Pesquisar Matéria Legislativa

ADITA DISPOSITIVO Á LEI Nº 3.655, DE 08 DE MAIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AO DESCONTO DE DANOS CAUSADOS AO MUNICÍPIO, ORIUNDOS DE DOLO E CULPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.134, DE 16 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM FUNDAÇÃO PRIVADA, E DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS,CONTRATAÇÃO E CESSÃO DE PESSOAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ENTIDADE CONVENIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AO TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA ROSIMARY APARECIDA ME (DEL REY FERRO VELHO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA JOÃO BOSCO DE PAULA MOREIRA ME (CASOLMAN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA CONTERLONAS SERVIÇOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 4.179, DE 12 DE JULHO DE 2005, AUTORIZA A CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO A EMPRESA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À COOPERATIVA INTEGRAL DE DESENVOLVIMENTO DO PLANALTO DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE ARAXÁ

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS - LIGA ARAXAENSE DE DESPORTOS

INSTITUI O PROGRAMA DE ACESSO DO SERVIDOR PÚBLICO AO MUNDO DIGITAL

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE(PCA),PARA OS FINS QUE ESPECIFCA

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FAMA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - BANCO DE LEITOS E COLCHÕES ESPECIAIS DO ROTARY CLUB ARAXÁ NORTE.

INSTITUI ADICIONAL

INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO A SERVIDORES DA FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA KOSMO’S DE ARTES MARCIAIS

AUTORIZA A ABERTURA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LICEU DE ARTES E OFÍCIOS

AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS (CDL/ARAXÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA SACHETT DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ARAXÁ, E DÁ OUTROAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL - 37° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE ARAXÁ

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ARAXÁ/MG - CONSEP

ALTERA O ARTIGO 18 E SEUS INCISOS DA LEI N.° 3.983, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AMPLIA PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.458, DE 13 DE SETEMBRO DE 1.991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA IVAN MESQUITA

AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS OBRAS ASSISTENCIAIS DOUTOR ADOLFO BEZERRA DE MENEZES

ALTERA LEI N.° 1.151 DE 23 DE NOVEMBRO DE 1971.

DESAFETA BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - OMEA

ALTERA ARTIGO 1° DE LEI 4.149 DE 05/03/2003

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA CONTERLONAS SERVIÇOS LTDA. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA GREENPAPAR EMBALAGENS ECOLÓGICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.