Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 51/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a instalação de detectores de metais nas Escolas de Ensino Privadas no Município de Araxá."
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Processo: 51 / 2023
Autor:
Luiz Carlos
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 06 DE JUNHO DE 2023, POR 11 X 01.
Vereador Zidane votou contra.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.042, de 01 de junho de 2023
|
PLO 52/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre o aprimoramento da política municipal de governança, abrangendo programa de integridade e compliace da administração direta, autarquia e fundacional."
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Processo: 52 / 2023
Autor:
Fernanda Castelha
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 06 DE JUNHO DE 2023, POR 13 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.085, de 30 de junho de 2023
|
PLO 53/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Capela Mártir Filomena.”
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Processo: 53 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 03 DE MAIO DE 2023, POR 9 X 1.
VEREADOR LUIZ CARLOS VOTOU CONTRÁRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.022, de 05 de maio de 2023
|
PLO 54/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Corredores de Rua de Araxá - ACORA.”
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Processo: 54 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 25 DE ABRIL DE 2023, POR 14 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.018, de 06 de abril de 2023
|
PLO 55/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Montanhismo de Araxá e Região – AMAR.”
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Processo: 55 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 25 DE ABRIL DE 2023, POR 14 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.019, de 26 de abril de 2023
|
PLO 56/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de transmissão ao vivo, via internet, de todas as licitações realizadas pelos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Araxá/MG."
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Processo: 56 / 2023
Autor:
Fernanda Castelha
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2023
Última Ação: " Proposta arquivada em 29 de dezembro de 2023, conforme Parágrafo Único do Art. 50 da Lei Orgânica do Município de Araxá: Art. 50 - (...) Parágrafo Único – As Propostas Legislativas que não forem aprovadas em Plenário, até o término da Sessão Legislativa em que foram apresentadas, serão arquivadas."
Texto Original
|
PLO 57/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Acrescenta o §11, ao artigo 119 da Lei Municipal nº 7.836/2022."
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Processo: 57 / 2023
Autor:
Wellington da Bit
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 06 DE JUNHO DE 2023, POR 13 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.043, de 07 de junho de 2023
|
PLO 58/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "INSTITUI O MUTIRÃO DA LIMPEZA NAS CALÇADAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Processo: 58 / 2023
Autor:
Evaldo do Ferrocarril
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 06 DE JUNHO DE 2023, POR 13 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.044, de 07 de junho de 2023
|
PLO 59/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Federação de Balonismo do Estado de Minas Gerais."
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Processo: 59 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 16 DE MAIO DE 2023, POR 13 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.024, de 17 de maio de 2023
|
PLO 60/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Casa de Nazaré."
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Processo: 60 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 09 DE MAIO DE 2023, POR 10 X 0.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.023, de 11 de maio de 2023
|
PLO 61/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Liga Araxaense de Desportos. "
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Processo: 61 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 16 DE MAIO DE 2023, POR 13 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.025, de 17 de maio de 2023
|
PLO 62/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera o artigo 19 da Lei Municipal n.º 7.649, de 21 de outubro de 2021."
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Processo: 62 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 16 DE MAIO DE 2023, POR 13 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.026, de 17 de maio de 2023
|
PLO 63/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências - a criação da atividade de Apoio a Política de Proteção à Criança com a Participação no XXVI ENAPA."
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Processo: 63 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 16 DE MAIO DE 2023, POR 13 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.027, de 17 de maio de 2023
|
PLO 64/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 7.488/2021 e dá outras providências."
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Processo: 64 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 23 DE MAIO DE 2023, POR 13 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.030, de 24 de maio de 2023
|
PLO 65/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua “6” do Loteamento Residencial Portal do Sol, Rua Alaíde da Silva."
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Processo: 65 / 2023
Autor:
Dirley da Escolinha
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 23 DE MAIO DE 2023, POR 13 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.031, de 24 de maio de 2023
|
PLO 66/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua “5” do Loteamento Residencial Aurora, Rua Ana Lúcia Coelho."
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Processo: 66 / 2023
Autor:
Evaldo do Ferrocarril
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 23 DE MAIO DE 2023, POR 13 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.032, de 24 de maio de 2023
|
PLO 67/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua “UM” do Loteamento Residencial Aurora, Rua Talita Dayana Cardoso."
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Processo: 67 / 2023
Autor:
Wellington da Bit
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 23 DE MAIO DE 2023, POR 13 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.033, de 24 de maio de 2023
|
PLO 68/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua “ TRINTA E UM” do Loteamento Residencial Portal do Sol, Rua Alfredo Eustáquio."
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Processo: 68 / 2023
Autor:
Wellington da Bit
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 23 DE MAIO DE 2023, POR 13 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.034, de 24 de maio de 2023
|
PLO 69/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Institui a Política Municipal de Proteção e Atendimento aos Direitos Animais. "
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Processo: 69 / 2023
Autor:
Fernanda Castelha
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 27 DE JUNHO DE 2023, POR 14 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.075, de 30 de junho de 2023
|
PLO 70/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Equoterapia Prosseguir de Araxá – ASSEPA, no valor de R$ 130.000,00 para fins d construção de murro de arrimo, estrutura para captação de água fluvial e instalação de sistema fotovoltaico. "
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Processo: 70 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 23 DE MAIO DE 2023, POR 13 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.035, de 24 de maio de 2023
|
PLO 71/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Equoterapia Prosseguir de Araxá – ASSEPA, no valor de R$ 80.000,00 para fins de instalação de alambrado no entorno da sede da instituição."
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Processo: 71 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 23 DE MAIO DE 2023, POR 13 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.036, de 24 de maio de 2023
|
PLO 72/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências, para atendimento de determinação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação."
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Processo: 72 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 23 DE MAIO DE 2023, POR 13 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.037, de 24 de maio de 2023
|
PLO 73/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências, para realização de despesas autorizadas pela lei nº 7.952/22, subsídio ao transporte público coletivo urbano."
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Processo: 73 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 23 DE MAIO DE 2023, POR 12 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.038, de 24 de maio de 2023
|
PLO 74/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua (Três) do Loteamento Residencial Aurora, Rua Zilda Alves Gonçalves."
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Processo: 74 / 2023
Autor:
Professora Leni Nobre
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 31 DE MAIO DE 2023, POR 12X0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.039, de 01 de junho de 2023
|
PLO 75/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua (Quatro) do Loteamento Residencial Aurora, Rua Orlando Pinto Teixeira."
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Processo: 75 / 2023
Autor:
Dr. Zidane
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 31 DE MAIO DE 2023, POR 12X0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.040, de 01 de junho de 2023
|
PLO 76/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua (Dois) do Loteamento Residencial Portal do Sol, Rua Richard Leandro Valeriano."
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Processo: 76 / 2023
Autor:
Valtinho da Farmácia
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 31 DE MAIO DE 2023, POR 12X0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.041, de 01 de junho de 2023
|
PLO 77/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Capela Mártir Filomena, no valor de R$ 60.000,00 para construção de cozinha na sede da Associação."
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Processo: 77 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 06 DE JUNHO DE 2023, POR 13 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.045, de 07 de junho de 2023
|
PLO 78/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Capela Mártir Filomena, no valor de R$ 150.000,00 para “ 57ª Festa dos Congadeiros, Resistência Cultura e Social de Araxá."
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Processo: 78 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 06 DE JUNHO DE 2023, POR 13 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.046, de 07 de junho de 2023
|
PLO 79/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Capela Mártir Filomena, no valor de R$ 80.000,00 para o fim de permitir o fechamento do barracão existente na sede da Associação."
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Processo: 79 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 06 DE JUNHO DE 2023, POR 13 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.047, de 07 de junho de 2023
|
PLO 80/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências, manutenção da Farmácia Municipal ."
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Processo: 80 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 06 DE JUNHO DE 2023, POR 13 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.048, de 07 de junho de 2023
|
PLO 81/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências, Projeto Vida em Movimento."
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Processo: 81 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 31 DE JUNHO DE 2023, POR 14X0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.064, de 22 de maio de 2023
|
PLO 82/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências, Projeto Aurora."
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Processo: 82 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 20 DE JUNHO DE 2023, POR 14X0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.065, de 22 de junho de 2023
|
PLO 83/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo d Fomento com a Fundação Cultural de Araxá, para o desenvolvimento de Projeto de Tecnologia, Educação e Inovação em Araxá."
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Processo: 83 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 13 DE JUNHO, POR 14 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.054, de 14 de junho de 2023
|
PLO 84/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza abertura e crédito especial, para o Fundo Municipal de Saúde.”
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Processo: 84 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 06 DE JUNHO DE 2023, POR 13 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.049, de 07 de junho de 2023
|
PLO 85/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a emissão no âmbito do Município de Araxá a emissão da Carteira Municipal de Identificação do Autista (CMIA) destinada a conferir identificação à pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), residentes no Município de Araxá."
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Processo: 85 / 2023
Autor:
João Veras
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2023
Última Ação: " Proposta arquivada em 29 de dezembro de 2023, conforme Parágrafo Único do Art. 50 da Lei Orgânica do Município de Araxá: Art. 50 - (...) Parágrafo Único – As Propostas Legislativas que não forem aprovadas em Plenário, até o término da Sessão Legislativa em que foram apresentadas, serão arquivadas."
Texto Original
|
PLO 86/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências a atual Rua (8), do Loteamento Residencial Portal do Sol, Rua Maria Elvira da Silva."
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Processo: 86 / 2023
Autor:
João Veras
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 13 DE JUNHO, POR 14 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.055, de 14 de junho de 2023
|
PLO 87/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a realização de sessões exclusivas de cinemas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no Município de Araxá."
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Processo: 87 / 2023
Autor:
João Veras
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 13 DE JUNHO, POR 14 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.056, de 14 de junho de 2023
|
PLO 88/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências a atual Rua (20), do Loteamento Residencial Portal do Sol, Rua Geralda Rosa de Oliveira."
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Processo: 88 / 2023
Autor:
Luiz Carlos
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 06 DE JUNHO DE 2023, POR 13 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.050, de 07 de junho de 2023
|
PLO 89/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências a atual Rua (17), do Loteamento Residencial Portal do Sol, Rua Murilo Mariano Borges ."
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Processo: 89 / 2023
Autor:
Wellington da Bit
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 06 DE JUNHO DE 2023, POR 13 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.051, de 07 de junho de 2023
|
PLO 90/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências a atual Rua (10), do Loteamento Residencial Aurora, Rua José Alvares dos Santos ."
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Processo: 90 / 2023
Autor:
Wellington da Bit
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 06 DE JUNHO DE 2023, POR 13 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.052, de 07 de junho de 2023
|
PLO 91/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências a atual Rua (18), do Loteamento Residencial Portal do Sol, Rua Valdeci Soares de Carvalho ."
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Processo: 91 / 2023
Autor:
Dirley da Escolinha
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 06 DE JUNHO DE 2023, POR 13 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.053, de 07 de junho de 2023
|
PLO 92/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Comunitária Cultural e Educativa de Araxá, realização do Projeto Festival de Inverno 2023."
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Processo: 92 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 13 DE JUNHO, POR 14 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.057, de 14 de junho de 2023
|
PLO 93/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Apoio ao Motorista."
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Processo: 93 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 13 DE JUNHO, POR 14 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.058, de 14 de junho de 2023
|
PLO 94/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 9 (Nove) do Loteamento Residencial Portal do Sol, Rua Irani Afonso França."
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Processo: 94 / 2023
Autor:
Professora Leni Nobre
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 13 DE JUNHO, POR 14 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.059, de 14 de junho de 2023
|
PLO 95/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 34 (Trinta e Quatro) do Loteamento Residencial Portal do Sol, Rua José Ivaíde de Oliveira."
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Processo: 95 / 2023
Autor:
Alexandre Irmãos Paula
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 13 DE JUNHO, POR 14 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.060, de 14 de junho de 2023
|
PLO 96/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 10 (Dez) do Loteamento Residencial Portal do Sol, Rua Gaspar Ribeiro de Almeida."
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Processo: 96 / 2023
Autor:
Valtinho da Farmácia
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 13 DE JUNHO, POR 14 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.061, de 14 de junho de 2023
|
PLO 97/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 02 (Dois) do Loteamento Residencial Aurora, Rua Maria Emília Ferreira."
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Processo: 97 / 2023
Autor:
Pastor Moacir
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 13 DE JUNHO, POR 14 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.062, de 14 de junho de 2023
|
PLO 98/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a criação do Centro de Referência e Atendimento à Mulher em Situação de Violência (CRAM) e dá outras providências."
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Processo: 98 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 27 DE JUNHO DE 2023, POR 14 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.076, de 30 de junho de 2023
|
PLO 99/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Cria, sob regime de concessão, o sistema de estacionamento rotativo, denominando-o de “Zona Azul” e dá outras providências."
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Processo: 99 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023, POR 14 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.109, de 11 de agosto de 2023
|
PLO 100/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Moradores e Ex Moradores do Barreio e Adjacências."
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Processo: 100 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 27 DE JUNHO DE 2023, POR 14 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.077, de 30 de junho de 2023
|
