Pesquisar Matéria Legislativa

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 6.573/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA PROSSEGUIR DE ARAXÁ – ASSEPA

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 6.587/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONVÊNIO COM O LICEU DE ARTES E OFÍCIO CORDÉLIA BARRETO

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM A CASA DO BOM SAMARITANO NO VALOR DE R$ 70.000,00 PARA PAGAR PESSOAL QUALIFICADO E CUSTEAR DEMAIS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA HÉLIO AUGUSTO BORGES, A ATUAL RUA NOVE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILLAGIO

ALTERA INCISO 1º DO ARTIGO 40 DA LEI MUNICIPAL N.º 4.549, DE DEZEMBRO DE 2004 – REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – INSTITUTO DE ARTES, CULTURA E MEIO AMBIENTE TUCA – TALENTOS ÚNICOS DA CIDADE DE ARAXÁ, COM SEDE NA AVENIDA JOÃO MOREIRA SALLES – 490 – BAIRRO ARASOL

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM A ASSOCIAÇÃO DE COMBATE À PEDICULOSE, NO VALOR DE R$ 30.000,00 PARA PAGAMENTO DE PESSOAL QUALIFICADO E CUSTEAR DEMAIS DESPESAS DE MANUTENÇÃO

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM AS OBRAS SOCIAIS E ASSISTENCIAIS NABOR DO AMANHECER – OSANA, NO VALOR DE R$ 150.000,00 PARA PAGAMENTO DE PESSOAL QUALIFICADO E CUSTEAR DEMAIS DESPESAS DE MANUTENÇÃO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES AUTORIZADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA ATRAVÉS DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE ARAXÁ – FIA 2014/2015 – APAE – R$ 460.000,00; ASSOCIAÇÃO KOSMO’S – R$ 25.000,00; ASSOCIAÇÃO DAMAS SALESIANAS – R$ 26.250,00; FAMA – R$ 460.000,00; CASA DE NAZARÉ – R$ 170.000,00; JÚLIO DÁRIO – R$ 220.000,00; CELB – R$ 80.000.00; CEMEI VOVÓ SÉRGIA – R$ 44.000,00; COAFRO – R$ 40.000,00; COMUNIDADE RHEMA – R$ 25.000,00; CONSEP – R$ 72.250,51; MUNDO DA CRIANÇA – R$ 86.400,00; FADA – R$ 300.000,00; INSTITUTO EDUCACIONAL DONA GABRIELA MISTRAL – R$ 162.000,00; INSTITUTO FOCO – R$ 187.000,00; ORATÓRIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA – R$ 82.600,00; LAR SANTA TEREZINHA – R$ 200.000,00; SOS – R$ 150.000,00; INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO – R$ 80.000,00 – FUNDAÇÃO RIO BRANCO – R$ 30.000,00

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS CASA DO CAMINHO – CONVÊNIO NO VALOR DE R$ 900.000,00 PARA CUSTEAR DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA ENTIDADE

ALTERA ANEXO DA LEI MUNICIPAL N.º 4.292, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003 – ALTERA O ANEXO 3 DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A UNIÃO ESTUDANTIL ARAXAENSE – UEA NO VALOR DE R$ 20.000,00 PARA MANUTENÇÃO DA ENTIDADE

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DA CAPELA MÁRTIR FILOMENA NO VALOR DE R$ 30.000,00 PARA MANUTENÇÃO DOS TRABALHOS ASSISTENCIAIS DA ENTIDADE

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – OBRAS ASSISTENCIAIS EURÍPEDES BARSANULFO, COM SEDE NA RUA PRESIDENTE OLEGÁRIO MACIEL – 1.540 – CENTRO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER DO BRASIL CENTRAL – ACCBC, COM SEDE NA RUA GOVERNADOR VALADARES – 640 – CENTRO – UBERABA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS ENTIDADES ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AUTORIZADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA (ASSOCIAÇÃO DEUS PROVEDOR – R$ 80.850,00; APAE – R$ 232.050,00; ASSOCIAÇÃO KOSMO’S – R$ 40.000,00; ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS – R$ 105.000,00; DAMAS SALESIANOS – R$ 21.000,00; ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA DA SANTA CASA – R$ 59.250,00; ASSOCIAÇÃO DO URCIANO LEMOS – R$ 21.000,00; BANCO DE CADEIRAS DE RODAS – R$ 36.000,00; ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARAXÁ – R$ 13.650,00; LAR EBENEZÉR – R$ 226.800,00; OBRAS SOCIAIS AUGUSTO LIMA – R$ 37.800,00; OBRAS ASSISTENCIAIS CHICO XAVIER – R$ 33.600,00; CASA DE NAZARÉ – R$ 47.775,00; CENTRO JÚLIO DÁRIO – R$ 170.100,00; CENTRO LOUIS BRAILLE – R$ 85.050,00; CEI VOVÓ SÉRGIA – R$ 39.200,00; CLUBE DO XADREZ ARTHUR ROSA – R$ 33.600,00; COAFRO – R$ 141.750,00; COMUNIDADE RHEMA – R$ 21.000,00; CONSEP – R$ 141.750,00; ESCOLA MUNDO DA CRIANÇA – R$ 25.400,00; FADA – R$ 220.500,00; FAMA – R$ 288.750,00; GABRIELA MISTRAL – R$ 26.900,00; INSTITUTO FOCO – R$ 98.700,00; INSTITUTO LABOR, FÉ E AMOR – R$ 72.450,00; OBRAS ASSISTENCIAIS ALLAN KARDEC – R$ 18.900,00; OBRAS ASSISTENCIAIS CAMINHEIROS DO BEM – R$ 84.000,00; OBRAS ASSISTENCIAIS EURÍPEDES BARSANULFO – R$ 44.100,00; OBRAS SERVOS DE MARIA – R$ 18.900,00; OBRAS ESTRELA DO ORIENTE – R$ 12.000,00; ORATÓRIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA – R$ 30.450,00; RECANTO DO IDOSO – R$ 226.800,00; LAR SANTA TEREZINHA – R$ 47.250,00; SOPROH – R$ 67.200,00 E, SOS – R$ 226.800,00

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ – ASERPA – CONVÊNIO NO VALOR DE R$ 330.000,00 PARA MANUTENÇÃO DOS OBJETIVOS ESTATUTÁRIOS DA ENTIDADE

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO – DOAÇÃO DE BENS MATERIAIS PARA A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À MULHER ARAXAENSE (FAMA) PARA SEREM UTILIZADOS NO CENTRO DE ATENDIMENTO À MULHER E NO CENTRO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA

AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RECURSOS DO FUNDEB PARA: APAE – R$ 653.266,56; GABRIELA MISTRAL – R$ 356.984,16; CASA DE NAZARÉ – R$ 433.102,24; CENTRO VOVÓ SÉRGIA – R$ 410.700,40; ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL – R$ 119.958,24; JARDIM DE INFÂNCIA SANTA TEREZINHA – R$ 184.995,84; CEPAC – R$ 96.352,00; ESCOLA MUNDO – R$ 269.544,72 PARA MANUTENÇÃO DAS SUAS ATIVIDADES

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CAMINHOS DA VIDA DE ARAXÁ NO VALOR DE R$ 55.000,00 PARA MANUTENÇÃO DA ENTIDADE

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM ASSOCIAÇÃO BOA PROVIDÊNCIA NO VALOR DE R$ 60.000,00 PARA MANUTENÇÃO DA ENTIDADE

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE ARAXÁ E TAPIRA NO VALOR DE R$ 36.000,00 PARA REALIZAR DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA ENTIDADE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM O SINDICATO DO COMÉRCIO DE ARAXÁ NO VALOR DE R$ 204.000,00 PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MINAS FÁCIL E, AUTORIZA TAMBÉM, O PODER EXECUTIVO A CEDER TRÊS SERVIDORES AO SINDICATO SUPRACITADO

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A LIGA ARAXAENSE DE DESPORTOS NO VALOR R$ 83.822,00 PARA REALIZAR ATIVIDADES LIGADAS AO DESPORTO AMADOR DE ARAXÁ

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE ARAXÁ NO VALOR DE R$ 60.000,00 PARA MANUTENÇÃO DA ENTIDADE

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA JERÔNIMO CLÁUDIO DUARTE, A ATUAL RUA PA 104 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO PÃO DE AÇÚCAR IV

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 6.087/2011, AUMENTANDO O MANDATO DO CONSELHEIRO TUTELAR PARA 4 (QUATRO) ANOS E UNIFICANDO-SE O PROCESSO DE ESCOLHA, CONFORME O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – LEI QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA ARTHUR VELOSO ALVES, A ATUAL RUA G DO LOTEAMENTO MANGABEIRA

DISPÕE SOBRE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONSIDERANDO QUE ATUALMENTE AS POUCAS REGRAS SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS ESTÃO BASTANTE ULTRAPASSADAS E QUE HÁ A NECESSIDADE DE SE CONTROLAR A UTILIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS JÁ EXISTENTES E A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS É ESSENCIAL QUE SE LEGISLE DE FORMA A INSTITUIR NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101/2.000, CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VISANDO ATENDER O QUE PRECEITUA O ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E, AINDA, O ARTIGO 59 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, POSSIBILITANDO MAIOR CONTROLE SOBRE AS AÇÕES DOS GESTORES E AGENTES MUNICIPAIS

DISPÕE SOBRE TRANSPARÊNCIA NAS INFORMAÇÕES DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, SOBRE MULTAS, OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E OUTROS EXPEDIENTES – VISANDO DAR AGILIDADE E TRANSPARÊNCIA NAS AÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL, NOTADAMENTE NO QUE TANGE À ARRECADAÇÃO E DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA PEDRO CHAVES CARDOSO A ATUAL RUA PA 114 NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO PÃO DE AÇÚCAR IV

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO INTERNACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – IMPLANTAÇÃO DO CENTRO OFICIAL REGIONAL DE CAPACITAÇÃO E CERTIFICAÇÃO NOS IDIOMAS ESPANHOL, CHINÊS, FRANCÊS E INGLÊS – DESTINADO À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PREPARATÓRIOS E DE APLICAÇÃO DE EXAMES DE CERTIFICAÇÃO INTERNACIONAL EM LÍNGUAS E AUTORIZA TAMBÉM, A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS QUE PERMITIRÃO AO MUNICÍPIO APOIO NA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO REFERIDO CENTRO NAS DEPENDÊNCIAS DO INSTITUTO COLOMBO

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA MARIA CÂNDIDA SILVA, A ATUAL RUA UM DO LOTEAMENTO JARDIM AMÉRICA II

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA BENEDITO IDELFONSO TÔRRES, A ATUAL RUA PA 101 DO LOTEAMENTO PÃO DE AÇÚCAR IV

INSTITUI O “DIA DAS ARTES MARCIAIS” NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA VALDIVINO RODRIGUES DE SOUSA, A ATUAL RUA PA 117 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO PÃO DE AÇÚCAR IV

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA SEBASTIÃO GOMES DE MOURA, A ATUAL RUA PA 116 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO PÃO DE AÇÚCAR IV

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA MARIA HELENA DE PAULA, A ATUAL RUA PA 111 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO PÃO DE AÇÚCAR IV

MODIFICA A LEI MUNICIPAL N.º 6.479/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ZONA URBANA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE DIVERSÃO QUE FUNCIONEM NO HORÁRIO NOTURNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.878/1.983 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E MORADORES DO BARREIRO.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO – ARAXÁ CONVENTION & VISITORS BUREAU NO VALOR DE R$ 100.000,00 PARA REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS 2014, DE 18 A 22 DE JUNHO.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO NO VALOR DE R$ 326.000,00, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CREAS – CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO NO VALOR DE R$ 605.000,00, PARA CONCLUSÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE.

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ-MG O “PROGRAMA MAIS MÉDICOS” DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N.º 12.871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, CONCEDENDO AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS INTEGRANTES DO PROGRAMA, AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – AUXÍLIO MORADIA NO VALOR DE R$ 1.000,00 E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 500,00.

INSTITUI O ADICIONAL POR PRODUTIVIDADE PARA OS DIRETORES DE UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE MENSAL NO VALOR DE R$ 5,00 POR ALUNO MATRICULADO E, R$ 10,00 POR ALUNO EM TEMPO INTEGRAL

MODIFICA O ART. 14 DA LEI MUNICIPAL N. 4.005 DE 19/03/2002, CRIA A CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE ARAXÁ – DISCIPLINA, AINDA, OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NO CASO DE NECESSIDADE DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES EM FACE DE ATOS COMETIDOS POR SERVIDORES COMPONENTES DA GUARDA MUNICIPAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA - CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS INDÚSTRIAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL DO MOBILIÁRIO DE ARAXÁ E TAPIRA, COM A FINALIDADE DE PERMITIR A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES A FIM CUSTEAR DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA ENTIDADE

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA MARIA JOSÉ DE ANDRADE A ATUAL RUA PA DEZ NO LOTEAMENTO NOVO PÃO DE AÇÚCAR III