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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRÉDITO NO VALOR DE R$ 193.000,00 PARA O PROGRAMA PROJOVEM

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRÉDITO NO VALOR DE R$ 88.000,00 PARA O PROGRAMA ABRIGO

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRÉDITO NO VALOR DE R$ 193.000,00 PARA O PROGRAMA CAMINHO ABERTO

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E PARCERIAS – CRÉDITO NO VALOR DE R$ 2.395.195,00 PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA – CIDADE TECNOLÓGICA

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ OS FESTEJOS, REFERENTE AO CARNAVAL, A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ – MG

ALTERA ARTIGO 2° DA LEI 6.152, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DESPESAS COM O ARAXÁ ESPORTE CLUBE NO VALOR DE ATÉ R$ 25.796,00

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO- ARAXÁ CONVENTION &VISITORS BUREAU NO VALOR R$ 134.000,00 PARA FOMENTAR AS ATIVIDADES TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ARAXÁ, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - IPDSA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA ANA PAULA BALDUINO A ATUAL RUA F DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PORTAL DO CAMBURI

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA DARIO RIOS BORGES A ATUAL RUA D DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PORTAL DO CAMBURI

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA JENUSDELA DE ALMEIDA TRINDADE A ATUAL RUA RJO TRÊS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DAS OLIVEIRAS II

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA JOÃO CECÍLIO DA TRINDADE A ATUAL RUA RJO 26 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DAS OLIVEIRAS II

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AVISOS DE PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDA ALCOÓLICA EM MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE AO QUAL SE ATRIBUI ATO INFRACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA O ART. 3° COM O SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N.° 5.348 DE 20 DE OUTUBRO DE 2008 - SUBSÍDIO DOS VEREADORES

REVOGA O ART. 3° COM O SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N.° 5.347 DE 20 DE OUTUBRO DE 2008 - SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA ANTÔNIO FERREIRA GOMES A ATUAL RUA RJ SEIS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DAS OLIVEIRAS I

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA GERALDO CÂNDIDO VICTOR A ATUAL RUA RJ NOVE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DAS OLIVEIRAS I

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA BELCHIOR JOSÉ DOS SANTOS A ATUAL RUA “32” DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DAS OLIVEIRAS II

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA JOSÉ ROCHA-FOGUETEIRO A ATUAL RUA RJO “16” DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DAS OLIVEIRAS II

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – R$ 400.000,00 PARA MELHORIAS NO PÁTIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO E CÂMARA MUNICIPAL

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A LIGA ARAXAENSE DE DESPORTOS NO VALOR DE R$ 84.000,00 PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ANO DE 2012.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A CASA DO BOM SAMARITANO NO VALOR DE R$ 50.000,00 PARA MANUTENÇÃO DA ENTIDADE

DESAFETA IMÓVEL PÚBLICO, AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO MERCADO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LDO 2013

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A APAE NO VALOR DE R$ 100.000,00 PARA MANUTENÇÃO DA ENTIDADE.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA CARIM ABDALA DIB, A ATUAL RUA F DO LOTEAMENTO JARDIM AMÉRICA

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ARAXAENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS – AAPA, NO VALOR DE R$ 42.000,00 PARA MANUTENÇÃO DA ENTIDADE

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO DA CANASTRA NO VALOR DE R$ 12.000,00 PARA REALIZAÇÃO DO 10° TRIP TRAIL MORRO DA ONÇA DE MOUNTAIN BIKE

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM O ARAXÁ ESPORTE CLUBE – R$ 31.488,00 PARA A PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE NA 2ª FASE DO MÓDULO II DO CAMPEONATO MINEIRO DE FUTEBOL/2012

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS –CONVÊNIO COM O ORATÓRIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA NO VALOR DE R$ 20.000,00 PARA MANUTENÇÃO DA ENTIDADE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL JÚLIO DÁRIO NO VALOR DE R$ 40.000,00 PARA MANUTENÇÃO DA ENTIDADE

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO MOTORISTA NO VALOR DE R$ 30.000,00 PARA AS COMEMORAÇÕES DO DIA DO MOTORISTA

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM O SESI – SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA NO VALOR DE R$ 7.000,00 PARA A REALIZAÇÃO DA MARATONA DO TRABALHADOR

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – AVENIDA SARA VÉRAS MATARIM, A AVENIDA PA VINTE E OITO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO PÃO DE AÇÚCAR I E II

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA LAOR REZENDE A ATUAL RUA RJ ONZE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DAS OLIVEIRAS I

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA PROFESSORA ELENICE DOS SANTOS A ATUAL RUA RJ UM DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DAS OLIVEIRAS I

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA FAUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA A RUA G DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PORTAL DO CAMBURI

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA JESUS MORAES ZUZA A RUA TRÊS DO LOTEAMENTO VALE DO SOL

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA MARIA MORAES CARDOSO A RUA I DO LOTEAMENTO JARDIM AMÉRICA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA – PRAÇA VICENTE LUIZ DIAS JR. A PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BOCAINA, ENTRE AS RUAS DOS PEQUIS, DO CERRADO, DAS CANDEIAS E DO BOSQUE

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DA CAPELA MÁRTIR FILOMENA NO VALOR DE R$ 8.000,00 PARA MANUTENÇÃO DA ENTIDADE

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS AUXILIARES DO LAR – AALA NO VALOR DE R$ 5.000,00 PARA MANUTENÇÃO DA ENTIDADE

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM O SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS – SOS NO VALOR DE R$ 120.000,00 PARA MANUTENÇÃO DOS TRABALHOS ASSISTENCIAIS DA ENTIDADE

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS ALLAN KARDEC NO VALOR DE R$ 5.000,00 PARA MANUTENÇÃO DA ENTIDADE

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO – ARAXÁ CONVENTION & VISITORS BUREAU NO VALOR DE R$ 44.000,00 PARA REALIZAÇÃO DO 14° CONGRESSO INTERNACIONAL DE ODONTOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO DO ALTO PARANAÍBA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ADOLFO FONTES SOBRINHO A RUA H DO LOTEAMENTO JARDIM AMÉRICA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA CARMELITA LIMA BORGES A RUA TRINTA E QUATRO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MAX NEUMAMM II

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ESTELA MARIA DA SILVA A RUA D DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PORTAL DO CAMBURI