Pesquisar Matéria Legislativa

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA - ARLS "OBREIROS DA PAZ"

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ A ASSOCIAR-SE À FRENTE DE PREFEITOS MINEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI 4.874 DE 12 DE ABRIL DE 06 QUE DISPÕE SOBRE ESCALONAMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.

ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.379 DE 04 DE MAIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA MAURA DE JESUS.

INSTITUI O PROGRAMA TELECENTRO.

ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESEPSAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO DE ARAXÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2007.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE ITAIPU.

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.995 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL - REFIM.

ALTERA LEI Nº 3.436, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A VENDA DE INGRESSOS A ESTUDANTES, DE 1º, 2º E 3º GRAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA A CASA ESPÍRITA LUZ E CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA CERÂMICA INDUSTRIAL IRMÃOS LUSVARGHI LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À PARÓQUIA DE SANTO ANTÔNIO (ARQUIDIOCESE DE UBERABA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA PERCENTUAL AUTORIZADO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SOCIEDADE DOS AMIGOS DA BIBLIOTECA DE ARAXÁ - SABIA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA PEDRO RUFINO BORGES.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOSÉ HONORATO DOS SANTOS.

INSTITUI O PROGRAMA SORRISO ABERTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ADITA DISPOSITIVOS DA E À LEI MUNICIPAL Nº 4.927, DE 29 DE JUNHO DE 2006, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA - AMPLA - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO-REGIÃO DO PLANALTO DE ARAXÁ.

AUTORIZA TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 18/2006, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.827, DE 27 DE MARÇO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO DA CANASTRA - ACC.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - APAE.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL.

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA TEREZINHA BATISTA DE AGUIAR.

REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 3.666, DE 05 DE JUNHO DE 2000, DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL AGRO-INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 4.476, DE 18 DE JUNHO DE 2004.

ACRESCENTA ARTIGO À LEI MUNICIPAL Nº 4.135, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO HINO COMEMORATIVO AOS 140 ANOS DE ARAXÁ DA COMPOSIÇÃO MUSICAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.199, DE 28.8.1972, BEM COMO SUAS ULTERIORES MODIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO, Rua Jandira dos Santos, a rua de acesso ao Complexo Viário que se inicia na Rua Pernambuco e tem seu término na Rua Gustavo da Cunha.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ACIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS (CDL/ARAXÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA CLASSIFICAÇÃO DE RUAS REFERENTES AO ZONEAMENTO URBANO DEFINITIVO PELA LEI 4292 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.

MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.964, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006.

APLICA O ÍNDICE CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO NÍVEL I E II DA TABELA ANEXA DA RESOLUÇÃO 347/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A APLICAÇÃO DE ISONOMIA SALARIAL PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CÂMARA JOVEM NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI REUNIÃO ESPECIAL ANUAL SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DATA DA ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA PEDIDO AO SENHOR MARCO ANTÔNIO RIOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE PINTURA E REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE POLICLÍNICA DE ESPECIALIADADES.