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PLO 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Escola de Samba Império São Geraldo."
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Processo: 01 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2023, POR 12X1.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.977, de 08 de fevereiro de 2023
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PLO 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Serviço de Obras Sociais – SOS."
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Processo: 02 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2023, POR 14 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.979, de 16 de março de 2023
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PLO 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá – CONSEP. “ Projeto Transitolândia”"
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Processo: 3 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2023, POR 14 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.978, de 16 de fevereiro de 2023
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PLO 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá – CONSEP. “ Projeto Redução Contínua da Criminalidade – Responsabilidade de Todos”"
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Processo: 4 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2023, POR 14 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.980, de 16 de fevereiro de 2023
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PLO 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera dispositivo da Lei Municipal nº 7.488/2021 e dá outras providências."
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Processo: 5 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NO SUBSTITUTIVO NA REUNIÃO DO DIA 06 DE MARÇO DE 2023, POR 14 X 0.
Matéria Anexadora:
Substitutivo Projeto de Lei nº 1 de 2023
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.987, de 01 de março de 2023
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PLO 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Executivo do Município de Araxá e dá outras providências. "
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Processo: 6 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 22 DE MAIO, POR 14 X 0.
Matéria Anexadora:
Substitutivo Projeto de Lei nº 2 de 2023
Data Anexação: 28 de Março de 2023
Autor(es):
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
Substitutivo Projeto de Lei nº 6 de 2023
Data Anexação: 16 de Maio de 2023
Autor(es):
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
Substitutivo Projeto de Lei nº 8 de 2023
Data Anexação: 22 de Maio de 2023
Autor(es):
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.028, de 24 de maio de 2023
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PLO 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre o Plano de Carreira, Remuneração e Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Araxá – MG."
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Processo: 7 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 22 DE MAIO, POR 14 X 0.
Matéria Anexadora:
Substitutivo Projeto de Lei nº 3 de 2023
Data Anexação: 28 de Março de 2023
Autor(es):
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
Substitutivo Projeto de Lei nº 7 de 2023
Data Anexação: 16 de Maio de 2023
Autor(es):
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.029, de 24 de maio de 2023
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PLO 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Processo: 08 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2023, POR 14 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.982, de 16 de fevereiro de 2023
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PLO 9/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Processo: 9 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2023, POR 14 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.981, de 16 de fevereiro de 2023
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PLO 10/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araxá – APAE."
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Processo: 10 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2023, POR 14 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.983, de 24 de fevereiro de 2023
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PLO 11/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Corredores de Rua de Araxá – ACORA."
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Processo: 11 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2023, POR 14 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.984, de 24 de fevereiro de 2023
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PLO 12/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Disciplina a vida útil dos veículos utilizados no transporte escolar rural."
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Processo: 12 / 2023
Autor:
Raphael Rios
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 3 DE FEVEREIRO DE 2023, POR 14 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.985, de 24 de fevereiro de 2023
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PLO 13/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências. – Praça Antônio Marcos da Silva."
Apresentação: 23 de Março de 2023
Processo: 13 / 2023
Autor:
Dirley da Escolinha
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2023, POR 14X0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.988, de 01 de março de 2023
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PLO 14/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a prioridade de inscrições de famílias com moradia precária ou em áreas de risco, ou em área de reserva de preservação permanente municipal, ou em áreas insalubres, ou que tenham sido desabrigadas por desastre natural, ou que perderam a moradia em razão de decisão do Poder Público, de forma prioritária no acesso a programa de habilitação da cidade de Araxá/MG. "
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Processo: 14 / 2023
Autor:
João Veras
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 21 DE MARÇO DE 2023, POR 13X0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.997, de 23 de março de 2023
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PLO 15/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Determina que os serviços terceirizados pelo Poder Público que utilizam veículos, caminhões e máquinas para a prestação de serviços e a frota própria sejam equipados com GPS para rastreamento, e dá outras providências. "
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Processo: 15 / 2023
Autor:
Raphael Rios
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NO SUBSTITUTIVO NA REUNIÃO DO DIA 11 DE ABRIL DE 2023, POR 14X 0.
Matéria Anexadora:
Substitutivo Projeto de Lei nº 4 de 2023
Data Anexação: 21 de Março de 2023
Autor(es):
Raphael Rios
, Evaldo do Ferrocarril
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.008, de 13 de abril de 2023
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PLO 16/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Institui o Dia do Líder Comunitário no município de Araxá e dá outras providências."
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Processo: 16 / 2023
Autor:
Dirley da Escolinha
João Veras
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NO SUBSTITUTIVO NA REUNIÃO DO DIA 11 DE ABRIL DE 2023, POR 14X 0.
Matéria Anexadora:
Substitutivo Projeto de Lei nº 5 de 2023
Data Anexação: 21 de Março de 2023
Autor(es):
Dirley da Escolinha
, João Veras
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.009, de 13 de abril de 2023
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PLO 17/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3.520 de 08 de julho de 1999."
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Processo: 17 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 28 DE MARÇO DE 2023, POR 13X0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.989, de 01 de março de 2023
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PLO 18/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Pró Esporte e Aventura - APEA."
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Processo: 18 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 28 DE MARÇO DE 2023, POR 13X0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.990, de 01 de março de 2023
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PLO 19/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento coma Escola Infantil Arco Íris."
Apresentação: 7 de Março de 2023
Processo: 19 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 14 DE MARÇO DE 2023, POR 13 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.993, de 15 de março de 2023
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PLO 20/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre denominação de Centro Municipal de Educação Infantil e dá outras providências. – “CEMEI Gabriela Almeida Aristimunho”"
Apresentação: 7 de Março de 2023
Processo: 20 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 07 DE MARÇO DE 2023, POR 13 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.992, de 09 de março de 2023
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PLO 21/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre denominação de Centro Municipal de Educação Infantil e dá outras providências. – “CEMEI Terezinha de Melo Cortes”"
Apresentação: 7 de Março de 2023
Processo: 21 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 07 DE MARÇO DE 2023, POR 13 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.991, de 09 de março de 2023
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PLO 22/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Amparo às Pessoas com Câncer de Araxá - AMPARA."
Apresentação: 7 de Março de 2023
Processo: 22 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 14 DE MARÇO DE 2023, POR 13 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.994, de 15 de março de 2023
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PLO 23/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município e dá outras providências."
Apresentação: 7 de Março de 2023
Processo: 23 / 2023
Autor:
Raphael Rios
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 28 DE MARÇO DE 2023, POR 14X0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.999, de 29 de março de 2023
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PLO 24/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a fixação de placa descritiva de obra com recursos públicos e acresce à Lei Municipal nº 2.547/1992 o artigo 195-A."
Apresentação: 7 de Março de 2023
Processo: 24 / 2023
Autor:
Wellington da Bit
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REEUNIÃO DO DIA 18 DE ABRIL DE 2023, POR 14X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.015, de 24 de abril de 2023
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PLO 25/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Lions Clube de Araxá."
Apresentação: 14 de Março de 2023
Processo: 25 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 14 DE MARÇO DE 2023, POR 13 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.995, de 15 de março de 2023
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PLO 26/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Rotary Clube de Araxá-Sul."
Apresentação: 14 de Março de 2023
Processo: 26 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 14 DE MARÇO DE 2023, POR 13 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.996, de 15 de março de 2023
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PLO 27/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 7.488/2021 e dá outras providências."
Apresentação: 14 de Março de 2023
Processo: 27 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 11 DE ABRIL DE 2023, POR 14X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.010, de 13 de abril de 2023
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PLO 28/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Desafeta e afeta áreas que menciona, autoriza permuta e dá outras providências."
Apresentação: 14 de Março de 2023
Processo: 28 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 21 DE MARÇO DE 2023, POR 15X0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.998, de 23 de fevereiro de 2023
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PLO 29/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Institui a contagem de tempo em dobro durante a pandemia do Coronavírus aos profissionais da área da saúde e guardas municipais, nos casos em que se especifica."
Apresentação: 21 de Março de 2023
Processo: 29 / 2023
Autor:
Luiz Carlos
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2023
Última Ação: " Proposta arquivada em 29 de dezembro de 2023, conforme Parágrafo Único do Art. 50 da Lei Orgânica do Município de Araxá: Art. 50 - (...) Parágrafo Único – As Propostas Legislativas que não forem aprovadas em Plenário, até o término da Sessão Legislativa em que foram apresentadas, serão arquivadas."
Texto Original
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PLO 30/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências. “Campo de Futebol Ione Alves Raul”"
Apresentação: 21 de Março de 2023
Processo: 30 / 2023
Autor:
Dirley da Escolinha
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 28 DE MARÇO DE 2023, POR 14X0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.000, de 29 de março de 2023
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PLO 31/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Institui o programa “Empresa Amiga da Escola” no âmbito do Ensino Municipal de Araxá/MG."
Apresentação: 21 de Março de 2023
Processo: 31 / 2023
Autor:
Wellington da Bit
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 11 DE ABRIL DE 2023, POR 14X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.011, de 13 de abril de 2023
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PLO 32/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera dispositivo da Lei Municipal nº 7.488/2021 e dá outras providências."
Apresentação: 21 de Março de 2023
Processo: 32 / 2023
Autor:
Luiz Carlos
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 18 DE ABRIL DE 2023, POR 08X 05.
Matéria Anexadora:
Veto nº 1 de 2023
Data Anexação: 25 de Abril de 2023
Autor(es):
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
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PLO 33/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Araxá – APAC - projeto “Missão Liberdade”."
Apresentação: 28 de Março de 2023
Processo: 33 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 28 DE MARÇO DE 2023, POR 14X0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.001, de 29 de março de 2023
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PLO 34/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Amparo às Pessoas com Câncer de Araxá - AMPARA."
Apresentação: 28 de Março de 2023
Processo: 34 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 28 DE MARÇO DE 2023, POR 14X0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.002, de 29 de março de 2023
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PLO 35/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Amparo às Pessoas com Câncer de Araxá - AMPARA.
“5ª Queima do Alho de Araxá”"
Apresentação: 28 de Março de 2023
Processo: 35 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Última Ação: INCLUIR NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.003, de 29 de março de 2023
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PLO 36/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe a sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências."
Apresentação: 28 de Março de 2023
Processo: 36 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Última Ação: EMENDA APROVADA POR 14X 0, NA REUNIÃO DO DIA 28 DE MARÇO DE 2023.
Matéria Anexadora:
Emenda ao Projeto de Lei nº 1 de 2023
Data Anexação: 28 de Março de 2023
Autor(es):
Professora Leni Nobre
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.006, de 30 de março de 2023
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PLO 37/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a realização de despesas - “20ª Copa Internacional de Mountain Bike”."
Apresentação: 28 de Março de 2023
Processo: 37 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 28 DE MARÇO DE 2023, POR 14X0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.004, de 29 de março de 2023
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PLO 38/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Natal Todo Dia."
Apresentação: 28 de Março de 2023
Processo: 38 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 28 DE MARÇO DE 2023, POR 11X03.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.005, de 29 de março de 2023
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PLO 39/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Institui o mês “Março Azul Marinho” no Município de Araxá, dedicado à realização de ações de combate e prevenção do câncer colorretal."
Apresentação: 28 de Março de 2023
Processo: 39 / 2023
Autor:
Professora Leni Nobre
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 11 DE ABRIL DE 2023, POR 14X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.012, de 13 de abril de 2023
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PLO 40/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera o artigo 1º da Lei nº 7.993, de 15 de março de 2023."
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Processo: 40 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 11 DE ABRIL DE 2023, POR 14X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.007, de 12 de abril de 2023
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PLO 41/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Clube Araxaense de Voo Livre."
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Processo: 41 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO COM EMENDA NA REUNIÃO DO DIA 11 DE ABRIL DE 2023, POR 14X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.013, de 13 de abril de 2023
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PLO 42/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera o artigo 1º da Lei nº 7.995, de 15 de março de 2023."
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Processo: 42 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO COM EMENDA NA REUNIÃO DO DIA 11 DE ABRIL DE 2023, POR 14X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.014, de 13 de abril de 2023
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PLO 43/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Institui o “ Programa Minha Visão" para Idosos no município de Araxá e dá outras providências."
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Processo: 43 / 2023
Autor:
Pastor Moacir
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 27 DE JUNHO DE 2023, POR 14 X 0.
Matéria Anexadora:
Substitutivo Projeto de Lei nº 9 de 2023
Data Anexação: 20 de Junho de 2023
Autor(es):
Pastor Moacir
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.074, de 30 de junho de 2023
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PLO 44/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua Leila Martins Rosa."
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Processo: 44 / 2023
Autor:
Maristela Dutra
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REEUNIÃO DO DIA 18 DE ABRIL DE 2023, POR 14X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.016, de 24 de abril de 2023
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PLO 45/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências. Praça “ Carla Maria de Faria”."
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Processo: 45 / 2023
Autor:
Valtinho da Farmácia
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REEUNIÃO DO DIA 18 DE ABRIL DE 2023, POR 14X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.017, de 24 de abril de 2023
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PLO 46/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências."
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Processo: 46 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2023
Última Ação: EMENDA APROVADA NA REUNIÃO DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2023, POR 14 X 0.
Matéria Anexadora:
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 1 de 2023
Data Anexação: 21 de Agosto de 2023
Autor(es):
Pastor Moacir
Matéria Anexadora:
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 2 de 2023
Data Anexação: 21 de Agosto de 2023
Autor(es):
Luiz Carlos
, Dirley da Escolinha
, Dr. Zidane
, Evaldo do Ferrocarril
, Fernanda Castelha
, João Veras
, Maristela Dutra
, Pastor Moacir
, Professora Leni Nobre
, Raphael Rios
, Valtinho da Farmácia
, Wellington da Bit
Matéria Anexadora:
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 1 de 2023
Data Anexação: 21 de Agosto de 2023
Autor(es):
João Veras
Matéria Anexadora:
Emenda Aglutinativa ao Projeto de Lei nº 1 de 2023
Data Anexação: 21 de Agosto de 2023
Autor(es):
Wellington da Bit
, Evaldo do Ferrocarril
, João Veras
, Maristela Dutra
Matéria Anexadora:
Emenda Aglutinativa ao Projeto de Lei nº 2 de 2023
Data Anexação: 21 de Agosto de 2023
Autor(es):
Luiz Carlos
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.120, de 24 de agosto de 2023
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PLO 47/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Institui o programa municipal “ARAXÁ JURO ZERO” visando estimular o crédito, apoiar pequenos negócios e manter postos de trabalho no Município de Araxá e dá outras providências."
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Processo: 47 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 31 DE MAIO DE 2023, POR 09X03.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.063, de 14 de junho de 2023
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PLO 48/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera anexos da Lei Municipal n.º 4.292/2003."
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Processo: 48 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 03 DE MAIO DE 2023, POR 9 X 1.
VEREADOR LUIZ CARLOS VOTOU CONTRÁRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.020, de 05 de maio de 2023
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PLO 49/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre o quadro de servidores comissionados diretores de unidades escolares da Prefeitura Municipal de Araxá e dá outras providencias."
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Processo: 49 / 2023
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2023
Última Ação: PROJETO RETIRADO NA RENIÃO DO DIA 23 DE MAIO DE 2023.
Texto Original
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PLO 50/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Institui a “Semana da Segurança Digital” na Rede Municipal de Ensino no Município de Araxá."
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Processo: 50 / 2023
Autor:
Luiz Carlos
Localização Atual: EXM - Executivo Municipal
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2023
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 03 DE MAIO DE 2023, POR 10 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.021, de 05 de maio de 2023
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