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AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - OBRAS ASSISTENCIAIS FRANCISCO CAIXETA.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DAS AUXILIARES DO LAR DE ARAXÁ - AALA

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO RIBEIROS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA CARNEIRO COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA BEM BRASIL ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA AYRES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA DIEGO OLIVEIRA BOAVENTURA - NO DISTRITO INDUSTRIAL JOSÉ HONORATO DA SILVA

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA VIMAP - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CACHAÇA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAC

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL JÚLIO DÁRIO.

AUTORIZA A REALIZAR OBRAS EM PRÓPRIO DE TERCEIROS - NAS INSTALAÇÕES PRÓPRIAS DA TARGET COMÉRCIO E TRANSPORTE DE GÁS LTDA

AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES ÀS OBRAS ASSISTENCIAIS ESPÍRITAS EURÍPEDES BARSANULFO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PRIVADO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ - COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE ARAXÁ

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA LAR EBENEZER

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A PASTORAL DA CRIANÇA

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LEI 5.153 DE 06/12/07

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA SR.JOÃOZINHO AUTO-ESCOLA

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N 5.301, DE 18 DE JUNHO DE 2008

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO GRATUÍTA A TÍTULO DE DIREITO REAL RESOLÚVEL EDICFICADA PARA A IMPLANTAÇÃO DO POP SHOP.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PRAÇA RUI AFONSO DOS REIS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA MARIA BENEDITA MARIA DE JESUS

FICA CRIADO, NO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO, O DISTRITO DENOMINADO ITAIPÚ DE ARAXA

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N° 4.292, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA THEODORA TEIXEIRA DE REZENDE

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA LEI N.° 3.658, DE 16 DE MAIO DE 2000.

DISPÓE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - AVENIDA JOSÉ AFONSO TEIXEIRA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ANYSIO ROBERTO DA SILVA

INSTITUI O PRODEDI - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE DISTRITOS INDUSTRIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO PROGRAMA DE TRABALHO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

AUTORIZA A REALIZAR OBRAS EM PRÓPRIOS DE TERCEIROS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ A CONCEDER ÁREA NO DISTRITO INDUSTRIAL A EMPRESA E A RECUPERAR PISO DE ESTABELECIMENTO, SOB CONDIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ANA MARIA DE RESENDE

ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N.° 3.520, DE 08 DE JULHO DE 1.999

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DE PACIENTES ARAXAENSES EM BARRETOS – APAB

ACRESCENTA DISPOSTIVO À LEI MUNICIPAL N.° 5.194, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008

DESAFETA BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

AUTORIZA A PERMUTA DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PRIVADO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOURO - PRAÇA DAS NAÇÕES

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.°5.339, DE 10 DE SETEMBRO DE 208, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO PROGRAMA DE TRABALHO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ESTIMA AS RECEITAS E FIXAS AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2009 - LDO

FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS

AUTORIZA A REALIZAR OBRAS EM PRÓPRIOS DE TERCEIROS

DESAFETA BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL - RUA LOURIVAL PEREIRA

ADITA PARÁGRAFO À LEI N.° 4.817, DE 01/03/2006

ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N.° 3.520, DE 08 DE JULHO DE 1.999.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.° 4.135, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 ( PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO)

AUTORIZA AABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO PROGRAMA DE TRABALHO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO.