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Seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS aos membros da Sociedade Civil e do Poder Público componentes do Conselho Municipal de Política Cultural de Araxá (CMPC).

Moção de aplausos, reconhecimento e admiração aos blocos de carnaval de Araxá/MG, Vapo Vapo, Vai que Cola e Vai Quem Quer.

Moção de Aplausos à empresa MOVA ARAXÁ, em reconhecimento À sua trajetória de superação, crescimento e contribuição para mobilidade urbana e geração de oportunidades no município de Araxá/MG.

Moção de Aplausos à Cláudia Aparecida Princesa, Dr. Thiago e à Enfermeira Ingrid, pelo relevante atendimento prestado na AmeNorte.

O Vereador que esta subscreve, cumprindo as disposições regimentais desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, requerer que seja encaminhada à Mesa Diretora o seguinte requerimento: Que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO à Escola Estadual Armando Santos, pela comemoração do aniversário de 60 anos de fundação da escola, no dia 11 de abril de 2026.

Seja encaminhado MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS para a Sra. Sônia Maria de Souza.

O Vereador que este subscreve, requer de Vossa Excelência, depois de cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS" a "ASSICIAÇÃO ESPORTIVA ARAXAENSE". parabenizando todos os envolvidos pelo comprometimento com o desenvolvimento social, intelectual e pelo compromisso com a integridade moral dos jovens e com o seu progresso como ser humano.

O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhada Moção de Congratulação e Reconhecimento à equipe da Vigilância Ambiental e aos Agentes de combates a Endemias, em razão do trabalho desenvolvido no enfrentamento à dengue no município, com resultados expressivos na redução dos casos notificados nos últimos anos.

Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares de NILSON VIEIRA DE CARVALHO, em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 04 de Maio de 2026.

Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do ex-vereador OSWALDINHO ARAÚJO, falecido no dia 02 de Maio de 2026.

Seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO à entidade Obras Sociais Servos de Maria, em celebração aos seus 22 anos de fundação e relevantes serviços prestados à comunidade.

Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS à "Associação das Pessoas com Síndrome de Down" - ASSINDA, parabenizando todos os envolvidos pelo comprometimento com a inclusão social e à defesa dos direitos das pessoas com Síndrome de Down aqui na cidade de Araxá/MG.

O Vereador João Paulo Ferreira de Paula, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem apresentar a seguinte Moção: MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Centro de Atividades Mais Inclusão, pelos relevantes serviços prestados a comunidade, especialmente no cuidado, acolhimento e desenvolvimento de crianças com necessidades especificas.

Apresenta Moção de Aplausos a todos os profissionais de enfermagem de Araxá/MG.

Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO à MARIA JOSÉ DE JESUS GRANJA MARQUES, pelo seu trabalho de excelência e impacto positivo na comunidade.

Seja concedida Moção de Aplausos ao Instituto Afrobeja e às lideranças responsáveis pela realização da feijoada dos "Pretos-Velhos", em reconhecimento à relevante contribuição cultural, social, educativa e comunitária prestada ao município.

Seja encaminhada esta Nota de Pesar aos familiares do Senhor Pedro José Ferreira (Pedro Jaburu), que faleceu neste domingo, 10/05/2026, em Araxá/MG, aos 84 anos.

Seja encaminhada Moção de Congratulação e Reconhecimento ao Curso de Direito do Centro Universitário do Planalto de Araxá (Uniaraxá), em razão dos 30 anos de fundação, excelência acadêmica e compromisso com a formação jurídica de qualidade de profissionais em Araxá/MG e toda região.

Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS à Dra. Natália Júlia da Costa, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional, dedicado à saúde pública e relevantes serviços prestados À população araxaense ao longo de sua carreira médica.

Seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e RECONHECIMENTO à Igreja Presbiteriana de Araxá, em razão da celebração do seu centenário: 100 anos de história, serviço e contribuição à comunidade araxaense.

Seja encaminhada Moção de Congratulações e Reconhecimento ao Centro de Atendimento à Educação Inclusiva - CAEI, em razão dos 10 anos de atuação, comemorados nesta segunda-feira (1º). Um atendimento dedicado à inclusão educacional e ao acolhimento de crianças e adolescentes da rede municipal de ensino de Araxá, com resultados expressivos na transformação de vidas ao longo desta década.

"Dispõe sobre a alteração do art. 146 da Lei Orgânica Municipal."

"Modifica a redação do art. 29 da Lei Orgânica do Município de Araxá."

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Moradores e Amigos dos Bairros Adhemar Rodrigues Vale, Andreia, Área III e Estância-AMVEA, no sentido de conceder-lhe contribuição no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para fins de apoiar a realização do evento “Carnaraxá 2026”."

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Capela Mártir Filomena, conceder-lhe auxílio no valor de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais), visando a compra de veículo a ser utilizado no atendimento de suas funções institucionais."

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com as Obras Sociais Eurípedes Barsanulfo, conceder-lhe auxílio no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para o fim de permitir a implantação de placas fotovoltaicas em suas sedes."

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com as Obras Sociais Auta de Souza, no sentido de conceder-lhe auxílio no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), para o fim de permitir a aquisição de equipamentos e realização de benfeitorias na sede da entidade."

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Pai Francisco, no sentido de conceder-lhe auxílio no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para o fim de permitir a aquisição de equipamentos que serão utilizados no atendimento de suas finalidades institucionais."

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá – CONSEP, no sentido de conceder-lhe contribuição no valor de R$ 209.708,26 (duzentos e nove mil setecentos e oito reais e vinte e seis centavos), visando apoia-lo na consecução do Projeto Ressocialização dos Detentos do Presídio de Araxá, em consonância com Plano de Trabalho que integra a presente Lei."

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Equoterapia Prosseguir de Araxá- ASSEPA, no sentido de conceder-lhe auxílio no valor de R$ 49.850,00 (quarenta e nove mil oitocentos e cinquenta reais), visando a realização de benfeitorias na sede da entidade, em consonância com o Plano de Trabalho que integra a presente Lei."

"Autoriza a complementação dos repasses financeiros ao Termo de Fomento nº 67/2022, firmado com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá/MG visando apoiar a realização do Projeto de Ressocialização dos Detentos do Presídio de Araxá."

"Dispõe dobre o Projeto de Lei “DE OLHO NA FILA” que trata sobre a obrigatoriedade da divulgação das listagens e da criação de um acesso no site da Prefeitura contendo informações de pacientes que aguardam por consultas, exames, tratamentos e cirurgias eletivas na rede pública de saúde do Município de Araxá."

"Autoriza a disponibilização da Bíblia Sagrada nas bibliotecas das escolas públicas municipais como obra de valor histórico, cultural e literário."

"Institui o Programa Municipal de Promoção da Saúde Mental no Trabalho no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Araxá, alinhado às diretrizes da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), e dá outras providências."

"Dispõe sobre o Projeto de Lei “Origem Legal” que trata da obrigatoriedade de registro das operações de compra e venda de materiais recicláveis e sucatas, bem como sobre a instalação de sistemas de monitoramento por câmeras em estabelecimentos conhecidos como “ferros-velhos” ou congêneres, situados no Município de Araxá, e dá outras providências."

"Dispõe sobre o Projeto de Lei Material Escolar Responsável que trata sobre a regulamentação da exigência de listas de material escolar pelas instituições de ensino privadas e públicas no âmbito do Município de Araxá, com vistas à proteção do consumidor, à transparência nas relações educacionais e ao respeito à legislação vigente, e dá outras providências."

"Dispõe sobre o reajuste de vencimento e benefícios dos servidores e agente públicos municipais e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio-alimentação a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências."

"Dispõe sobre reajuste da remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências."

"Atualiza os subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito Municipal, dos Secretários Municipais, dos gestores dos órgãos da administração indireta e, os vencimentos do Procurador Geral e do Controlador Geral, pertencentes ao Poder Executivo do Município de Araxá e dá outras providências."

"Altera o § 1.º, do artigo 1.º, da Lei Municipal n.º 4.281/2003, que instituiu o Programa de apoio ao Servidor Inativo e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Lions Clube de Araxá, no sentido de conceder-lhe contribuição no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para fins de apoiar a realização do evento esportivo Forrest Run- Tormenta 2026."

"Dispõe sobre diretrizes para ampliação do acesso à assistência farmacêutica municipal aos finais de semana e feriados, no âmbito do Município de Araxá/MG, e dá outras providências."

"Dispõe sobre o PL “Dignidade Essencial” que trata sobre a proteção dos consumidores no âmbito do Município de Araxá quanto à suspensão de serviços essenciais, estabelece mecanismos de fiscalização, proteção social e cadastro municipal de vulnerabilidade, e dá outras providências."

"Estabelece medidas de prevenção e combate à discriminação e à violência contra a mulher em eventos públicos e em eventos privados que contem com participação, financiamento ou parceria do Poder Público Municipal, no âmbito do Município de Araxá/MG, e dá outras providências."

"Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Educação Financeira na rede pública municipal de ensino em Araxá ."

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Brasileira Kosmo’s de Artes Marciais, conceder-lhe auxílio no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para fins de permitir a aquisição de equipamentos a serem utilizados no atendimento de suas finalidades institucionais, em conformidade com o Plano de Trabalho apresentado."

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Estudantes de Araxá, conceder-lhe auxílio no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), visando a compra de veículo a ser utilizado no atendimento de suas funções institucionais."

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Ser Mágico, Ser Mulher, conceder-lhe auxílio no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), visando a aquisição de equipamentos a serem utilizados no atendimento de suas finalidades institucionais."

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Instituto Meninas de Ouro, conceder-lhe auxílio no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para o fim de permitir a aquisição de equipamentos necessários à realização de suas finalidades institucionais."