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AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CEPAC - CENTRO ESTUDANTIL PRESBITERIANO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ESCOLA INFANTIL IRMÃ NADIR BARROS FREIRE

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CASA DE NAZARÉ.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FADA

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA LAR EBENÉZER.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA - ORDEM DOS MINISTROS EVANGÉLICAS DE ARAXÁ – OMEA

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO FEIRA SHOP DE ARAXÁ

ALTERA O ARTIGO 18 E SEUS INCISOS DA LEI Nº 3.983, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA HERMANTINA MOREIRA DE JESUS.

ALTEA ALÍNEA "B" E ACRESCENTA ALÍNEA "G" AMBAS DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.427, DE 10 DE MAIO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO "VERDE-VIDA" NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º A, DA LEI MUNIICPAL Nº 4.476, DE 18 DE JANEIRO DE 2004.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL NAS MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA FRANCINO DELFINO DOS REIS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.005, DE 19 DE MARÇO DE 2002, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, A GUARDA MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - APAE.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO ARAXAENSE DAS DONAS DE CASA.

PROÍBE O USO DE CAPACETE OU QUALQUER OUTRO OBJETO DO GÊNERO QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO OU RECONHECIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ELIAS ABDANUR

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ADEILTON JOSÉ GOMES

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA CELINA MARIA DE JESUS.

AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM OS ÓRGÃOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVALIDA DESPESAS REALIZADAS POR ENTIDADE EM VIRTUDE DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ A DOAR O EDIFÍCIO PROMOTOR DE JUSTIÇA MUSSOLINI OTTONI DE MIRANDA, SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA COMARCA DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GINÁSIO ELISA MARIA ALVES

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO ARAXAENSE DE APOIO AO PACIENTE.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LICEU DE ARTES E OFÍCIOS CORDÉLIA BARRETO.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - OBRAS ASSISTENCIAIS CASA DO CAMINHO.

DISPÕE SOBRE OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL POR PARTE DAS PESSOAS JURÍDICAS QUE POSSUAM DÉBITOS RELATIVOS A TRIBUTOS OU CONTRIBUIÇÕES ADMINISTRATIVAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS (CDL/ARAXÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO ABAIXO NOMEADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA OBRAS ASSISTENCIAIS CHICO XAVIER.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO ABAIXO NOMEADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MOTO CLUBE 100 DESTINO.

CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA CULTURA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS CRÉDITOS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÕES E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS RELACIONADOS À EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E MINERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA MARAI DE LOURDES DE JESUS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL FUMPAC - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 5007, DE 06 DE MARÇO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL IMACULADA CONCEIÇÃO - JARDIM INFANTIL SANTA TEREZINHA.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CASA DO MENOR JÚLIO DÁRIO.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CASA ESPÍRITA LUZ E CARIDADE.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS - LOTEAMENTO RIVIERA DO LAGO.

ALTEA A LEI Nº 4.255, DE 22 DE AGOSTO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI "ADICIONAL DE FISCALIZAÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.407, DE 25 DE AGOSTO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2008.