Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 215/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Casa de Acolhimento São Francisco de Assis - auxílio no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para fins de permitir a aquisição de equipamentos necessários à realização de suas atividades."
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Processo: 215 / 2025
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2025 , POR 13 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.483, de 08 de outubro de 2025
|
PLO 216/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com as Obras Sociais Eurípedes Barsanulfo - auxílio no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para fins de permitir a aquisição de equipamentos necessários à realização de suas atividades."
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Processo: 216 / 2025
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2025 , POR 13 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.484, de 08 de outubro de 2025
|
PLO 217/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Aquecendo Vidas - auxílio no valor de R$ 32.992,90 (trinta e dois mil novecentos e noventa e dois reais e noventa centavos), para fins de permitir a aquisição de equipamentos necessários à realização de suas atividades."
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Processo: 217 / 2025
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2025 , POR 13 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.485, de 08 de outubro de 2025
|
PLO 218/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Araxá Taekwon-Do - e auxílio no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para fins de permitir a aquisição de equipamentos necessários à realização de suas atividades."
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Processo: 218 / 2025
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2025 , POR 13 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.486, de 08 de outubro de 2025
|
PLO 219/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza a atualização/complementação dos valores concedidos à título de auxílio para tratamento fora do domicílio e dá outras providências."
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Processo: 219 / 2025
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2025
Última Ação: INCLUIR NA ORDEM DO DIA.
Matéria Anexadora:
Substitutivo Projeto de Lei nº 6 de 2025
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Autor(es):
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Matéria Anexadora:
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 13 de 2025
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Autor(es):
Alexandre Irmãos Paula
, Chicão Jesus Te Ama
, Garrado
, Investigador Rodrigo
, João Paulo da Filomena
, João Veras
, Marciony Sucesso
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.520, de 06 de novembro de 2025
|
PLO 220/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Organiza a estrutura do Serviço de acolhimento familiar do município de Araxá, Revoga integralmente as leis municipais número 7.649/2021 e número 8.026/2023, e dá outras providências."
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Processo: 220 / 2025
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2025
Última Ação: INCLUIR NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.551, de 10 de dezembro de 2025
|
PLO 221/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Rua Guilhermina de Almeida, a atual Rua 14 do Loteamento Residencial Monte Carlos III."
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Processo: 221 / 2025
Autor:
Raphael Rios
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2025
Última Ação: INCLUIR NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.498, de 30 de outubro de 2025
|
PLO 222/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Institui o direito à meia-entrada para professores da rede pública e privada de ensino em estabelecimentos culturais, esportivos e de lazer no Município de Araxá/MG, e dá outras providências. "
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Processo: 222 / 2025
Autor:
Professor Jales
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2025
Última Ação: INCLUIR NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
|
PLO 223/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instituição de grêmios estudantis nos anos finais do ensino fundamental da rede municipal de Araxá/MG e dá outras providências."
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Processo: 223 / 2025
Autor:
Professor Jales
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2025
Última Ação: INCLUIR NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
|
PLO 224/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Institui a Política Municipal da Juventude de Araxá e dá outras providências."
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Professor Jales
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2025
Última Ação: INCLUIR NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.545, de 10 de dezembro de 2025
|
PLO 225/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Institui, no âmbito do Município de Araxá, o Programa Municipal de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e dá outras providências."
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Processo: 225 / 2025
Autor:
Maristela Dutra
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 11 DE MOVEMBRO DE 2025, POR 12 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.522, de 13 de novembro de 2025
|
PLO 226/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Institui o Programa Municipal de Prevenção de Incêndios Florestais no Município de Araxá, por meio da construção e manutenção de aceiros nas áreas de vegetação nativa e no entorno da zona urbana, e dá outras providências."
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Processo: 226 / 2025
Autor:
Kaká da Mercearia
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: INCLUIR NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.499, de 30 de outubro de 2025
|
PLO 227/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Capela Mártir Filomena - conceder auxílio no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o fim de permitir a aquisição de equipamentos e a realização de benfeitorias na sede da Associação.”
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Processo: 227 / 2025
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2025, POR 12 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.490, de 17 de outubro de 2025
|
PLO 228/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Fundação Cultural de Araxá - conceder auxílio no valor de R$ 99.924,89 (noventa e nove mil novecentos e vinte e quatro reais e oitenta e nove centavos), visando a aquisição de equipamentos e mobiliário a serem utilizados no Núcleo de Prática Jurídica da instituição.”
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Processo: 228 / 2025
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Última Ação: INCLUIR NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.500, de 30 de outubro de 2025
|
PLO 229/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Comercial, Industrial, de Turismo, Serviços e Agronegócios de Araxá-ACIA – conceder contribuição social no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para fins de implementação do projeto “Natal de Luz Araxá 2025”.”
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Processo: 229 / 2025
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2025, POR 12 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.491, de 17 de outubro de 2025
|
PLO 230/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Centro Educacional Infantil Jardim Santa Terezinha - conceder auxílio no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para fins de permitir a realização de benfeitorias na sede da Associação.”
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Processo: 230 / 2025
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Última Ação: INCLUIR NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.509, de 06 de novembro de 2025
|
PLO 231/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Centro Educacional Infantil Jardim Santa Terezinha. - conceder auxílio no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para fins de permitir a aquisição e instalação de mobiliário na sede da instituição.”
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Processo: 231 / 2025
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Última Ação: INCLUIR NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
|
PLO 232/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências -abertura de crédito especial no valor de R$ 30.000,00 - MANUTENÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA."
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Processo: 232 / 2025
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Última Ação: INCLUIR NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.510, de 06 de novembro de 2025
|
PLO 233/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências - crédito especial no valor de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), SUBSIDIO AO TRANSPORTE ESCOLAR."
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Processo: 233 / 2025
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Última Ação: INCLUIR NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.501, de 31 de outubro de 2025
|
PLO 234/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Desafeta bem imóvel do Patrimônio Público Municipal, autoriza sua permuta com imóvel de particular para fins de composição judicial em Ação Civil Pública, e dá outras providências."
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Processo: 234 / 2025
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2025, POR 13 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.538, de 26 de novembro de 2025
|
PLO 235/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a criação de sala sensorial nas instituições de ensino básico e superior, para acolhimento de alunos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA)."
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Processo: 235 / 2025
Autor:
Roberto do Sindicato
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Última Ação: INCLUIR NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
|
PLO 236/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos ao acompanhante de recém-nascido e dá outras providências. "
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Processo: 236 / 2025
Autor:
Roberto do Sindicato
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Última Ação: INCLUIR NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
|
PLO 237/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dá nova redação ao artigo 101, da Lei n. 7.836 de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Araxá e institui o regime jurídico dos servidores públicos da administração direta, autárquica e fundacional dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Araxá e dá outras providências."
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Processo: 237 / 2025
Autor:
Roberto do Sindicato
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Última Ação: INCLUIR NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
|
PLO 238/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Publicação Literária de Jovens Escritores das Escolas Públicas e Privadas do Município de Araxá e dá outras providências."
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Processo: 238 / 2025
Autor:
Roberto do Sindicato
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Última Ação: INCLUIR NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
|
PLO 239/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Araxá, a Frente Parlamentar de Enfrentamento e Adaptação às Mudanças Climáticas e dá outras providências."
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Processo: 239 / 2025
Autor:
Professor Jales
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Última Ação: INCLUIR NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
|
PLO 240/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis localizados em vias públicas desprovidas de serviços urbanos essenciais no Município de Araxá e dá outras providências."
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Processo: 240 / 2025
Autor:
Professor Jales
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Última Ação: INCLUIR NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
|
PLO 241/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Institui o Programa “Adote uma Praça, Praça Esportiva” no Município de Araxá e dá outras providências."
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Processo: 214 / 2025
Autor:
Marciony Sucesso
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Última Ação: INCLUIR NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
|
PLO 242/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Institui o Programa "Conhecendo Minha Cidade", com o objetivo de promover a valorização do patrimônio histórico, cultural e ambiental local junto aos estudantes das escolas públicas municipais de Araxá, e dá outras providências."
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Processo: 242 / 2025
Autor:
Marciony Sucesso
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 11 DE MOVEMBRO DE 2025, POR 12 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.523, de 13 de novembro de 2025
|
PLO 243/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera anexo da Lei Municipal nº 4.292 de 01 de dezembro de 2003."
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Processo: 243 / 2025
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 11 DE MOVEMBRO DE 2025, POR 12 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.524, de 13 de novembro de 2025
|
PLO 244/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Institui a Revisão do Plano Diretor Estratégico do Município de Araxá, revoga as Leis nº 5.998, de 20 de junho de 2011, nº 6.055, de 07 de outubro de 2011, nº 6.596, de 20 de março de 2014, nº 7.652, de 21 de dezembro de 2021 e dá outras providências."
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Processo: 244 / 2025
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Última Ação: INCLUIR NA ORDEM DO DIA.
Matéria Anexadora:
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 16 de 2025
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Professor Jales
Matéria Anexadora:
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 18 de 2025
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Professor Jales
Matéria Anexadora:
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 17 de 2025
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Professor Jales
Matéria Anexadora:
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 32 de 2025
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Professor Jales
Matéria Anexadora:
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 33 de 2025
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Professor Jales
Matéria Anexadora:
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 34 de 2025
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Professor Jales
Matéria Anexadora:
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 35 de 2025
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Professor Jales
Matéria Anexadora:
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 36 de 2025
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Professor Jales
Matéria Anexadora:
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 37 de 2025
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Professor Jales
Matéria Anexadora:
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 38 de 2025
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Professor Jales
Texto Original
|
PLO 245/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Disciplina a participação do Município de Araxá/MG em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências."
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Processo: 245 / 2025
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Última Ação: INCLUIR NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.552, de 10 de dezembro de 2025
|
PLO 246/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Araxá de Jiu-Jitsu. -conceder auxílio no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para fins de permitir a aquisição de equipamentos a serem utilizados na implementação de suas finalidades estatutárias."
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Processo: 246 / 2025
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Última Ação: INCLUIR NA ORRDEM DO DIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.511, de 06 de novembro de 2025
|
PLO 247/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação do Amor em Apoio às Pessoas com Câncer. - de conceder-lhe auxílio no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para fins de implementação do projeto “Amor, o mais poderoso remédio”."
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Processo: 247 / 2025
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Última Ação: INCLUIR NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.512, de 06 de novembro de 2025
|
PLO 248/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Amparo às Pessoas com Câncer de Araxá – AMPARA. - conceder auxílio no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para fins de apoiar a realização do projeto RENOVA AMPARA- 3ª Edição."
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Processo: 248 / 2025
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Última Ação: INCLUIR NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.513, de 06 de novembro de 2025
|
PLO 249/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Institui o Protocolo Municipal de Prevenção e Segurança Escolar no âmbito do Município de Araxá e dá outras providências."
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Processo: 249 / 2025
Autor:
Kaká da Mercearia
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Última Ação: INCLUIR NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.553, de 10 de dezembro de 2025
|
PLO 250/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre Projeto de Lei “Mãos Justas: Repara Araxá” acerca da utilização de reeducandos em regime de semiliberdade e cumprimento de pena no Município de Araxá para execução de serviços comunitários em áreas públicas municipais, especialmente na limpeza de lotes urbanos de propriedade da Prefeitura e implantação de hortas comunitárias, e dá outras providências."
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Processo: 250 / 2025
Autor:
Investigador Rodrigo
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Última Ação: INCLUIR NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.554, de 10 de dezembro de 2025
|
PLO 251/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Institui o “Dia Municipal do Atletismo”."
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Processo: 251 / 2025
Autor:
Marciony Sucesso
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Última Ação: INCLUIR NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.555, de 10 de dezembro de 2025
|
PLO 252/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa e dá outras providências."
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Processo: 252 / 2025
Autor:
Maristela Dutra
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: PROJETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 11 DE MOVEMBRO DE 2025, POR 12 X 0.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.525, de 13 de novembro de 2025
|
PLO 253/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com as Obras Sociais Jesus te Ama - conceder-lhe auxílio no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para fins de lhe permitir aquisição de equipamentos necessários ao desempenho de suas finalidades institucionais."
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Processo: 253 / 2025
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2025
Última Ação: INCLUIR NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.514, de 06 de novembro de 2025
|
PLO 254/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Sociedade de Promoção Humana- SOPROH - conceder-lhe auxílio no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para fins de lhe permitir aquisição de mobiliário necessário ao desempenho de suas finalidades institucionais."
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Processo: 254 / 2025
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2025
Última Ação: INCLUIR NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.515, de 06 de novembro de 2025
|
PLO 255/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação do Banco de Cadeira de Rodas do Rotary Club de Araxá - conceder-lhe auxílio no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para fins de aquisição de equipamentos necessários ao atendimento de suas finalidades institucionais."
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Processo: 255 / 2025
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2025
Última Ação: INCLUIR NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.516, de 06 de novembro de 2025
|
PLO 256/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Banco de Leitos e Colchões Especiais do Rotary Club Araxá Norte - conceder-lhe auxílio no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para fins de aquisição de equipamentos necessários ao atendimento de suas finalidades institucionais."
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Processo: 256 / 2025
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2025
Última Ação: INCLUIR NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.517, de 06 de novembro de 2025
|
PLO 257/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Instituto São Maximiliano Maria Kolbe - conceder-lhe auxílio no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para fins de permitir a aquisição de equipamentos necessários ao desenvolvimento de suas atividades institucionais."
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Processo: 257 / 2025
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2025
Última Ação: INCLUIR NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.518, de 13 de novembro de 2025
|
PLO 258/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Lions Clube de Araxá - conceder-lhe auxílio no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para fins de aquisição de equipamentos necessários ao atendimento de suas finalidades institucionais."
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Processo: 258 / 2025
Autor:
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2025
Última Ação: INCLUIR NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.519, de 06 de novembro de 2025
|
PLO 259/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Institui a Política Municipal de Cultura Viva no Município de Araxá/MG e dá outras providências."
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Processo: 259 / 2025
Autor:
Professor Jales
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2025
Última Ação: INCLUIR NA ORDEM DO DIA.
|
PLO 260/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Institui o “Dia Municipal de Luta pela Moradia” no âmbito do Município de Araxá e dá outras providências."
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Processo: 260 / 2025
Autor:
Professor Jales
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2025
Última Ação: INCLUIR NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.546, de 04 de novembro de 2025
|
PLO 261/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 'Institui o Programa “Empresa Amiga da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista – TEA” no Município de Araxá e dá outras providências."
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Processo: 261 / 2025
Autor:
Fernanda Castelha
Raphael Rios
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2025
Última Ação: INCLUIR NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.556, de 10 de dezembro de 2025
|
PLO 262/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Institui o Programa “Amigos da Praça” no Município de Araxá e dá outras providências."
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Processo: 262 / 2025
Autor:
Marciony Sucesso
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: INCLUIR NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.557, de 10 de dezembro de 2025
|
PLO 263/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Declara Utilidade Pública Municipal e dá outras providências - ASSOCIAÇÃO DESPORTIVS OMEGAH DE ARAXÁ-OMEGAH."
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Processo: 263 / 2025
Autor:
Kaká da Mercearia
Raphael Rios
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: INCLUIR NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.558, de 10 de dezembro de 2025
|
PLO 264/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre o Projeto de Lei “Tolerância Zero à Receptação” que trata da cassação do Alvará de Funcionamento de estabelecimentos comerciais ou empresas flagradas com produtos oriundos de ações criminosas ou tipos ilícitos penais, no âmbito do Município de Araxá."
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Processo: 264 / 2025
Autor:
Investigador Rodrigo
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: INCUIR NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.559, de 10 de dezembro de 2025
|
