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PLO 58/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a redação do artigo 2.º da Lei Municipal n.º 7.692/2021 e dá outras providências."

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Processo: 58 / 2024
Autor:  RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2024
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 02 DE JULHO DE 2024, POR 13 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.244, de 03 de julho de 2024

PLO 59/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui a Semana Municipal do Meio Ambiente."

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Processo: 59 / 2024
Autor:  Professora Leni Nobre
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposta arquivada em 30 de dezembro de 2024, conforme Parágrafo Único do Art. 50 da Lei Orgânica do Município de Araxá: Art. 50 - (...) Parágrafo Único – As Propostas Legislativas que não forem aprovadas em Plenário, até o término da Sessão Legislativa em que foram apresentadas, serão arquivadas."
Texto Original

PLO 60/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Desafeta bem imóvel do Patrimônio Público Municipal e autoriza permuta."

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Processo: 60 / 2024
Autor:  RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposta arquivada em 30 de dezembro de 2024, conforme Parágrafo Único do Art. 50 da Lei Orgânica do Município de Araxá: Art. 50 - (...) Parágrafo Único – As Propostas Legislativas que não forem aprovadas em Plenário, até o término da Sessão Legislativa em que foram apresentadas, serão arquivadas."
Texto Original

PLO 61/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Regional dos Produtores de Queijo Minas Artesanal Araxá."

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Processo: 61 / 2024
Autor:  RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 18 DE JULNHO DE 2024, POR 14X0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.221, de 19 de junho de 2024

PLO 62/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a União Estudantil Araxaense -UEA."

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Processo: 62 / 2024
Autor:  RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2024
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024, POR 11 X 0. OS VEREADORES LUIZ CARLOS, FERNANDA E MARISTELA JUSTIFICARAM A AUSÊNCIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.222, de 28 de junho de 2024

PLO 63/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Casa de Nazaré, valor de R$ 100.000,00."

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Processo: 63 / 2024
Autor:  RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2024
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024, POR 11 X 0. OS VEREADORES LUIZ CARLOS, FERNANDA E MARISTELA JUSTIFICARAM A AUSÊNCIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.223, de 28 de junho de 2024

PLO 64/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com Associação de Equoterapia Prosseguir de Araxá- ASSEPA, valor de R$ 50.000,00."

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Processo: 64 / 2024
Autor:  RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2024
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024, POR 11 X 0. OS VEREADORES LUIZ CARLOS, FERNANDA E MARISTELA JUSTIFICARAM A AUSÊNCIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.224, de 28 de junho de 2024

PLO 65/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Capela Mártir Filomena, valor de R$ 50.000,00."

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Processo: 65 / 2024
Autor:  RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2024
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024, POR 11 X 0. OS VEREADORES LUIZ CARLOS, FERNANDA E MARISTELA JUSTIFICARAM A AUSÊNCIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.225, de 28 de junho de 2024

PLO 66/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera o art. 13 da Lei Municipal n. 5.635, de 19 de novembro de 2009, a qual institui o Fundo Municipal de Habitação e cria o Conselho Municipal de Habitação-COMUHAB."

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Processo: 66 / 2024
Autor:  RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2024
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 02 DE JULHO DE 2024, POR 13 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.245, de 03 de julho de 2024

PLO 67/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria a Carteira Municipal da Saúde da Mulher no município de Araxá - MG e dá outras providências."

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Processo: 67 / 2024
Autor:  Dirley da Escolinha
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposta arquivada em 30 de dezembro de 2024, conforme Parágrafo Único do Art. 50 da Lei Orgânica do Município de Araxá: Art. 50 - (...) Parágrafo Único – As Propostas Legislativas que não forem aprovadas em Plenário, até o término da Sessão Legislativa em que foram apresentadas, serão arquivadas."
Texto Original

PLO 68/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui data para a comemoração da Semana Municipal de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa e dá outras providências”

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Processo: 68 / 2024
Autor:  João Veras
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   INCLUIR NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.261, de 21 de agosto de 2024

PLO 69/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Desafeta bem imóvel do Patrimônio Público Municipal e autoriza permuta, Ginásio do Bairro Urciano Lemos."

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Processo: 69 / 2024
Autor:  RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2024
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024, POR 12 X 0. OS VEREADORES LUIZ CARLOS, FERNANDA E MARISTELA JUSTIFICARAM A AUSÊNCIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.226, de 28 de junho de 2024

PLO 70/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a complementação dos repasses financeiros ao Termo de Fomento nº 67/2022, firmado com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá/MG visando apoiar a realização do Projeto de Ressocialização dos Detentos do Presídio de Araxá."

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Processo: 70 / 2024
Autor:  RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2024
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024, POR 11 X 0. OS VEREADORES LUIZ CARLOS, FERNANDA E MARISTELA JUSTIFICARAM A AUSÊNCIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.227, de 28 de junho de 2024

PLO 71/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a complementação dos repasses financeiros ao Termo de Fomento nº 68/2022, firmado com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá/MG visando apoiar a realização do Projeto Humanização da 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Araxá/MG."

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Processo: 71 / 2024
Autor:  RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2024
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024, POR 11 X 0. OS VEREADORES LUIZ CARLOS, FERNANDA E MARISTELA JUSTIFICARAM A AUSÊNCIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.369, de 30 de abril de 2025
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.229, de 28 de junho de 2024

PLO 72/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a complementação dos repasses financeiros ao Termo de Fomento nº 69/2022, firmado com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá/MG visando apoiar a realização do Projeto Trânsito do Bem."

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Processo: 72 / 2024
Autor:  RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2024
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024, POR 11 X 0. OS VEREADORES LUIZ CARLOS, FERNANDA E MARISTELA JUSTIFICARAM A AUSÊNCIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.230, de 28 de junho de 2024

PLO 73/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá – CONSEP."

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Processo: 73 / 2024
Autor:  RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2024
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024, POR 11 X 0. OS VEREADORES LUIZ CARLOS, FERNANDA E MARISTELA JUSTIFICARAM A AUSÊNCIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.231, de 28 de junho de 2024

PLO 74/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Moto Clube 100 Destino."

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Processo: 74 / 2024
Autor:  RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2024
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024, POR 11 X 0. OS VEREADORES LUIZ CARLOS, FERNANDA E MARISTELA JUSTIFICARAM A AUSÊNCIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.232, de 28 de junho de 2024

PLO 75/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Moradores e Amigos dos Bairros Adhemar Rodrigues Vale, Andreia, Área III e Estância-AMVEA."

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Processo: 75 / 2024
Autor:  RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2024
Última Ação:   INCLUIR NA ORDEM DO DIA.

PLO 76/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Moradores e Amigos dos Bairros Adhemar Rodrigues Vale, Andreia, Área III e Estância-AMVEA. "

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Processo: 76 / 2024
Autor:  RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2024
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024, POR 11 X 0. OS VEREADORES LUIZ CARLOS, FERNANDA E MARISTELA JUSTIFICARAM A AUSÊNCIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.233, de 01 de julho de 2024

PLO 77/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Estudantes de Araxá, no valor de R$ 657.960,80."

Apresentação: 27 de Junho de 2024
Processo: 77 / 2024
Autor:  RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2024
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024, POR 11 X 0. OS VEREADORES LUIZ CARLOS, FERNANDA E MARISTELA JUSTIFICARAM A AUSÊNCIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.234, de 28 de junho de 2024

PLO 78/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Equoterapia Prosseguir de Araxá- ASSEPA, no valor de R$ 39.998,75."

Apresentação: 27 de Junho de 2024
Processo: 78 / 2024
Autor:  RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2024
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024, POR 11 X 0. OS VEREADORES LUIZ CARLOS, FERNANDA E MARISTELA JUSTIFICARAM A AUSÊNCIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.235, de 28 de junho de 2024

PLO 79/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação do Amor em Apoio às Pessoas com Câncer, no valor de R$ 50.000,00."

Apresentação: 27 de Junho de 2024
Processo: 79 / 2024
Autor:  RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2024
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024, POR 11 X 0. OS VEREADORES LUIZ CARLOS, FERNANDA E MARISTELA JUSTIFICARAM A AUSÊNCIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.236, de 28 de junho de 2024

PLO 80/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Apoio a Pais de Autistas de Araxá, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para fins de custeio e manutenção de suas atividades."

Apresentação: 27 de Junho de 2024
Processo: 80 / 2024
Autor:  RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2024
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024, POR 11 X 0. OS VEREADORES LUIZ CARLOS, FERNANDA E MARISTELA JUSTIFICARAM A AUSÊNCIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.237, de 28 de junho de 2024

PLO 81/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Lar Ebenezer, no valor de R$ 121.908,00."

Apresentação: 27 de Junho de 2024
Processo: 81 / 2024
Autor:  RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2024
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024, POR 11 X 0. OS VEREADORES LUIZ CARLOS, FERNANDA E MARISTELA JUSTIFICARAM A AUSÊNCIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.238, de 28 de junho de 2024

PLO 82/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Apoio a Pais de Autistas de Araxá, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), visando a compra de equipamentos a serem utilizados no atendimento de suas funções institucionais."

Apresentação: 27 de Junho de 2024
Processo: 82 / 2024
Autor:  RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2024
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024, POR 11 X 0. OS VEREADORES LUIZ CARLOS, FERNANDA E MARISTELA JUSTIFICARAM A AUSÊNCIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.239, de 28 de junho de 2024

PLO 83/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Clube Araxaense de Voo Livre, no valor de R$ 40.000,00, realização da etapa do Campeonato Brasileiro de Parapente 2024."

Apresentação: 27 de Junho de 2024
Processo: 2024 / 2024
Autor:  RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2024
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024, POR 11 X 0. OS VEREADORES LUIZ CARLOS, FERNANDA E MARISTELA JUSTIFICARAM A AUSÊNCIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.240, de 28 de junho de 2024

PLO 84/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Amparo às Pessoas com Câncer de Araxá – AMPARA, no valor de R$ R$ 49.846,53."

Apresentação: 27 de Junho de 2024
Processo: 84 / 2024
Autor:  RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2024
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024, POR 11 X 0. OS VEREADORES LUIZ CARLOS, FERNANDA E MARISTELA JUSTIFICARAM A AUSÊNCIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.241, de 28 de junho de 2024

PLO 85/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Fundação de Assistência à Mulher Araxaense-FAMA, no valor de R$ 300.000,00."

Apresentação: 27 de Junho de 2024
Processo: 85 / 2024
Autor:  RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2024
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024, POR 11 X 0. OS VEREADORES LUIZ CARLOS, FERNANDA E MARISTELA JUSTIFICARAM A AUSÊNCIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.228, de 28 de junho de 2024

PLO 86/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Suspende, temporariamente a Cobrança da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública no Município de Araxá."

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Processo: 86 / 2024
Autor:  Professora Leni Nobre
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposta arquivada em 30 de dezembro de 2024, conforme Parágrafo Único do Art. 50 da Lei Orgânica do Município de Araxá: Art. 50 - (...) Parágrafo Único – As Propostas Legislativas que não forem aprovadas em Plenário, até o término da Sessão Legislativa em que foram apresentadas, serão arquivadas."
Texto Original

PLO 87/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a alienação de bens imóveis de propriedade do Município de Araxá."

Apresentação: 2 de Julho de 2024
Processo: 87 / 2024
Autor:  RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2024
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2024, 13 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.304, de 06 de dezembro de 2024

PLO 88/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Araxá – RECICLARA, no valor de R$ 55.500,00."

Apresentação: 2 de Julho de 2024
Processo: 88 / 2024
Autor:  RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2024
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 16 DE JULHO DE 2024, POR 12 X 1. O VEREADOR LUIZ CARLOS VOTOU CONTRA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.248, de 18 de julho de 2024

PLO 89/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Cooperativa de Trabalho dos Produtores de Materiais Recicláveis de Araxá-COOPERARE, no valor de R4 55.500,00."

Apresentação: 2 de Julho de 2024
Processo: 89 / 2024
Autor:  RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2024
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 16 DE JULHO DE 2024, POR 12 X 1. O VEREADOR LUIZ CARLOS VOTOU CONTRA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.249, de 18 de julho de 2024

PLO 90/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Catadores de Papel, Plástico, Metal e Vidro de Araxá – Foco Ambiental, no valor de R$ 55.500,00."

Apresentação: 2 de Julho de 2024
Processo: 90 / 2024
Autor:  RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2024
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 16 DE JULHO DE 2024, POR 12 X 1. O VEREADOR LUIZ CARLOS VOTOU CONTRA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.250, de 18 de julho de 2024

PLO 91/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Amigos Catadores de Materiais Recicláveis de Araxá e Região – Reciclagem Dona Beja, no valor de R$ 55.500,00."

Apresentação: 2 de Julho de 2024
Processo: 91 / 2024
Autor:  RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2024
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 16 DE JULHO DE 2024, POR 12 X 1. O VEREADOR LUIZ CARLOS VOTOU CONTRA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.251, de 18 de julho de 2024

PLO 92/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Instituto Cultural Veteran Car de Minas Gerais, no valor de R$ 80.000,00."

Apresentação: 2 de Julho de 2024
Processo: 92 / 2024
Autor:  RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2024
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 16 DE JULHO DE 2024, POR 12 X 1. O VEREADOR LUIZ CARLOS VOTOU CONTRA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.252, de 18 de julho de 2024

PLO 93/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E RESTAURAÇÃO PROPRIOS MUNICIPAIS."

Apresentação: 2 de Julho de 2024
Processo: 93 / 2024
Autor:  RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2024
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 02 DE JULHO DE 2024, POR 13 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.246, de 03 de julho de 2024

PLO 94/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Corredores de Rua de Araxá, no valor de R$ 20.000,00."

Apresentação: 2 de Julho de 2024
Processo: 94 / 2024
Autor:  RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2024
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 02 DE JULHO DE 2024, POR 13 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.247, de 03 de julho de 2024

PLO 95/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a Praça José Batista Alves, localizada entre a Avenida Pedro de Paula Lemos e as Ruas Josefa Pereira e Rua Alcino dos Santos no bairro Domingos Zema."

Apresentação: 9 de Julho de 2024
Processo: 95 / 2024
Autor:  Pastor Moacir
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2024
Última Ação:   INCLUIR NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.262, de 21 de agosto de 2024

PLO 96/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Proíbe a emissão de ruídos excessivos em escapamentos de veículos motociclísticos e dá outras providências."

Apresentação: 2 de Julho de 2024
Processo: 96 / 2024
Autor:  Omara do Hospital dos Brinquedos
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2024
Última Ação:   INCLUIR NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.263, de 21 de agosto de 2024

PLO 97/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Declara de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências, Associação Semente Criativa de Araxá."

Apresentação: 9 de Julho de 2024
Processo: 97 / 2024
Autor:  Bosco Junior
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2024
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2024, POR 10 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.285, de 10 de outubro de 2024

PLO 98/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Araxá/MG e dá outras providências."

Apresentação: 16 de Julho de 2024
Processo: 98 / 2024
Autor:  Fernanda Castelha
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2024
Última Ação:   INCLUIR NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.265, de 21 de agosto de 2024

PLO 99/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui a Política Municipal de Proteção Integral aos Portadores de Doença Celíaca."

Apresentação: 16 de Julho de 2024
Processo: 99 / 2024
Autor:  Omara do Hospital dos Brinquedos
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposta arquivada em 30 de dezembro de 2024, conforme Parágrafo Único do Art. 50 da Lei Orgânica do Município de Araxá: Art. 50 - (...) Parágrafo Único – As Propostas Legislativas que não forem aprovadas em Plenário, até o término da Sessão Legislativa em que foram apresentadas, serão arquivadas."
Texto Original

PLO 100/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Liga Araxaense de Desportos."

Apresentação: 23 de Julho de 2024
Processo: 100 / 2024
Autor:  RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Julho de 2024
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 23 DE JULH O DE 2024, POR 14 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.253, de 24 de julho de 2024

PLO 101/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre as medidas de erradicação de árvores da espécie Murta, Murta de cheiro ou falsa murta (Murraya Paniculata) na cidade de Araxá, e dá outras providências."

Apresentação: 30 de Julho de 2024
Processo: 101 / 2024
Autor:  Bosco Junior
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2024
Última Ação:   INCLUIR NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.264, de 21 de agosto de 2024

PLO 102/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Mãos que falam por mim” – dispõe sobre a inclusão e acessibilidade de pessoas surdas e com deficiência auditiva no município de Araxá e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Processo: 102 / 2024
Autor:  Omara do Hospital dos Brinquedos
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposta arquivada em 30 de dezembro de 2024, conforme Parágrafo Único do Art. 50 da Lei Orgânica do Município de Araxá: Art. 50 - (...) Parágrafo Único – As Propostas Legislativas que não forem aprovadas em Plenário, até o término da Sessão Legislativa em que foram apresentadas, serão arquivadas."
Texto Original

PLO 103/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Desafeta e afeta bem imóvel do Patrimônio Público Municipal. - Recanto dos Pássaros

Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Processo: 103 / 2024
Autor:  RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2024
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2024, POR 14 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.274, de 12 de setembro de 2024

PLO 104/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências – FUNDEB”

Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Processo: 104 / 2024
Autor:  RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2024, POR 13 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.267, de 05 de setembro de 2024

PLO 105/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a Rua José Pedro de Oliveira, localizada na atual Rua D do Loteamento Las Brisas I."

Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Processo: 105 / 2024
Autor:  Wagner Cruz
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2024
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2024, POR 13 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.275, de 12 de setembro de 2024

PLO 106/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a Rua Vanilda de Almeida Vilaça, localizada na atual Rua C do Loteamento Las Brisas I."

Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Processo: 106 / 2024
Autor:  Evaldo do Ferrocarril
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2024
Última Ação:   PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2024, POR 13 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.276, de 12 de setembro de 2024

PLO 107/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, a Rua Diva Duarte Silva, localizada na atual Rua G do Loteamento Las Brisas I."

Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Processo: 107 / 2024
Autor:  João Veras
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2024
Última Ação:   ROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2024, POR 13 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8.277, de 12 de setembro de 2024