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PLO 151/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá-CONSEP.”
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Processo: 151 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2023, POR 13X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.119, de 23 de agosto de 2023
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PLO 152/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Desafeta e afeta área que menciona, autoriza permuta e dá outras providências."
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Processo: 152 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DIA 31 DE AGOSTO DE 2023, POR 13 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.121, de 01 de setembro de 2023
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PLO 153/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza alienação de imóvel municipal e contém outras providências, Auto Socorro Tobias."
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Processo: 153 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DIA 31 DE AGOSTO DE 2023, POR 13 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.122, de 01 de setembro de 2023
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PLO 154/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza alienação de imóvel municipal e contém outras providências, Moto Pista do Comboio."
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Processo: 154 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DIA 31 DE AGOSTO DE 2023, POR 13 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.123, de 01 de setembro de 2023
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PLO 155/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza alienação de imóvel municipal e contém outras providências, Carneiro Comércio de Materiais de Construção."
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Processo: 155 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DIA 31 DE AGOSTO DE 2023, POR 13 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.124, de 01 de setembro de 2023
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PLO 156/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Moto Clube 100 Destino."
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Processo: 156 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DIA 31 DE AGOSTO DE 2023, POR 13 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.125, de 01 de setembro de 2023
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PLO 157/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza alienação de imóvel municipal e contém outras providências, Fábrica Brasileira e Metais Indústria e Comércio."
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Processo: 157 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DIA 31 DE AGOSTO DE 2023, POR 13 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.126, de 01 de setembro de 2023
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PLO 158/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Clube Araxense de Voo Livre."
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Processo: 158 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DIA 31 DE AGOSTO DE 2023, POR 13 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.127, de 01 de setembro de 2023
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PLO 159/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera caput do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.668/2005 e dá outras providências."
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Processo: 159 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2023, POR 13X0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.147, de 05 de outubro de 2023
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PLO 160/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Reestrutura o Conselho Municipal de esportes – CME – e o Fundo Municipal de Esportes e dá outras providências."
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Processo: 160 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023, POR 13X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.138, de 20 de setembro de 2023
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PLO 161/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera Anexo 3 da Lei Municipal nº 4.292/2003."
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Processo: 161 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2023, POR 12 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.134, de 14 de setembro de 2023
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PLO 162/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 7.424/2019 e dá outras providências."
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Processo: 162 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2023, POR 13X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.145, de 27 de setembro de 2023
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PLO 163/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. "
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Processo: 163 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO COM EMENDA NA REUNIÃO DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2023, POR 13 X 01.
Matéria Anexadora:
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 3 de 2023
Data Anexação: 31 de Outubro de 2023
Autor(es):
Omara do Hospital dos Brinquedos
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.152, de 11 de outubro de 2023
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PLO 164/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 36 (Trinta e Seis) do Loteamento Portal do Sol, Rua Rita Augusta de Resende."
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Processo: 164 / 2023
Autor:
Jairinho Borges
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2023, POR 13 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.128, de 06 de setembro de 2023
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PLO 165/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024." LOA
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Processo: 165 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2023
Última Ação: INCLUIR NA ORDEM DO DIA.
Matéria Anexadora:
Substitutivo Projeto de Lei nº 11 de 2023
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023
Autor(es):
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.185, de 13 de dezembro de 2023
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PLO 166/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente da Fundação Cultural Calmon Barreiro e dá outras providências, Lei Paulo Gustavo. "
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Processo: 166 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2023, POR 12 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.135, de 14 de setembro de 2023
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PLO 167/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera dispositivo da Lei Municipal nº 7.820/2022, que regulamenta e institui quadro de cargos efetivos da Fundação Cultural Calmon Barreto, e dá outras providências."
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Processo: 167 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023, POR 13X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.139, de 20 de setembro de 2023
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PLO 168/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de colaboração com a Associação de Catadores de Papel, Plástico, Metal e Vidro de Araxá – Foco Ambiental."
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Processo: 168 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2023, POR 11 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.129, de 06 de setembro de 2023
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PLO 169/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de colaboração com a Cooperativa de Trabalho dos Produtores de Materiais Recicláveis de Araxá - COOPERARE."
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Processo: 169 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2023, POR 11 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.130, de 06 de setembro de 2023
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PLO 170/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de colaboração com a Associação de Materiais Recicláveis de Araxá - RECICLARA."
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Processo: 170 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2023, POR 11 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.131, de 06 de setembro de 2023
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PLO 171/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de colaboração com a Associação de Amigos Catadores de Materiais Recicláveis de Araxá e Região – Reciclagem Dona Beja."
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Processo: 171 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2023, POR 11 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.132, de 06 de setembro de 2023
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PLO 172/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Corredores de Rua de Araxá."
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Processo: 172 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2023, POR 13 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.133, de 06 de setembro de 2023
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PLO 173/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Institui o Dia Municipal dos Romeiros de Araxá."
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Processo: 173 / 2023
Autor:
Luiz Carlos
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023, POR 13X0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.140, de 20 de setembro de 2023
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PLO 174/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Institui o Dia Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias."
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Processo: 174 / 2023
Autor:
Raphael Rios
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023, POR 13X0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.144, de 20 de setembro de 2023
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PLO 175/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Institui o Dia Municipal de luta dos Catadores de Materiais Recicláveis no município de Araxá-MG e dá outras providências."
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Processo: 175 / 2023
Autor:
Dirley da Escolinha
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2023
Última Ação: INCLUIR NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.141, de 20 de setembro de 2023
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PLO 176/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Cerrado Minas Rally."
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Processo: 176 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2023, POR 10 X 1.
A VEREADORA FERNANDA VOTOU CONTRA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.136, de 14 de setembro de 2023
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PLO 177/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Araxá e o Fundo Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências."
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Processo: 177 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023, POR 13X0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.142, de 20 de setembro de 2023
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PLO 178/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Acresce o § 5º ao artigo 3º da Lei Municipal nº 7.952/2022, e dá outras providências."
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Processo: 178 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2023
Última Ação: " Proposta arquivada em 29 de dezembro de 2023, conforme Parágrafo Único do Art. 50 da Lei Orgânica do Município de Araxá: Art. 50 - (...) Parágrafo Único – As Propostas Legislativas que não forem aprovadas em Plenário, até o término da Sessão Legislativa em que foram apresentadas, serão arquivadas."
Texto Original
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PLO 179/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 32 (Trinta e dois) do Loteamento Portal do Sol, Rua Chef Erick Jonathan."
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Processo: 179 / 2023
Autor:
Alexandre Irmãos Paula
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
Última Ação: INCLUIR NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.143, de 20 de setembro de 2023
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PLO 180/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Institui o Programa de Fomento ao Turismo de Araxá, estimulando o aumento do número de quartos na rede hoteleira.”
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Processo: 180 / 2023
Autor:
Wellington da Bit
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2023
Última Ação: " Proposta arquivada em 29 de dezembro de 2023, conforme Parágrafo Único do Art. 50 da Lei Orgânica do Município de Araxá: Art. 50 - (...) Parágrafo Único – As Propostas Legislativas que não forem aprovadas em Plenário, até o término da Sessão Legislativa em que foram apresentadas, serão arquivadas."
Texto Original
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PLO 181/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza a criação de elemento de despesa, a abertura de crédito suplementar e dá outras providências, Manutenção de Convênios relacionados com a Saúde no orçamento do Fundo Municipal da Saúde, valor de R$ 240.000,00."
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Processo: 181 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2023, POR 12X0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.146, de 27 de setembro de 2023
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PLO 182/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza a criação de elemento de despesa, a abertura de crédito suplementar e dá outras providências, Agentes Comunitários de Saúde e Endemias, valor de R$ 818.000,00."
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Processo: 182 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2023, POR 13X0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.148, de 05 de outubro de 2023
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PLO 183/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza a criação de elemento de despesa, a abertura de crédito suplementar e dá outras providências, valor de R$ 1.740.000,00."
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Processo: 183 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2023, POR 12 X 01.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.153, de 01 de novembro de 2023
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PLO 184/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Fundação de Assistência à Mulher Araxaense-FAMA."
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Processo: 184 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2023, POR 13X0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.149, de 05 de outubro de 2023
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PLO 185/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Declara de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências, Associação Araxaense de Engenharia e Desenvolvimento – ASSEND."
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Processo: 185 / 2023
Autor:
Raphael Rios
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2023, POR 12 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.150, de 11 de outubro de 2023
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PLO 186/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera a Lei Municipal 7.691, de 17 de dezembro de 2.021, e dá outras providências."
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Processo: 186 / 2023
Autor:
Bosco Junior
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA RUNIÃO DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2023, POR 13 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.159, de 29 de novembro de 2023
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PLO 187/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Jeep Clube Serra da Canastra."
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Processo: 187 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2023
Última Ação: PROJETO APOVADO NA REUNIÃO DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2023, POR 12 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.151, de 11 de outubro de 2023
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PLO 188/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Projeto de Lei que acresce alíneas, incisos e artigos a Lei 5.988/2011, e dá outras providências."
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Processo: 188 / 2023
Autor:
Maristela Dutra
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2023
Última Ação: INCLUIR NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.183, de 13 de dezembro de 2023
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PLO 189/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 30 (Trinta) do Loteamento Residencial Portal do Sol, Rua Nestor José Ribeiro."
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Processo: 189 / 2023
Autor:
Bosco Junior
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2023, POR 12 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.155, de 22 de novembro de 2023
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PLO 190/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a atual Rua 11 (Onze) do Loteamento Residencial Portal do Sol, Rua Oscarina Borges Melo."
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Processo: 190 / 2023
Autor:
Maristela Dutra
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2023, POR 12 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.156, de 22 de novembro de 2023
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PLO 191/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre o transporte de animais domésticos em ônibus coletivo urbano no Município de Araxá, e contém outras providências."
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Processo: 191 / 2023
Autor:
Fernanda Castelha
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2023
Última Ação: " Proposta arquivada em 29 de dezembro de 2023, conforme Parágrafo Único do Art. 50 da Lei Orgânica do Município de Araxá: Art. 50 - (...) Parágrafo Único – As Propostas Legislativas que não forem aprovadas em Plenário, até o término da Sessão Legislativa em que foram apresentadas, serão arquivadas."
Texto Original
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PLO 192/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Institui Diretrizes para a implantação de Políticas Públicas de Higienização constante e Sanitização periódica de Ambientes na cidade de Araxá-MG, a fim de evita a transmissão de doenças infectocontagiosas."
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Processo: 192 / 2023
Autor:
Pastor Moacir
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2023, POR 13X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.168, de 13 de dezembro de 2023
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PLO 193/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera dispositivos e anexo da Lei Municipal nº 4.292/2003."
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Processo: 193 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2023, POR 13 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.154, de 08 de novembro de 2023
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PLO 194/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Institui o Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria."
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Processo: 194 / 2023
Autor:
Omara do Hospital dos Brinquedos
Luiz Carlos
Maristela Dutra
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA RUNIÃO DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2023, POR 13 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.160, de 29 de novembro de 2023
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PLO 195/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a criação de área para embarque e desembarque de usuários de táxi, veículos de aplicativo e moto-taxi, em área de grande fluxo de pedestres e veículos."
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Processo: 195 / 2023
Autor:
Omara do Hospital dos Brinquedos
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2023
Última Ação: " Proposta arquivada em 29 de dezembro de 2023, conforme Parágrafo Único do Art. 50 da Lei Orgânica do Município de Araxá: Art. 50 - (...) Parágrafo Único – As Propostas Legislativas que não forem aprovadas em Plenário, até o término da Sessão Legislativa em que foram apresentadas, serão arquivadas."
Texto Original
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PLO 196/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, O “DIA MUNICIPAL DO ESPORTE AMADOR ARAXAENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Processo: 196 / 2023
Autor:
Evaldo do Ferrocarril
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2023, POR 12 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.157, de 22 de novembro de 2023
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PLO 197/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Declara Utilidade Pública Municipal e dá outras providências, Associação Casa de Luiza."
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Processo: 197 / 2023
Autor:
Raphael Rios
Bosco Junior
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA RUNIÃO DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2023, POR 13 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.161, de 29 de novembro de 2023
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PLO 198/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Institui a Política Municipal de Proteção Integral aos Portadores de Doença Celíaca."
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Processo: 198 / 2023
Autor:
Omara do Hospital dos Brinquedos
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2023
Última Ação: " Proposta arquivada em 29 de dezembro de 2023, conforme Parágrafo Único do Art. 50 da Lei Orgânica do Município de Araxá: Art. 50 - (...) Parágrafo Único – As Propostas Legislativas que não forem aprovadas em Plenário, até o término da Sessão Legislativa em que foram apresentadas, serão arquivadas."
Texto Original
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PLO 199/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araxá - APAE."
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Processo: 199 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NO SUBSTITUTIVO NA REUNÃO DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2023, POR 13 X 0.
Matéria Anexadora:
Substitutivo Projeto de Lei nº 10 de 2023
Data Anexação: 21 de Novembro de 2023
Autor(es):
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.162, de 29 de novembro de 2023
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PLO 200/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Artesãos e Doceiros de Araxá- AADA."
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Processo: 200 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2023, POR 12 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.158, de 22 de novembro de 2023
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