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MODIFICA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ADEQUAR AS CLASSES SOCIAIS E DE GOVERNO QUE POSSUEM REPRESENTATIVIDADE NO CONSELHO SUPRACITADO

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS - DESPESAS ATÉ O VALOR DE R$ 50.000,00 NO SENTIDO DE COLABORAR COM A REALIZAÇÃO DO EVENTO “12.ª COPA INTERNACIONAL DE MOUNTAIN BIKE”, DE 06 A 08 DE MARÇO DE 2015 NO COMPLEXO DO GRANDE HOTEL DO BARREIRO.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REEMBOLSAR E/OU EFETUAR DESPESAS NO VALOR DE R$ 100.000,00 – ESTADIA, ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE E ACOMODAÇÃO DE TODA EQUIPE DO ARAXÁ ESPORTE CLUBE DURANTE PARTICIPAÇÃO NA 1ª FASE DO MÓDULO II DO CAMPEONATO MINEIRO DE FUTEBOL DE 2015 - EM CONTRAPARTIDA O ARAXÁ ESPORTE IMPLANTARÁ PROJETO ESPORTIVO SOCIAL DE COMBATE À EVASÃO ESCOLAR “BOM DE BOLA BOM NA ESCOLA”, PROMOVENDO A INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DA MODALIDADE ESPORTIVA DE 20 (VINTE) CRIANÇAS DE 12 A 14 ANOS, SELECIONADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL.

ESTABELECE NORMAS PARA CAPTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E USO DA ÁGUA NAS EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI MECANISMOS PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE COLETA E REUTILIZAÇÃO DE ÁGUAS SERVIDAS EM EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS.

DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES PERTINENTES AO CONTROLE SANITÁRIO DAS FONTES E NASCENTES DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA VICENTE EUGÊNIO SOBRINHO A ATUAL RUA CINCO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILLAGIO.

ACRESCENTAS DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N.º 2.427/91 - DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES, FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UMA NASCENTE”.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA MARCO TÚLIO ROSA A ATUAL RUA 21 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM EUROPA III.

AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – REPASSE DO FUNDEB PARA: APAE – R$ 667.427,46; GABRIELA MISTRAL – R$ 406.046,40; CASA DE NAZARÉ – R$ 396.182,59; VOVÓ SÉRGIA – R$ 465.775,24; ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL – R$ 202.749,22; CEPAC – R$ 197.269,20 E, MUNDO DA CRIANÇA – R$ 73.975,95.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS, CONTRATADAS OU SIMILARES A FAZER SERVIÇOS DE REPARAÇÃO AOS DANOS CAUSADOS ÀS VIAS, CALÇADAS E DEMAIS PASSEIOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA GERALDO CASIMIRO DOS REIS, A ATUAL RUA G DO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA IV

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA LUISA DIVINA CINQUINI, A ATUAL RUA I DO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA IV

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA CLAUDOMIRA RITA DE JESUS A ATUAL RUA VINTE E SEIS DO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA III

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA TÂNIA MARIA MONTEIRO A ATUAL RUA VINTE E SEIS DO LOTEAMENTO MAX NEUMANN II

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA MARINA DO VALLE COSTA A ATUAL RUA PA 115 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO PÃO DE AÇÚCAR IV

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA ALAÔR MARTINS ROSA, A ATUAL RUA SETE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILLAGIO

DISPÕE SOBRE O PROJETO DE “FAIXA PREFERENCIAL” PARA MOTOCICLISTAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (PROMAD), NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ – MG, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – PROPOSTA ESTABELECE AÇÕES VOLTADAS PARA A PREVENÇÃO DO USO INDEVIDO, TRATAMENTO, REDUÇÃO DE DANOS E REINSERÇÃO SOCIAL DE USUÁRIOS E DEPENDENTES DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ

ALTERA ARTIGOS DA LEI N.º 6.087, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – MODIFICAÇÕES OBJETIVAM ADEQUAR O FUNCIONAMENTO E A ELEIÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, CONFORME DETERMINAÇÃO DA LEI FEDERAL N.º 8.069/90.

REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL O ARTIGO 37, V, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1.988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DISPOSIÇÃO DEFINE QUE OS CARGOS EM COMISSÃO, ASSIM ENTENDIDOS OS DE CHEFIA, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, DEVERÃO SER OCUPADOS EM PERCENTUAL MÍNIMO, POR SERVIDORES DE CARREIRA, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS – UFMG, COM INTERFERÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA – FUNDEP, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR DE ESTUDANTES DE MEDICINA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL, VINCULADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, BUSCANDO SEMPRE A EXCELÊNCIA DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO ARAXAENSE.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA BALTAZAR FERNANDES PINTO A ATUAL RUA A DO LOTEAMENTO RECANTO ECOLÓGICO

DISPÕE SOBRE O USO DE UNIFORME ESCOLAR PADROZINADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – AÇÃO VISA PROPORCIONAR AOS CIDADÃOS BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL UM CANAL DE COMUNICAÇÃO COM O EXECUTIVO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AOS PERCALÇOS QUE SE APRESENTAM NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE PELA ADMINISTRAÇÃO NO DIA-A-DIA DOS MUNÍCIPES, INVESTIGANDO E ANALISANDO INFORMAÇÕES, RECLAMAÇÕES, CRÍTICAS E SUGESTÕES ENCAMINHADAS PELOS USUÁRIOS DO SISTEMA E ACOMPANHAR AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELOS SETORES COMPETENTES.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DA CANASTRA NO VALOR DE R$ 11.200,00 PARA CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE DIVULGAÇÃO TURÍSTICA DE ARAXÁ.

ACRESCE CATEGORIA DE SERVIDOR AO BENEFICIO CONCEDIDO PELA LEI N.º 5.194/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LEI QUE INSTITUIU O ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE (BENEFÍCIO AOS AGENTE ADMINISTRATIVO, OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO, E ASSISTENTE TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO, TODOS LOTADOS NO SETOR DE TRIBUTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO).

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A ARAP NO VALOR DE R$ 100.000,00 EM APOIO À REALIZAÇÃO DO EVENTO ANUAL DE EXPOSITORES PECUARISTAS NA EXPOARAXÁ/2015.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A LIGA ARAXAENSE DE DESPORTOS – LAD NO VALOR DE R$ 10.000,00 EM APOIO À REALIZAÇÃO DO EVENTO ANUAL DE PREMIAÇÃO DOS JOGADORES DE FUTEBOL AMADOR DAS COMPETIÇÕES REALIZADAS PELA LAD – TROFÉU MORAES.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM O LIONS CLUBE DE ARAXÁ NO VALOR DE R$ 20.000,00 PARA MANUTENÇÃO DA CLÍNICA DE OLHOS DA ENTIDADE, QUE AUXILIA NO ATENDIMENTO DA DEMANDA OFTALMOLÓGICA DA POPULAÇÃO CARENTE DE ARAXÁ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA ELVIRA MARIA VITALINO, A ATUAL RUA QUATRO DO LOTEAMENTO NOVO PÃO DE AÇÚCAR III

ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 6.808/2015 – INSTITUI QUADRO DE EMPREGOS DE AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS E DEFINE AS CONDIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE ARAXÁ NO VALOR DE R$ 700.000,00 PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE JUNTO À EMPRESAS DE ÔNIBUS PARA LEVAR OS ASSOCIADOS DA ENTIDADE QUE ESTUDAM EM ESCOLAS DE CURSO SUPERIOR E TÉCNICO NA CIDADE DE UBERABA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA WAGNER FULGENCIO, A RUA PA 15 NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO PÃO DE AÇÚCAR III

AACRESCE PRIORIDADES AO PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N.º 6.556/2013 E À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS N.º 6.751/2014 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONSTRUÇÃO DO VIADUTO DE INTERLIGAÇÃO DA AV. VEREADOR JOÃO SENA COM A AV. AMAZONAS, NO CRUZAMENTO COM A AV. JOÃO PAULO II; CONSTRUÇÃO DO VIADUTO DA RUA UBERABA NO CRUZAMENTO COM A AV. JOÃO PAULO II; CONSTRUÇÃO DO VIADUTO NA AV. CAPITÃO BELARMINO DE PAULA MACHADO NO CRUZAMENTO COM A AV. WILSON BORGES; CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL; REALIZAÇÃO DE AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A OBTENÇÃO DA GESTÃO DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE SOBRE OS PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA PROMOVER A MUDANÇA DE GESTÃO BÁSICA EM PLENA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ACIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO NO VALOR DE R$ 100.000,00 COMO AUXÍLIO NA REALIZAÇÃO DA “PÁSCOA ILUMINADA/2015”

REPRODUÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DE DEFESA, CONTROLE E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CEMITÉRIO PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A UNIÃO ESTUDANTIL ARAXAENSE – UEA NO VALOR DE R$ 25.000,00 COMO COOPERAÇÃO ENTRE OS CONVENENTES PARA PROPORCIONAR O ACESSO À COMPUTADORES E À INTERNET PARA SUPRIR DEMANDA DE ESTUDANTES CARENTES NA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E DIFUSÃO CULTURAL.

FICAM ALTERADOS E ACRESCIDOS DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N.º 6.184/2013 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ARAXÁ – IPDSA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ADEQUAÇÃO DE ALGUMAS NOMENCLATURAS DOS CARGOS E SUA QUALIFICAÇÃO, BUSCANDO AMPLIAR A GAMA DE PROFISSIONAIS QUE PODERÃO CONCORRER À VAGA EM CONCURSO PÚBLICO E AINDA, CRIANDO A DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, NO OBJETIVO CLARO DE MELHORAR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO PRESTADO PELO INSTITUTO.

ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.520, DE 08 DE JULHO DE 1.999, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 5.350, DE 30 DE OUTUBRO DE 2008 – PARA AJUSTAMENTO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, ADEQUANDO-O À REALIDADE DAS INSTITUIÇÕES VOLTADAS ÀS MATÉRIAS DE INTERESSE DO REFERIDO CONSELHO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM DECORRÊNCIA DE EMENDAS PARLAMENTARES, A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – EMENDAS DO VEREADOR ALEXANDRE IRMÃOS PAULA – CULTURART, VALOR R$ 30.000,00; INSTITUTO FOCO, VALOR R$ 25.000,00); OSPA, VALOR R$ 10.000,00; OBRAS SOCIAIS AUTA DE SOUZA, VALOR R$ 10.000,00; OBRAS ASSISTENCIAIS ESTRELA DO ORIENTE, VALOR R$ 15.000,00; OBRAS ASSISTENCIAIS ALLAN KARDEC, VALOR R$ 15.000,00; LIGA ARAXAENSE DE ESPORTES, VALOR R$ 20.000,00; ASSOCIAÇÃO DA CAPELA MÁRTIR FILOMENA, VALOR R$ 20.000,00; CASA DE ACOLHIMENTO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, VALOR R$ 20.000,00; CONSELHO CENTRAL SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, VALOR R$ 20.000,00; CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL VOVÓ SERGIA, VALOR R$ 15.000,00.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM DECORRÊNCIA DE EMENDAS PARLAMENTARES, A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – EMENDAS DO VEREADOR PROFESSOR CACHOEIRA – GRUPO DE ESCOTEIROS DE ARAXÁ, VALOR R$ 15.000,00; ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES DE RUA DE ARAXÁ, VALOR R$ 40.000,00; ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA PROSSEGUIR DE ARAXÁ, VALOR R$ 40.000,00; ASSOCIAÇÃO TRIANON ESPORTE CLUBE, VALOR R$ 20.000,00; ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DO SANTO ANTÔNIO, VALOR R$ 40.000,00; ASSOCIAÇÃO CHÁCARA DONA ADELIA, VALOR R$ 10.000,00; GRUPO SOLIDARIEDADE, VALOR R$ 20.000,00; ROTARY CLUB DE ARAXÁ, VALOR R$ 15.000,00.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM DECORRÊNCIA DE EMENDAS PARLAMENTARES, A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – EMENDAS DO VEREADOR GARRADO – OBRAS SOCIAIS ALLAN KARDEC PAZ E AMOR, VALOR R$ 50.000,00; ARAP, VALOR R$ 50.000,00; SINDICATO DOS TRABALHADORES DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DO MOBILIÁRIO DE ARAXÁ E TAPIRA, VALOR R$ 50.000,00; ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS AUGUSTO LIMA, VALOR R$ 50.000,00.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM DECORRÊNCIA DE EMENDAS PARLAMENTARES, A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – EMENDAS DO VEREADOR EUSTÁQUIO PEREIRA - OBRAS SOCIAIS EURÍPEDES BARSANULFO, VALOR R$ 60.000,00; ASSOCIAÇÃO DA CAPELA MÁRTIR FILOMENA, VALOR R$ 30.000,00; ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CHÁCARA DONA ADÉLIA, VALOR R$ 10.000,00.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM DECORRÊNCIA DE EMENDAS PARLAMENTARES, A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – EMENDAS DO VEREADOR FABIANO CUNHA – FAMA, VALOR R$ 35.000,00; LIGA ARAXAENSE DE ESPORTES, VALOR R$ 35.000,00; CENTRO LOUIS BRAILE, VALOR R$ 20.000,00; ARAXÁ TAEKWONDO, VALOR R$ 15.000,00; ASSOCIAÇÃO ARAXÁ DE JIU-JITSU, VALOR R$ 15.000,00; CEREA, , VALOR R$ 10.000,00; ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS COM CÂNCER, VALOR R$ 20.000,00; SOPROH, VALOR R$ 15.000,00; INSTITUTO FOCO, VALOR R$ 15.000,00; CASA DE ACOLHIMENTO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, VALOR R$ 10.000,00; ASSOCIAÇÃO DAS AUXILIARES DO LAR DE ARAXÁ, VALOR R$ 10.000,00.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM DECORRÊNCIA DE EMENDAS PARLAMENTARES, A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – EMENDAS DO VEREADOR FÁRLEY PEREIRA – ASSOCIAÇÃO DEUS PROVEDOR, VALOR R$ 120.000,00; OBRAS SOCIAIS DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES, VALOR R$ 80.000,00.