VIABILIZE EM REGIME DE URGÊNCIA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA FELÍCIO DA ROCHA, CENTRO.

SEJA ENCAMINHADA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SR. MARCO ANTÔNIO RIOS, A SEGUINTE INDICAÇÃO: - ENCAMINHAR INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A ATUAL EXECUÇÃO DA COLETA SELETIVA POR PARTE DO MUNICÍPIO: PLANEJAMENTO, CRONOGRAMA, DIVULGAÇÃO E OUTROS. ALÉM DISSO, SOLICITAMOS SE HÁ PROJETOS PREVISTOS PARA ENTIDADES DO SETOR QUE ESTÃO INSTALADAS NOS GALPÕES DA PREFEITURA NO DISTRITO INDUSTRIAL, UMA VEZ QUE VISITAMOS O LOCAL RECENTEMENTE E CONSTATAMOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E SEUS FAMILIARES EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.

SEJA ENCAMINHADA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, SRA. LÍDIA JORDÃO, A SEGUINTE INDICAÇÃO: - PARA QUE SE VERIFIQUE A SITUAÇÃO PRECÁRIA DE FAMÍLIAS QUE ESTÃO RESIDINDO NOS GALPÕES DE COLETA SELETIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL E ANALISE A OFERTA DE BENEFÍCIOS PARA AS MESMAS DENTRO DAS AÇÕES EXECUTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL.

SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO, À REITORIA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO O PLANALTO DE ARAXÁ, POR MEIO DO SR. REITOR PROFESSOR JOSÉ OSCAR DE MELO, E À COORDENADORIA DO CURSO DE PEDAGOGIA, POR MEIO DA SRA. PROFESSORA IVANA GUIMARÃES LODI, PELA RECENTE CONQUISTA DA NOTA MÁXIMA, 5 PONTOS, NO RECREDENCIAMENTO DO CURSO DE PEDAGOGIA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.