SAPL - Câmara Municipal de Araxá

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IND 1/2006 - Indicação Ementa: Operação tapa buracos na avenida Imbiara Apresentação: 7 de Dezembro de 2006 Autor: Vereador José Domingos
PLO 1/2006 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CDL Apresentação: 12 de Janeiro de 2006 Processo: 1 / 2006 Autor: Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito Localização Atual: Mesa Diretora - MD Status: Aprovado Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Janeiro de 2006 Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2006 Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votação por 8x0. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.798, de 23 de janeiro de 2006
PLO 2/2006 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FADA Apresentação: 12 de Janeiro de 2006 Processo: 2 / 2006 Autor: Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito Localização Atual: Plenario - PL Status: Aprovado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2006 Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votação por 8X0. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.799, de 23 de janeiro de 2006
PLO 3/2006 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 12 de Janeiro de 2006 Processo: 3 / 2006 Autor: Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito Localização Atual: MESA - Mesa Diretora Status: Aprovado Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Janeiro de 2006 Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2006 Última Ação: APROVADO EM 1ª, 2ª E 3ª VOTAÇÃO POR 8X0 EM 12/01/2006 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.800, de 23 de janeiro de 2006
PLO 4/2006 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA DISPOSITIVO LEGAL QUE MENCIONA Apresentação: 12 de Janeiro de 2006 Processo: 4 / 2006 Autor: Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito Localização Atual: Mesa Diretora - MD Status: Aprovado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2006 Última Ação: APROVADO EM 1ª, 2ª E 3ª VOTAÇÃO POR 8X0 EM 12.01.2006 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.801, de 23 de janeiro de 2006
PLO 5/2006 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AV. DIOMEDES GENTIL DOS SANTOS Apresentação: 12 de Janeiro de 2006 Processo: 5 / 2006 Autor: Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito Localização Atual: MESA - Mesa Diretora Status: Aprovado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2006 Última Ação: APROVADO EM 1ª, 2ª E 3ª VOTAÇÃO POR 8XO EM 12.01.2006 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.802, de 23 de janeiro de 2006
PLO 6/2006 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA - CASA DE ACOLHIMENTO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. Apresentação: 12 de Janeiro de 2006 Processo: 6 / 2006 Autor: Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.803, de 23 de janeiro de 2006
PLO 7/2006 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ALIANÇA MUNICIPAL ESPÍRITA DE ARAXÁ - AME Apresentação: 12 de Janeiro de 2006 Processo: 7 / 2006 Autor: Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Revogada nº 4.804, de 23 de janeiro de 2006
PLO 8/2006 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3995 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO - REFIM Apresentação: 12 de Janeiro de 2006 Processo: 8 / 2006 Autor: Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.805, de 23 de janeiro de 2006
PLO 9/2006 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE ARAXÁ. Apresentação: 12 de Janeiro de 2006 Processo: 9 / 2006 Autor: Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.806, de 23 de janeiro de 2006
PLO 10/2006 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - COSPREMA Apresentação: 12 de Janeiro de 2006 Processo: 10 / 2006 Autor: Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.807, de 23 de janeiro de 2006
PLO 11/2006 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ACRESCE O NÚMERO DE CARGOS EXITENTE NA ESTRUTURA DA FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS. Apresentação: 12 de Janeiro de 2006 Processo: 11 / 2006 Autor: Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.808, de 23 de janeiro de 2006
PLO 12/2006 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA PRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (PCA) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Apresentação: 12 de Janeiro de 2006 Processo: 12 / 2006 Autor: Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.812, de 01 de março de 2006 Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.797, de 18 de janeiro de 2006
PLO 13/2006 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE (PCA), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Apresentação: 7 de Fevereiro de 2006 Processo: 13 / 2006 Autor: Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.810, de 16 de fevereiro de 2006
PLO 14/2006 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 9 de Fevereiro de 2006 Processo: 14 / 2006 Autor: Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Revogada nº 4.811, de 21 de fevereiro de 2006
PLO 15/2006 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - APAE-ARAXÁ Apresentação: 9 de Fevereiro de 2006 Processo: 15 / 2006 Autor: Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito Texto Original
PLO 16/2006 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CASA DO BOM SAMARITANO. Apresentação: 9 de Fevereiro de 2006 Processo: 16 / 2006 Autor: Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.813, de 01 de março de 2006
PLO 17/2006 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FUNDAÇÃO JOSÉ MARTH Apresentação: 9 de Fevereiro de 2006 Processo: 17 / 2006 Autor: Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.827, de 27 de março de 2006
PLO 18/2006 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - NÚCLEO ESPÍRITA LABOR, FÉ E AMOR. Apresentação: 9 de Fevereiro de 2006 Processo: 18 / 2006 Autor: Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.814, de 01 de março de 2006
PLO 19/2006 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - OBRAS ASSISTENCIAIS CASA DO CAMINHO. Apresentação: 9 de Fevereiro de 2006 Processo: 19 / 2006 Autor: Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.815, de 01 de março de 2006
PLO 20/2006 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ. Apresentação: 9 de Fevereiro de 2006 Processo: 20 / 2006 Autor: Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.816, de 01 de março de 2006
PLO 21/2006 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ESTABELECE DIREITO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 14 de Fevereiro de 2006 Processo: 21 / 2006 Autor: Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Revogada nº 4.817, de 01 de março de 2006
PLO 22/2006 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE "ASSOCIAÇÃO DEUS PROVEDOR - ADEP" Apresentação: 14 de Fevereiro de 2006 Processo: 22 / 2006 Autor: Vereador Bosco Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.890, de 31 de maio de 2006
PLO 23/2006 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, DE TURISMO, SERVIÇOS E AGRONEGÓCIOS DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 21 de Fevereiro de 2006 Processo: 23 / 2006 Autor: Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.818, de 06 de março de 2006
PLO 24/2006 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 21 de Fevereiro de 2006 Processo: 24 / 2006 Autor: Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.819, de 06 de março de 2006
PLO 25/2006 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 21 de Fevereiro de 2006 Processo: 25 / 2006 Autor: Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.826, de 27 de março de 2006
PLO 26/2006 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COM SESI. Apresentação: 21 de Fevereiro de 2006 Processo: 26 / 2006 Autor: Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.820, de 06 de março de 2006
PLO 27/2006 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LEGIÃO DA BOA VONTADE. Apresentação: 21 de Fevereiro de 2006 Processo: 27 / 2006 Autor: Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.821, de 06 de março de 2006
PLO 28/2006 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - OBRAS ASSISTENCIAIS DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES. Apresentação: 21 de Fevereiro de 2006 Processo: 28 / 2006 Autor: Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.822, de 06 de março de 2006
PLO 29/2006 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - OBRAS ASSISTENCIAIS ESPÍRITAS CAMINHEIROS DO BEM. Apresentação: 21 de Fevereiro de 2006 Processo: 29 / 2006 Autor: Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.823, de 06 de março de 2006
PLO 30/2006 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA - CIT FUTEBOL CLUBE Apresentação: 21 de Fevereiro de 2006 Processo: 30 / 2006 Autor: Jairinho Borges Texto Original
PLO 31/2006 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DOS SERVIÇOS DE TATUAGENS DEFINITIVAS E APLICAÇÃO DE "PIERCINGS" EM MENORES DE 18 ANOS. Apresentação: 21 de Fevereiro de 2006 Processo: 31 / 2006 Autor: Vereador Dr Wellington Gonçalves Texto Original
PLO 32/2006 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ANTONIO DOS SANTOS. Apresentação: 21 de Fevereiro de 2006 Autor: Vereador Dr Wellington Gonçalves Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.909, de 28 de junho de 2006
PLO 33/2006 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ALCINO ROSA DOS SANTOS Apresentação: 21 de Fevereiro de 2006 Processo: 33 / 2006 Autor: Vereador Dr Wellington Gonçalves Localização Atual: Executivo municipal - EM Status: Aprovado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2006 Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votação por 5X0 em 26/09/2006 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.950, de 11 de outubro de 2006
PLO 34/2006 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO ARA HORÁRIO ESTENDIDO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE ARAXÁ Apresentação: 21 de Fevereiro de 2006 Processo: 34 / 2006 Autor: Vereador Dailsom Lettieri Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.828, de 27 de março de 2006
PLO 35/2006 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNIA À MULHER ARAXAENSE - FAMA. Apresentação: 3 de Março de 2006 Processo: 35 / 2006 Autor: Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.829, de 27 de março de 2006
PLO 37/2006 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A REALIZAR OBRAS EM PRÓPRIOS ESTADUAIS. Apresentação: 7 de Março de 2006 Processo: 37 / 2006 Autor: Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.824, de 22 de março de 2006
PLO 38/2006 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (PCA) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Apresentação: 7 de Março de 2006 Processo: 38 / 2006 Autor: Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.831, de 27 de março de 2006
PLO 39/2006 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - RUA JOSÉ GONÇALVES Apresentação: 7 de Março de 2006 Processo: 39 / 2006 Autor: Vereador Dr Wellington Gonçalves Localização Atual: Executivo municipal - EM Status: Aprovado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2006 Última Ação: Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votação por 5X0 em 26/09/2006 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.951, de 11 de outubro de 2006
PLO 40/2006 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - CASA DO MENOR JÚLIO DÁRIO. Apresentação: 10 de Março de 2006 Processo: 40 / 2006 Autor: Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.832, de 27 de março de 2006
PLO 41/2006 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - CASA DE NAZARÉ. Apresentação: 10 de Março de 2006 Processo: 41 / 2006 Autor: Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.833, de 27 de março de 2006
PLO 42/2006 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - CRECHE TIA BERALDINA. Apresentação: 10 de Março de 2006 Processo: 42 / 2006 Autor: Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.834, de 27 de março de 2006
PLO 43/2006 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ARAXÁ - FADA Apresentação: 10 de Março de 2006 Processo: 43 / 2006 Autor: Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.835, de 27 de março de 2006
PLO 44/2006 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - INSTITUTO EDUCACIONAL GABRIELA MISTRAL. Apresentação: 10 de Março de 2006 Processo: 44 / 2006 Autor: Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.836, de 27 de março de 2006
PLO 45/2006 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - SOCIEDADE DE PROMOÇÃO HUMANA - SOPROH Apresentação: 10 de Março de 2006 Processo: 45 / 2006 Autor: Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.837, de 27 de março de 2006
PLO 46/2006 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - SEPROSISC - LAR SANTA TEREZINHA. Apresentação: 10 de Março de 2006 Processo: 46 / 2006 Autor: Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.861, de 04 de abril de 2006
PLO 47/2006 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - CASA DE ACOLHIDA AMOR E ALEGRIA. Apresentação: 10 de Março de 2006 Processo: 47 / 2006 Autor: Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.838, de 27 de março de 2006
PLO 48/2006 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - SOCIEDADE DE PROMOÇÃO HUMANA - SOPROH Apresentação: 10 de Março de 2006 Processo: 48 / 2006 Autor: Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.839, de 27 de março de 2006
PLO 49/2006 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS - SOS Apresentação: 10 de Março de 2006 Processo: 49 / 2006 Autor: Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.840, de 27 de março de 2006
PLO 50/2006 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE ARAXÁ. Apresentação: 10 de Março de 2006 Processo: 50 / 2006 Autor: Prefeito Municipal (Toninho PP) - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.841, de 27 de março de 2006

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