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AUTORIZA A CELEBRAÇÃOD E CONVÊNIO COM O LAR DE AMPARO E PROMOÇÃO HUMANA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MIZAEL GONÇALVES DA SILVA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO LICEU DE ARTES E OFÍCIOS CORDÉLIA BARRETO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS CARTORIAIS.

CONVALIDA CONVOCAÇÕES, NOMEAÇÕES, POSSES E INVESTIDURAS, CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A EFETUAÇÃO DE ATENDIMENTO FINANCEIRO À COSPREMA

AAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E PARCERIAS

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FUNDAÇÃO JOSÉ MARTH

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE ARAXÁ

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DE ARAXÁ.

ACRESCENTA, MODIFICA E SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.427, DE 10 DE MAIO DE 1.991

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE "ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E INTERCÂMBIO CULTURAL INDÍGENA DA REGIÃO DE ARAXÁ - ANDAIÁ".

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOSEFINO MONTANDON

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CLUBE DE XADREZ ARTHUR ROSA

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LIGA ARAXAENSE DE DESPORTOS.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL GABRIELA MISTRAL.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ESCOLA INFANTIL MUNDO DA CRIANÇA.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO ANA SCANDIUZZI.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CENTRO EDUCATIVO LOUIS BRAILLE.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CEPAC - CENTRO ESTUDANTIL PRESBITERIANO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ESCOLA INFANTIL IRMÃ NADIR BARROS FREIRE

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CASA DE NAZARÉ.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FADA

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA LAR EBENÉZER.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA - ORDEM DOS MINISTROS EVANGÉLICAS DE ARAXÁ – OMEA

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO FEIRA SHOP DE ARAXÁ

ALTERA O ARTIGO 18 E SEUS INCISOS DA LEI Nº 3.983, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA HERMANTINA MOREIRA DE JESUS.

ALTEA ALÍNEA "B" E ACRESCENTA ALÍNEA "G" AMBAS DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.427, DE 10 DE MAIO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO "VERDE-VIDA" NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º A, DA LEI MUNIICPAL Nº 4.476, DE 18 DE JANEIRO DE 2004.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL NAS MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA FRANCINO DELFINO DOS REIS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.005, DE 19 DE MARÇO DE 2002, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, A GUARDA MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - APAE.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO ARAXAENSE DAS DONAS DE CASA.

PROÍBE O USO DE CAPACETE OU QUALQUER OUTRO OBJETO DO GÊNERO QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO OU RECONHECIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ELIAS ABDANUR

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ADEILTON JOSÉ GOMES

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA CELINA MARIA DE JESUS.

AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM OS ÓRGÃOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVALIDA DESPESAS REALIZADAS POR ENTIDADE EM VIRTUDE DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ A DOAR O EDIFÍCIO PROMOTOR DE JUSTIÇA MUSSOLINI OTTONI DE MIRANDA, SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA COMARCA DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS