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DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011

EMENDAS AO PROJETO DE LEI N.º 0056/2013 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO/2013

EMENDAS AO PROJETO DE LEI N.º 113/2013 - PPP

EMENDAS AO PROJETO DE LEI N.º 121/2013 - LEI DO PARCELAMENTO DE SOLO

EMENDAS AO PROJETO DE LEI N.º 164/2013 - CESSÃO DO BURACANÃ PARA A FUNDAÇÃO RIO BRANCO

EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 143/2013 - CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE ARAXÁ

EMENDAS AO PROJETO DE LEI N.º 145/2013 - CONVÊNIO COM O SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE ARAXÁ

EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 129/2013 - ARAXÁ CONVENTION & VISITORS BUREAU

EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 117/2013 - CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS CASA DO CAMINHO

EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 109/2013

EMENDA AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 002/3013

EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 160/2013 - DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ZONA URBANA

ACRESCENTA O ART. 74 A À LEI N.º 4.292, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003 - AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS COM ALTURA MAIOR DO QUE 10(DEZ) METROS E COM MAIS 3(TRÊS) PAVIMENTOS EM TODA A ÁREA URBANA, EXCETO NAS ÁREAS E VIAS PROIBIDAS À VERTICALIZAÇÃO

EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 183/2013 - EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 199/2013 - CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MORRO DA MESA E ASSOCIAÇÃO RURAL COMUNITÁRIA OLIVEIRAS

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 205/2013 - CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO BAIRRO FERTIZA

EMENDA MODIFICATIVA N.º 001/2013 AO PROJETO DE LEI N.º 214/2013

EMENDA MODIFICATIVA N.º 001/2013 AO PROJETO DE LEI N.º 211/2013

EMENDA ADITIVA N.º 001/2013 AO PROJETO DE LEI N.º 195/2013

EMENDAS ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 203/2013

EMENDAS N.º 001/2013 AO PROJETO DE LEI N.º 221/2013

EMENDA MODIFICATIVA N.º 001/2013 AO PROJETO DE LEI N.º 227/2013

EMENDA MODIFICATIVA N.º 001/2013 AO PROJETO DE LEI N.º 230/2013

OFÍCIO N.º GAB/SJ-008/2013 - ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DE LICENÇA DE VIAGEM DO PREFEITO – PERÍODO DE 10 A 14 DE ABRIL NA ESPANHA E, DE 14 A 20 DE ABRIL NA CHINA – RETORNO AO BRASIL NO DIA 22 DE ABRIL DE 2013

ENCAMINHA RAZÕES DE VETO AO PROJETO DE LEI N.º 049/2013 – CRIA O APOSTILAMENTO PARA SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ROBERTO ROSA APROVADO EM 30 DE ABRIL DE 2013 POR 11X0

ASSUNTO: ENCAMINHA RAZÕES DE VETO – RAZÕES VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N.º 064/2013 QUE PROPÕE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO DE ARAXÁ – LEI N.º 4.875/2013

OFÍCIO N.º GAB/SJ – 103/2013 – ASSUNTO: ENCAMINHA RAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N.º 0056/2013 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO

OFÍCIO 190/2013/SMPG/PMA DE 30 DE SETEMBRO DE 2013 - ASSUNTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2º QUADRIMESTRE/2013

ENCAMINHA RAZÕES DE VETO AO PROJETO DE LEI N.º 212/2013 - ALTERA ARTIGOS DA LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO, LEI N.º 4.875/2006, À LUZ DO NOVO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, LEI N.º 5.598/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MARIA LEMOS JÚNIOR

ENCAMINHA RAZÕES DE VETO AO PROJETO DE LEI N.º 214/2013 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 297 DA LEI N.º 2.547/1992 – CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E AO ART. 57 DA LEI N.º 3.137/1996 – INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MARIA LEMOS JÚNIOR

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

MODIFICA O ART. 42 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ - FIM DO RECESSO PARLAMENTAR NO MÊS DE JULHO

ALTERA OS ARTIGOS 49 E 53 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ – MUDANÇA NO TIPO DE VOTO REFERENTE AO VETO, CASSAÇÃO DE MANDATO E O VOTO SIMBÓLICO

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DA CANASTRA NO VALOR DE R$ 16.000,00 PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO SUPER CROSS ARAXÁ – MG.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA SGT. GISLEI OLIVEIRA REIS, A ATUAL RUA PA QUATORZE, NO LOTEAMENTO NOVO PÃO DE AÇÚCAR III

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SHOWS PIROTÉCNICOS EM AMBIENTES FECHADOS NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.

DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO MUNICIPAL DO DIA DA BÍBLIA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA JOSÉ EUSTÁQUIO MARINS A ATUAL RUA DEZOITO DO LOTEAMENTO NOVO PÃO DE AÇÚCAR III

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA ORLANDO DA CUNHA E OLIVEIRA, A ATUAL RUA A DO LOTEAMENTO QUINTAS DO LAGO

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- CONVÊNIO NO VALOR DE R$ 930.000,00 PARA REGULAR SERVIÇOS DE SAÚDE À POPULAÇÃO ARAXAENSE

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ISRAEL DE OLIVEIRA CARDOSO, A ATUAL RUA "CINCO" DO LOTEAMENTO NOVO PÃO DE AÇÚCAR III

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES AUTORIZADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - R$ 533.838,00; CASA DE NAZARÉ - R$ 259.336,00; CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL JÚLIO DÁRIO - R$ 339.336,00; ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE RHEMA DE ALIANÇA - R$ 12.966,80; CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL VOVÓ SÉRGIA - R$ 129.668,00; FADA - R$ 194.502,20; ORATÓRIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA - R$ 114.834,00; LAR SANTA TEREZINHA - R$ 194.502,00; FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À MULHER ARAXAENSE – CENTRO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA - R$ 518.672,00; CONSEP - R$ 125.933,60; ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA KOSMO’S DE ARTES MARCIAIS - R$ 25.933,60)

AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ - NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 PARA A MANUTENÇÃO DA ENTIDADE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS RURAIS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA (ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA REGIÃO DO TAMANDUÁ - R$ 17.400,00; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO MORRO DA MESA - R$ 51.000,00; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CÓRREGO DO SAL - R$ 23.400,00; ASSOCIAÇÃO RURAL CAMPO ABERTO E REGIÃO - R$ 16.200,00; ASSOCIAÇÃO DE TURISMO RURAL ECOLÓGICO E AVENTURAS DE ARAXÁ E REGIÃO – CERRADO DOS ARACHÁS - R$ 9.600,00; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DO ITAIPU - R$ 9.600,00; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO MOURÃO RACHADO - R$ 14.100,00; ASSOCIAÇÃO RURAL COMUNITÁRIA OLIVEIRAS E POÇÕES DE ARAXÁ - R$ 7.200,00).

DISPÕE SOBRE RUÍDOS URBANOS, PROTEÇÃO DO BEM ESTAR E DO SOSSEGO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 5.626, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE VIAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

REVOGA O ART. 3º DA LEI N.º 4.544 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004 - REGULAMENTA AS FÉRIAS PRÊMIO E ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE ARAXÁ NO VALOR DE R$ 180.000,00 PARA MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES EM ESCOLAS DE UBERABA